O Climate Change Performance Index (CCPI) é um instrumento inovador que traz maior transparência às políticas climáticas internacionais. O índice é da responsabilidade da organização não governamental de ambiente GermanWatch e da Rede Europeia de Acção Climática. A Quercus, que integra este Rede, colaborou na avaliação qualitativa pericial efectuada a Portugal. O anúncio foi hoje efectuado em conferência de imprensa na Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP17), que está a ter lugar em Durban na África do Sul.
Portugal ficou classificado em 14º lugar em termos de melhor desempenho relativamente às políticas na área das alterações climáticas numa classificação que compara o desempenho de 58 países que, no total, são responsáveis por mais de 90% das emissões de dióxido de carbono associadas à energia.
O índice mostra que nenhum país dos considerados pode ser destacado como tendo um desempenho satisfatório no que respeita à protecção do clima. O critério específico para esta avaliação são as medidas tomadas por cada país para assegurarem à escala global um aumento de temperatura inferior a 2ºC, em relação à era pré-industrial. O CCPI 2012, tal como no ano passado, não tem vencedores, porque nenhum país está a fazer o esforço necessário para evitar uma alteração climática com consequências dramáticas. O objectivo do índice é aumentar a pressão política e social, nomeadamente nos países que têm esquecido até agora o seu trabalho interno no que respeita às alterações climáticas.
O CCPI resulta de três componentes parciais que são somadas de modo a criar uma classificação de desempenho em termos de política sobre alterações climáticas, nos países avaliados. A primeira componente (tendência das emissões) analisa a evolução das emissões, nos últimos anos, de quatro sectores: energia eléctrica, transportes, residencial e indústria. A segunda componente refere-se às emissões (nível de emissões) relacionadas com a energia em de cada país, integrando variáveis como o produto interno bruto e as emissões per capita. A terceira e última componente (política de emissões) resulta duma avaliação da política climática do país a nível nacional e internacional. A componente de tendência pesa 50%, a componente nível de emissões 30% e as políticas climáticas são ponderadas em 20%. Os dados são retirados da Agência Internacional de Energia e das submissões efectuadas pelos países, sendo as políticas climáticas avaliadas por peritos internacionais na área das alterações climáticas, tendo a Quercus participado a este nível para Portugal.
Portugal mantém 14ª posição com classificação “bom”
Portugal obteve em 2012, a 14ª posição na classificação final global (1º é o melhor), tendo ficado em 22ª posição na componente tendência de emissões, 14ª na componente de nível de emissões e 20º na componente de políticas climáticas, mantendo a mesma posição que no CCPI 2011 na análise global (apresentado em Dezembro de 2010, em Cancún). No CCPI 2010 Portugal ocupou a 12ª posição global e no índice de 2009 a 15ª.
O lugar de Portugal este ano reflecte o nível de emissões per capita relativamente baixas e ter um conjunto de medidas consignadas (mesmo que algumas não implementadas) para reduzir as emissões. Estes dados reflectem também a crise económica e financeira que em muito contribui para o país assegurar o cumprimento do Protocolo de Quioto apenas com medidas internas. É nas emissões associadas ao sector residencial e no recurso às energias renováveis que há uma clara melhoria da classificação, sendo que nos outros sectores as variações são pequenas em relação ao ano anterior.
Países marcantes no índice
Os melhores lugares (a começar no 4º lugar, dada a ausência dos três primeiros) foram para três países europeus - a Suécia, o Reino Unido e a Alemanha. Os piores países são a Arábia Saudita, Irão e Cazaquistão.
A Suécia regressa assim ao topo principalmente pelo baixo nível de emissões e pela tendência decrescente em áreas como o sector residencial. Já o Brasil (em 7º lugar) perdeu o lugar de topo pelas suas emissões crescentes e pelo aumento da desflorestação desde o final de 2010. A Índia recuou treze lugares dada forte tendência de aumento das suas emissões. Já o desempenho da China (em 57º lugar) está cheio de contradições pelo enorme peso que as suas emissões têm á escala global e por ainda não se reflectir no índice a maior presença de renováveis em implementação. Os Estados Unidos da América (em 52º lugar) melhoraram duas posições à custa da crise económica, sendo que o efeito mais visível em termos de emissões foi sentido com Irlanda e Espanha que melhoraram dez posições em relação ao ano passado (para 17º e 35º lugares, respectivamente). A Polónia (em 56º lugar) tem no quadro europeu uma posição no fim da tabela, muito devido às posições políticas de bloqueio ao aumento da meta de redução para 30% durante a sua Presidência do Conselho Europeu.
O relatório está disponível no ficheiro PDF em anexo, em inglês.
A Direcção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza
Durban, 6 de Dezembro de 2011
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