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Quinta-feira, 8 de Dezembro de 2011

Vídeo integral do discurso da ministra Assunção Cristas na COP17

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por Quercus às 12:49
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Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2011

Quercus elogia discurso da Ministra do Ambiente em Durban

Excerto do discurso de Assunção Cristas

 

A Quercus, que se encontra em Durban a acompanhar a reunião da Convenção das Nações Unidas para as Alterações Climáticas, considera que os cerca de cinco minutos que a Ministra do Ambiente, Assunção Cristas, usou para se dirigir ao plenário no segmento de alto nível, merecem ser elogiados.

 

Em primeiro lugar, foi a primeira vez que um governante se dirigiu ao plenário em português, o que não deixa de ser uma nota relevante. Em segundo lugar, porque, apesar de reafirmar os pontos estratégicos e comuns à União Europeia, foi quem o fez de forma mais directa e explícita, de entre os vários Ministros, citando a necessidade de prorrogar o Protocolo de Quioto.

 

A ministra apelou ainda ao lançamento de um roteiro até 2015 que assegure “um novo quadro global, abrangente e juridicamente vinculativo”, dando uma resposta “mais justa e mais ambiciosa” ao problema das alterações climáticas. Depois, referiu que Portugal conseguirá cumprir as suas metas do Protocolo de Quioto como já é conhecido, mencionando o apoio (presume-se que em parte como ajuda ao desenvolvimento) de 36 milhões de euros entre 2010-2012, apesar das dificuldades financeiras que atravessa. Por fim, mencionou o papel que o nosso país poderá ter como membro  do Conselho de Segurança da ONU no que respeita à relação entre a paz e as alterações climáticas e à ligação estreita aos países da CPLP.

 

Para ter sido perfeito, ficou apenas a faltar a vontade de querer ir mais além que o compromisso de redução de 20% das emissões de gases com efeito de estufa a nível europeu entre 1990 e 2020 (que não é consistente com a exigência da Conferência de Bali que menciona 25 a 40%), e de Portugal poder trabalhar activamente nesse sentido.

 

Discurso de Assunção Cristas na COP17
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por Quercus às 17:19
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Balanço da Quercus no Bom Dia Portugal da RTP

por Quercus às 11:13
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Terça-feira, 6 de Dezembro de 2011

Portugal é o 14º país com melhor desempenho na avaliação do comportamento entre os 58 países mais industrializados (CCPI 2012), mantendo posição de 2011

O Climate Change Performance Index (CCPI) é um instrumento inovador que traz maior transparência às políticas climáticas internacionais. O índice é da responsabilidade da organização não governamental de ambiente GermanWatch e da Rede Europeia de Acção Climática. A Quercus, que integra este Rede, colaborou na avaliação qualitativa pericial efectuada a Portugal. O anúncio foi hoje efectuado em conferência de imprensa na Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP17), que está a ter lugar em Durban na África do Sul.

Portugal ficou classificado em 14º lugar em termos de melhor desempenho relativamente às políticas na área das alterações climáticas numa classificação que compara o desempenho de 58 países que, no total, são responsáveis por mais de 90% das emissões de dióxido de carbono associadas à energia.

O índice mostra que nenhum país dos considerados pode ser destacado como tendo um desempenho satisfatório no que respeita à protecção do clima. O critério específico para esta avaliação são as medidas tomadas por cada país para assegurarem à escala global um aumento de temperatura inferior a 2ºC, em relação à era pré-industrial. O CCPI 2012, tal como no ano passado, não tem vencedores, porque nenhum país está a fazer o esforço necessário para evitar uma alteração climática com consequências dramáticas. O objectivo do índice é aumentar a pressão política e social, nomeadamente nos países que têm esquecido até agora o seu trabalho interno no que respeita às alterações climáticas.

O CCPI resulta de três componentes parciais que são somadas de modo a criar uma classificação de desempenho em termos de política sobre alterações climáticas, nos países avaliados. A primeira componente (tendência das emissões) analisa a evolução das emissões, nos últimos anos, de quatro sectores: energia eléctrica, transportes, residencial e indústria. A segunda componente refere-se às emissões (nível de emissões) relacionadas com a energia em de cada país, integrando variáveis como o produto interno bruto e as emissões per capita. A terceira e última componente (política de emissões) resulta duma avaliação da política climática do país a nível nacional e internacional. A componente de tendência pesa 50%, a componente nível de emissões 30% e as políticas climáticas são ponderadas em 20%. Os dados são retirados da Agência Internacional de Energia e das submissões efectuadas pelos países, sendo as políticas climáticas avaliadas por peritos internacionais na área das alterações climáticas, tendo a Quercus participado a este nível para Portugal.

Portugal mantém 14ª posição com classificação “bom”

Portugal obteve em 2012, a 14ª posição na classificação final global (1º é o melhor), tendo ficado em 22ª posição na componente tendência de emissões, 14ª na componente de nível de emissões e 20º na componente de políticas climáticas, mantendo a mesma posição que no CCPI 2011 na análise global (apresentado em Dezembro de 2010, em Cancún). No CCPI 2010 Portugal ocupou a 12ª posição global e no índice de 2009 a 15ª.

O lugar de Portugal este ano reflecte o nível de emissões per capita relativamente baixas e ter um conjunto de medidas consignadas (mesmo que algumas não implementadas) para reduzir as emissões. Estes dados reflectem também a crise económica e financeira que em muito contribui para o país assegurar o cumprimento do Protocolo de Quioto apenas com medidas internas. É nas emissões associadas ao sector residencial e no recurso às energias renováveis que há uma clara melhoria da classificação, sendo que nos outros sectores as variações são pequenas em relação ao ano anterior.

Países marcantes no índice

Os melhores lugares (a começar no 4º lugar, dada a ausência dos três primeiros) foram para três países europeus - a Suécia, o Reino Unido e a Alemanha. Os piores países são a Arábia Saudita, Irão e Cazaquistão.

A Suécia regressa assim ao topo principalmente pelo baixo nível de emissões e pela tendência decrescente em áreas como o sector residencial. Já o Brasil (em 7º lugar) perdeu o lugar de topo pelas suas emissões crescentes e pelo aumento da desflorestação desde o final de 2010. A Índia recuou treze lugares dada forte tendência de aumento das suas emissões. Já o desempenho da China (em 57º lugar) está cheio de contradições pelo enorme peso que as suas emissões têm á escala global e por ainda não se reflectir no índice a maior presença de renováveis em implementação. Os Estados Unidos da América (em 52º lugar) melhoraram duas posições à custa da crise económica, sendo que o efeito mais visível em termos de emissões foi sentido com Irlanda e Espanha que melhoraram dez posições em relação ao ano passado (para 17º e 35º lugares, respectivamente). A Polónia (em 56º lugar) tem no quadro europeu uma posição no fim da tabela, muito devido às posições políticas de bloqueio ao aumento da meta de redução para 30% durante a sua Presidência do Conselho Europeu.

O relatório está disponível no ficheiro PDF em anexo, em inglês.

A Direcção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza
Durban, 6 de Dezembro de 2011

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por Quercus às 11:55
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Domingo, 4 de Dezembro de 2011

Faltam 5 dias!

Neste domingo as organizações não governamentais de ambiente incluindo a Quercus, estiveram reunidas no campus do Howard College da Universidade de KwaZulu‐Natal aqui em Durban. O objectivo foi fazer um balanço da primeira semana de negociações, olhando para os textos que estão em cima da mesa dos Ministros que estão a chegar. A análise é simples: houve pequenos avanços, mas o fundamental está em risco: um calendário, a ambição, a necessidade de conseguir conjugar esforços para impedir que o trabalho de quinze anos não seja deitado fora. O Fundo Climático Verde criado há um ano deve tornar-se um dossier concluído só que sem o dinheiro necessário. Na área da implementação legal do Protocolo de Quioto e de um futuro acordo global, não foi dado qualquer passo. Em causa estão decisões importantíssimas envolvendo metas e períodos de cumprimento, monitorização, revisão e verificação internacional, entre outros aspectos. Entre os países (ou grupos de países) que têm tido uma atitude positiva, a União Europeia, a China (cujo Ministro Xie Zhenhua reuniu hoje de manhã com as ONGAs e revelou que a China pode aceitar metas de emissões após 2020), os países pequenas ilhas, os países menos desenvolvidos. Do outro lado, o Canadá, os Estados Unidos que continuam a ser um país à margem do problema, mas também a Índia e algumas outras economias emergentes que têm tido posições complicadas em relação ao futuro.

 

Ao fim da tarde, no dia dedicado às florestas, Christiana Figueres, secretária executiva da Convenção, mencionou que já não se coloca a questão de saber se haverá ou não um segundo período de cumprimento do Protocolo de Quioto mas sim como, que as discussões sobre os níveis de ambição podem decorrer durante a sua implementação que não terá qualquer intervalo após o final de 2012, sendo que a mitigação das emissões por parte de outros países não se finalizará em Durban. É um luz pequena ao fundo do túnel, mas ainda insuficiente.

 

De Portugal a Quercus espera que a Ministra do Ambiente, Assunção Cristas, que chega terça-feira, e discursará no segmento de alto nível quarta-feira cerca das 17 horas de acordo com o actualmente previsto, clarifique o caminho que entende a União Europeia deverá seguir.

 

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por Quercus às 20:38
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Sexta-feira, 4 de Novembro de 2011

Denúncia Quercus: Governo português à beira de uso escandaloso de 2,1 mil milhões de euros de verbas relacionadas com a política de alterações climáticas

O comércio europeu de licenças de emissão (CELE) é um dos principais instrumentos de mitigação das emissões de gases com efeito de estufa. Iniciado com três anos experimentais, entre 2005 e 2007, o CELE está de momento numa segunda fase correspondente ao período de cumprimento do Protocolo de Quioto (2008-2012). Nestes dois períodos referidos, a cada uma das instalações industriais abrangidas foi atribuído gratuitamente um determinado montante de licenças de emissão de dióxido de carbono (CO2) de acordo nomeadamente com o seu historial de poluição: caso a empresa necessitasse de mais licenças teria que ir ao mercado adquiri-las, ou, em caso de excesso, poderia retê-las ou vendê-las também no mercado. Em Portugal, um pouco mais de duas centenas de instalações estão abrangidas pelo CELE.

 

Na próxima fase, e de acordo com a Directiva 2009/29/CE de 23 de Abril, a partir de 1 de Janeiro de 2013 e até ao ano 2020, todas as licenças de emissão de dióxido de carbono (CO2) a efectuar pelo sector da produção de electricidade (centrais termoeléctricas) terão de ser adquiridas através de leilão, à excepção de uma pequena parte de licenças que as empresas possam dispor ainda da segunda fase (2008-2012) e que podem transferir para este novo período. Numa fase inicial, para além da totalidade do sector eléctrico, também 20% das licenças das restantes instalações terão de ser adquiridas em leilão, percentagem que subirá progressivamente até ao ano de 2020.

 

A Quercus tomou conhecimento que o governo português, em particular o Ministério da Economia, quer utilizar as receitas do leilão, principalmente o maior volume associado ao leilão das licenças do sector eléctrico, na redução genérica do défice tarifário existente que cujo valor resulta principalmente da absorção dos elevados custos de combustíveis fósseis como o uso de petróleo, carvão e gás natural, o que vai absolutamente contra o espírito da Directiva referida. O actual défice tarifário no valor de 1,8 mil milhões de euros, 1,4 mil milhões de euros está associado à produção nas centrais termoeléctricas e, apenas,  400 milhões de euros aos sobrecustos da electricidade produzida a partir de fontes renováveis.

 

O governo decidiu recentemente não repercutir o verdadeiro custo do défice, que todos os dias se agrava, aumentando as tarifas da electricidade em apenas 4% e perspectivando que no futuro o aumento nunca será mais significativo, e querendo assegurar já o encaixe da parte da receita de leilão das licenças de emissão correspondente ao sector eléctrico.

 

As centrais térmicas representam cerca de um terço do total das emissões no actual Plano Nacional de Alocação de Licenças de Emissão (PNALE). Esta receita entre 2013 e 2020, estima-se que possa atingir um valor total de 2,1 mil milhões de euros para Portugal, sendo que em 2013 o sector eléctrico terá um peso na receita da ordem dos 83%, reduzindo-se depois progressivamente até 2020 pelo maior contributo da restante indústria.

 

Ao mesmo tempo, o Ministério da Economia quer ainda utilizar as referidas verbas para financiar a criação de um novo “défice tarifário” através do objectivo arbitrário de limitar os aumentos anuais dos custos da eletricidade nas tarifas a 1,5%, entre 2013 e 2020. Em nome da “competitividade”, o Governo neutraliza assim o principal instrumento de política de clima da Europa.

 

A legislação comunitária é muito clara: “pelo menos 50% das receitas geradas com a venda em leilão das licenças de emissão” devem ser utilizadas para o desenvolvimento de energias renováveis para o compromisso europeu de utilização de 20% de energias renováveis até 2020 e no desenvolvimento de outras tecnologias que contribuam para a transição para uma economia segura e sustentável, com baixo teor de carbono e, para cumprir o compromisso europeu de aumento de 20% da eficiência energética.

 

As receitas do leilão devem também financiar o incentivo à transição para formas de transporte público e com baixos níveis de emissão, o financiamento de acções de investigação e desenvolvimento nos domínios da eficiência energética e das tecnologias limpa, medidas que visem o aumento da eficiência energética, e ainda a contribuição para o financiamento de acções relacionadas com a mitigação ou adaptação às alterações climáticas à escala internacional.

 

No espírito da legislação comunitária, a Quercus considera aceitável que parte da receita do leilão das licenças de emissão seja para cobrir os sobrecustos futuros associados às renováveis, mas é impensável que esta receita seja para pagar a produção de energia eléctrica poluente e de investimentos passados que deveriam ter sido devidamente alocados, desvirtuando completamente a Directiva em questão.

 

Ambiente e Economia com visões muito diferentes; Quercus já contactou Secretário de Estado do Ambiente e aguarda reunião com Secretário de Estado da Energia


A Quercus teve já oportunidade de expor o seu ponto de vista ao Secretário de Estado do Ambiente e Ordenamento do Território, Pedro Afonso de Paulo, e pediu uma reunião com o Secretário de Estado da Energia no passado dia 17 de Outubro, para discutir este tema entre outros, mas ainda sem resposta. A Quercus sabe que há visões muito diferentes dentro do governo sobre esta matéria, nomeadamente com fortes objecções por parte do Ministério da Economia a um uso de verbas angariadas pelos leilões em áreas como as energias renováveis. Aliás, a Quercus aguarda com expectativa o próximo Plano Nacional de Acção para as Energias Renováveis (PNAER), bem como tomar conhecimento da concretização, supostamente ambiciosa, das medidas associadas ao actual e futuro Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética (PNAEE).

 

Quercus dá início a contactos à escala europeia


A par deste comunicado de imprensa, a Quercus está a contactar dezenas de outras associações da Rede Europeia de Acção Climática de que é membro, a enviar cartas aos eurodeputados portugueses de alerta para esta situação, para além de informar a Comissão Europeia. Note-se que outros países como a Alemanha já definiram orientações consistentes com o previsto na Directiva, facto que Portugal parece determinado a não fazer.

 

Lisboa, 4 de Novembro de 2011

 A Direcção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

por Quercus às 10:10
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Domingo, 9 de Outubro de 2011

Quercus apela à Ministra do Ambiente para defender Quioto assumindo posição mais progressista

© European Union, 2011

© European Union, 2011

 

Na próxima segunda feira, dia 10 de Outubro, os ministros do ambiente da Europa estarão reunidos em Conselho Europeu, sendo o tema das Alterações Climáticas um dos tópicos importantes de discussão. Por impossibilidade da Ministra do Ambiente, Portugal será representado neste Conselho, em Bruxelas, pelo Secretário de Estado do Ambiente e Ordenamento do Território, Pedro Afonso de Paulo. É tempo da Europa promover os seus próprios interesses e salvar o Protocolo de Quioto.


Mais uma vez os títulos da imprensa na Europa são dominados por uma crise financeira que nunca foi realmente interrompida após o seu começo em 2008. Os governos europeus estão a lutar para impedir a economia europeia de entrar em queda livre e aumentar ainda mais as dificuldades já sentidas por muitos.

 

A crise pode ter nascido nos Estados Unidos da América (EUA) mas, como agora sabemos, os sinais de crise iminente já se faziam sentir na União Europeia. No entanto, os nossos legisladores falharam legislar, os reguladores falharam regular e os bancos centrais não foram capazes de prevenir a difícil situação económica e política que a Europa hoje atravessa.

 

O mesmo não pode ser dito sobre a União Europeia (UE) quando se trata da sua liderança sobre as alterações climáticas, uma questão global que cada vez mais ameaça a nossa segurança, saúde e prosperidade. É aqui que a Europa merece um elogio por ter reconhecido precocemente os dados científicos, os riscos, a necessidade de acção global e os custos da inacção. A UE respondeu à ameaça ao defender uma solução multilateral, ao assinar prontamente o Protocolo de Quioto e a liderar com os seus próprios objectivos e planos domésticos de redução de gases de efeito de estufa (GEE). Mas o primeiro período de compromisso do Protocolo de Quioto termina em 2012 e, por isso, no meio desta crise económica aguda, a liderança europeia necessita de voltar a sua atenção para o futuro, reforçando a continuidade do Protocolo de Quioto, como a melhor maneira de servir os interesses estratégicos da Europa.

 

Há apenas dois caminhos possíveis para a Europa na conferência climática da Organização das Nações Unidas (ONU), a realizar em Durban - estender o seu compromisso com o Protocolo de Quioto ou ajudar a ditar o seu fim. Um segundo período de compromisso não exigirá da União Europeia reduções adicionais das suas emissões. A Europa já assumiu o compromisso de redução de emissões de GEE no espaço europeu até 2020, bem para além de um segundo período de compromisso. A Europa deve aproveitar o que já está a fazer, estendendo o seu compromisso com o Protocolo de Quioto e dar novo fôlego às conversações climáticas em Durban.

 

Ao fazê-lo, estará a estimular a boa vontade entre as nações em desenvolvimento e lançar a base de confiança necessária para ser conseguido um acordo envolvendo todos os principais países nos próximos anos. Alternativamente, a UE pode seguir o exemplo da política dos EUA e associar-se ao fim do Protocolo de Quioto. Neste cenário, o mundo ficará sem uma lei internacional sobre a protecção climática depois de 2012 e, talvez mais importante, sem força ou confiança na governança internacional para enfrentar a mais eminente ameaça global dos nossos tempos.

 

A liderança da UE em matéria de alterações climáticas não tem sido um fracasso diplomático. A UE Tem estimulado o investimento maciço em energias renováveis na Europa e em todo o mundo e criou a estrutura e a arquitectura para um negócio verdadeiramente global. Há quinze anos, a UE decidiu que a única maneira de proteger os interesses da Europa contra a devastação das alterações climáticas era por via do acordo internacional – a Europa estava certa e o acordo internacional veio reforçar os seus interesses e definir a sua estratégia.

 

A Quercus apela ao Ministério do Ambiente para mudar a sua posição actualmente pouco clara e ambiciosa relativamente à continuidade do Protocolo de Quioto, dando em conjunto com outros Estados-membros um sinal claro de que a UE está preparada para assumir novamente um papel de liderança perante a comunidade internacional.


Só quando a UE der um sinal claro sobre a sua disponibilidade para aceitar a continuação do Protocolo de Quioto, também será capaz de garantir a integridade ambiental das suas regras, e que todos os grandes emissores de gases de efeito de estufa convirjam num regime juridicamente vinculativo que vai realmente contribuir para salvar o clima e o nosso planeta.

por Quercus às 10:35
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Sexta-feira, 7 de Outubro de 2011

Menos chuva e mais carvão disparam emissões de CO2 em cerca de 2 milhões de toneladas

No início deste mês de Outubro, em que o preço da electricidade sobe consideravelmente devido ao aumento da taxa do imposto de valor acrescentado (IVA), a Quercus analisou os dados disponibilizados pelas Redes Energéticas Nacionais (REN) no que respeita à produção e consumo de energia eléctrica em Portugal entre Janeiro e Setembro de 2011, em particular por comparação com o período homólogo de 2010 (os dados foram consultados no sítio internet www.ren.pt).

 

Verão ameno, crise, e anúncio do aumento do IVA reduzem consumo

No que respeita à análise de meses homólogos, em Julho e Agosto de 2011 registou-se uma redução de consumo de 5,2% face aos mesmos meses de 2010. Já o consumo entre os períodos homólogos de Janeiro a Setembro de 2011 e 2010 apresenta uma redução de 2,4%. A Quercus considera que esta redução substancial se deveu à crise económica, aliada a um Verão menos quente e com menores necessidades de climatização que 2010. Outro factor adjuvante terá sido o anúncio, já em Agosto passado, do aumento generalizado dos preços que pode ter estado na origem de comportamentos de poupança. Note-se que este valor de 9 meses é inferior à redução do produto interno bruto (PIB) prevista pelo Banco Portugal para 2011, o que significa uma melhoria ligeira da intensidade energética na componente electricidade.

Menos renováveis, mais emissões, menos importação

O ano hidrológico de 2010/2011 que terminou a 30 de Setembro, foi um ano médio do ponto de vista da produção de hidroelectricidade, bem abaixo do ano hidrológico 2009/2010, em que a produtibilidade hidroeléctrica foi 32% mais elevada que o normal. Tendo por base o período de 9 meses entre Janeiro e Setembro de 2011, a produtibilidade eólica foi praticamente igual à média,  inferior também à do período homólogo, 9% mais elevada que este ano. Ainda assim, neste mesmo período, o peso de fontes renováveis na produção de electricidade desceu de 54,2% para 47,3%, sendo que a Quercus considera que este último valor é ainda bastante significativo. Portugal conseguiu também reduzir o seu saldo importador em cerca de 12%.

O menor peso das renováveis e o maior recurso à produção (mais 1799 GWh) através das duas centrais térmicas a carvão (Sines e Pego) em Portugal, conduziu a um aumento global de emissões de dióxido de carbono nos primeiros nove meses deste ano, estimado pela Quercus em quase dois milhões de toneladas, sendo 1,6 milhões de toneladas da responsabilidade  das duas centrais referidas. Este valor, apesar de elevado, não deverá conduzir a uma ultrapassagem dos limites fixados para Portugal no âmbito do Protocolo de Quioto, tendo em conta as reduções globais de emissões conseguidas em 2009, 2010 e também em 2011 noutros sectores.

por Quercus às 00:55
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