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Domingo, 11 de Dezembro de 2011

Documento final da Plataforma de Durban para uma Acção Reforçada

Establishment of an Ad Hoc Working Group on the Durban Platform for Enhanced Action - Advance unedited version
por Quercus às 14:04
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Sábado, 10 de Dezembro de 2011

Últimos desenvolvimentos na COP17 (até 21h de Lisboa)

Acompanhe a fase final da COP17 através do webcast da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (UNFCCC).

 

21h00: Continuam as críticas ao documento, mas com alguma resignação. A UE admite estar "desapontada" com o resultado, mas apoia-se na "flexibilidade" para o aceitar. No entanto, outros países não conseguem ultrapassar o "desequilíbrio" parente nas medidas propostas. Não está claro quais poderão recusar a adopção do documento, mas poderão incluir: Arábia Saudita, Venezuela, China, Bolívia, Nicarágua, Malásia, entre outros.

 

20h50 (22h50 em Durban): Numa verdadeira maratona de que não se sabe ainda o resultado e quando terminará, os ministros ainda presentes e/ou os negociadores de alto nível dos diversos países ou grupos de países chave negoceiam o texto do chamado "big picture" e que será levado ao plenário final da Conferência e que envolve o desenvolvimento de um acordo global cujas datas, o conteúdo, e a natureza das obrigações (preferencialmente vinculativas) estão em concertação, sem se saber ainda quando o documento estará finalizado e com que consenso. 

 

20h20: Continuam as intervenções no plenário do Grupo de Trabalho de Cooperação a Longo Prazo (AWG-LCA). Maioria dos países que já interveio (Bangladesh, República Democrática do Congo, Suiça, Filipinas, etc.) admite que o documento final de 56 páginas é fraco, "mas é o que temos", como expressado pela Tanzânia, pelo que irá votá-lo favoravelmente. Reunião está támbém a ser marcada pelos cumprimentos ao presidente do grupo de trabalho, o norte-americano Daniel Reifsnyder, que anunciou deixar as negociações após 22 anos de trabalho. Por outro lado, a Venezuela "não considera que este documento possa ser a base de um futuro minimamente vinculativo" e nota que os artigos sobre as responsabilidades dos países em desenvolvimento são 60, o dobro dos dedicados aos desenvolvidos. 

 

19h20 (21h20 em Durban): Termina de forma apressada e sem consenso a reunião do Grupo de Trabalho para o Protocolo de Quioto (AWG-KP). Vários países da América Latina consideraram que o texto não tinha ambição suficiente. Há discordância em relação ao segundo período de cumprimento terminar em 2017 ou 2020 (União Europeia defende 2020, para ser consistente com decisões próximas a tomar no quadro do acordo global). União Europeia também discorda das regras de contabilização das emissões das florestas. Presidente assume enviar documento tal como está para a próxima fase (CMP). Note-se que para além do Canadá que comunicou em Junho que não aceitaria metas de emissões para um segundo de cumprimento, também a Federação Russa e o Japão formalizaram essa intenção 5ª feira e hoje, rspectivamente. Isto é, o Protocolo de Quioto de momento está enfraquecido por ter basicamente apenas a Europa, Austrália e Nova Zelância, sendo que também estesdois últimos têm levantado algumas dúvidas em relação ao futuro.

 

Segue-se o plenário do Grupo de Trabalho de Cooperação a Longo Prazo (AWG-LCA), cujo presidente anuncia que não há tempo para ouvir as organizações com estatuto de observador.

 

18h20: Nova pausa de 10 minutos (a pedido da União Europeia)

 

18h10: Documentos (novos) em análise:

http://unfccc.int/resource/docs/2011/awg16/eng/l03.pdf

http://unfccc.int/resource/docs/2011/awg16/eng/l03a01.pdf

http://unfccc.int/resource/docs/2011/awg16/eng/l03a02.pdf

http://unfccc.int/resource/docs/2011/awg16/eng/l03a03.pdf

http://unfccc.int/resource/docs/2011/awg16/eng/l03a04.pdf

 

17h52 (de Lisboa): plenário do Grupo de Trabalho Ad Hoc para o Protocolo de Quioto (AWG-KP) - que discute o segundo período de compromisso - foi interrompido por 15 minutos.

por Quercus às 17:48
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Presidente da COP propõe adopção do "Pacote de Durban"

Após horas de espera, a ministra sul-africana Maité Nkoana-Mashabane, presidente da COP17, promoveu um curto plenário informal para apelar à adopção do 'pacote de Durban'. Em causa estão os quatro documentos já conhecidos (ou novas versões, não ficou claro): o texto "Indaba", o documento sobre o futuro do Protocolo de Quioto (KP), o texto sobre Cooperação a Longo Prazo (LCA), e a proposta sobre o Fundo Verde Climático (GCF). Segue-se a discussão do "pacote" nos plenários respectivos, já sem vários delegados e ministros.

por Quercus às 17:24
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[Actualizado] Plenários sem hora marcada

 

O dia extra da COP17 começa com o atraso na divulgação do texto sobre Cooperação a Longo Prazo (LCA) e com o adiamento do recomeço do plenário previsto para as 10h (8h de Lisboa). Durante a madrugada, a presidente da COP17, a sul-africana Maite Nkoana-Mashabane, manteve reuniões informais "Indaba" com cerca de 70 ministros e divulgou outros três textos: caminho para um acordo global até 2015, continuidade do Protocolo de Quioto e Fundo Verde Climático (ver posts anteriores).

 

12h15 (10h15 em Lisboa) - Presidente da COP17 anuncia realização de quatro plenários, em hora a indicar, por esta ordem: Protocolo de Quioto (KP), Cooperação a Longo Prazo (LCA), Conferência das Partes do Protocolo de Quioto (CMP) e Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (COP). 

por Quercus às 08:57
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Versão final do texto do Grupo de Trabalho de Cooperação a Longo Prazo

Versão final (pré-plenário de hoje) do texto do Grupo de Trabalho de Cooperação a Longo Prazo (LCA, em inglês) Ad Hoc Working Group on Long-term Cooperative Action under the Convention
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por Quercus às 08:42
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Sexta-feira, 9 de Dezembro de 2011

Mais dois documentos: Protocolo de Quioto e Fundo Verde Climático

Further Commitments for Annex I Parties under the Kyoto Protocol Draft Decision Agenda Item 8 - Green Climate Fund - 21h40 9dec11
por Quercus às 23:52
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Longa noite de trabalho em Durban: novo texto acaba de ser divulgado

 

A delegação portuguesa (na foto) prepara-se para uma longa noite de trabalho suportada apenas por sandes e pacotes de batatas fritas, dado que as refeições esgotaram-se no centro de conferências.

Como previsto, a presidência sul-africana da COP17 acaba de divulgar um novo texto geral de decisão. Numa primeira análise é de salientar a referência a um novo protocolo ou outro instrumento legal, embora esteja ausente o conceito de "juridicamente vinculativo".

O texto agora disponibilizado (em baixo) vai ser alvo de discussão em reunião fechada a observadores durante a noite num tipo de fórum designado por "Indaba", termo Zulu que significa "negociação".

 

Indaba: The Bigger Picture (versão 23h00)

 

Outros textos fundamentais serão apresentados ainda esta madrugada (futuro do Protocolo de Quioto) e pela manhã (Cooperação a Longo Prazo), estando previsto que o plenário seja retomado a partir das 10h (8h em Portugal).

por Quercus às 22:59
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Plenário final da COP17 retomado amanhã às 10h locais

Continuam as reuniões ministeriais informais, mas o plenário da COP17 só será retomado amanhã às 10 horas (8 horas em Lisboa). Está prevista a divulgação de uma nova versão do texto negocial Indaba perto da 1h da manhã (23h em Lisboa) enquanto a versão final do texto de Cooperação a Longo Prazo (em inglês, LCA) só será conhecida perto das 9h, hora local (7h em Lisboa).

por Quercus às 20:57
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IMPASSE

Os textos divulgados pelas 16h (ver post anterior) não foram aceites pela União Europeia, nem pelos países pequenas ilhas (AOSIS), nem pelos países menos desenvolvidos (LDCs). Pelo menos três razões servem para explicar posição europeia: a data para terminar negociações tem de ser 2015, o processo tem de se iniciar já e não no Qatar daqui a um ano, e o acordo tem de ter a forma de um instrumento juridicamente vinculativo e não apenas um enquadramento vinculativo. A China também não aceita o texto, sabendo-se que apenas EUA e Austrália os aceitam como base negocial, o que face ao desacordo não é obivamente viável.

A Quercus exorta a União Europeia a continuar a honrar o seu compromisso ontem efectuado com AOSIS e LDCs e conseguir envolver cada vez mais Brasil, África do Sul e depois os mais renitentes. Há rumores que falam das negociações se estenderem até às 18h de amanhã, sábado. Plenário a começar dentro de momentos (20h30, hora de Durban).

por Quercus às 18:26
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Textos negociais das 16h em Durban

As negociações continuam e os textos são actualizados.

A última versão do texto negocial Indaba para um compromisso de longo termo, pode ser lida aqui.

E o texto negocial Indaba para o futuro do Protoclo de Quioto, pode ser lido aqui.

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por Quercus às 15:53
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Resumo dos desfechos possíveis em Durban

Full effective and sustained implementation of the Convention
por Quercus às 11:21
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Opções em discussão nas negociações ministeriais da COP17

The Bigger Picture @ the Ministerial Indaba
por Quercus às 11:06
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Quinta-feira, 8 de Dezembro de 2011

Negociadores "perseguidos" por jovens

 

A pressão das Organizações Não Governamentais (ONG) sobre os responsáveis pelas negociações em curso na cimeira do clima, em Durban, é feita de várias formas. Uma delas é assegurada pelos "negotiator trackers", um grupo de jovens especializado em "perseguir" determinados negociadores para os sensibilizar para as preocupações das novas gerações com as alterações climáticas. Fazem parte do projecto 'Adopt a Negotiator', uma iniciativa que junta jovens de 13 países. Saiba mais em www.adoptanegotiator.org (em castelhano e ingles)

por Quercus às 15:46
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Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2011

Balanço da Quercus no Bom Dia Portugal da RTP

por Quercus às 11:13
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Ban Ki-moon pessimista com resultados da COP17

por Quercus às 09:00
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Terça-feira, 6 de Dezembro de 2011

Chegou a hora do tudo ou nada

 

A desconexão entre as negociações sobre o clima e a realidade científica é gritante. No processo sob a égide das Nações Unidas o progresso é demasiado lento e o planeta vai aquecendo.  

 

Na semana passada, as negociações avançaram a passo de caracol, entre picos e vales, corredores, reuniões paralelas, side events, "diz-que-disse", discutiram-se os textos e brackets (parênteses). Enquanto isso, as inundações aumentam, as tempestades destroem meios de subsistências e os refugiados ambientais aumentam…

 

As evidências científicas mostram que se não agirmos JÁ, dentro de poucos anos será demasiado tarde para evitar as consequências catastróficas das alterações climáticas. Neste momento, corremos o risco de deitar fora trabalho de vinte anos, atrasando ainda mais as decisões verdadeiramente necessárias.

 

Ao longo dos últimos dias temos assistido a discussões sobre um cronograma de acções que nos levam para as consequências mais dramáticas das alterações climáticas. As associações ambientalistas pensavam que em Durban se ia discutir um cenário de acção pós-2012. Afinal, as negociações mudaram para o pós-2020. Isto é simplesmente inconcebível! O mundo não pode permitir um intervalo de dez anos nas negociações.

 

Está na altura da União Europeia ajudar. Como? Acordando um segundo período de compromisso do Protocolo de Quioto para 5 anos. E fazê-lo agora.

 

Os EUA e outros países afirmam que o nível de ambição das reduções actualmente em vigor é suficiente para evitar as alterações climáticas. Isto não é verdade. Um mundo penhorado e em revisão é um mundo de incerteza. Há mesmo um retrocesso num sistema em que não há nem garantias, nem garantias de acções a serem tomadas. Assim não vamos lá.

 

Em vez disso, devemos aumentar o nível de ambição até 2015, caso contrário o aumento da temperatura global será de superior a 2ºC e move-se para os 3ºC, com tudo o que isso envolve.

 

O segundo período de compromisso do Protocolo de Quioto deve ser aprovado, pois é o único instrumento que vincula juridicamente os países a reduzir as emissões.

 

Durban também deve ser o palco para acordar em negociar um acordo juridicamente vinculativo para complementar - e não substituir! – o Protocolo de Quioto até 2015, o mais tardar. Os que defendem qualquer outra solução estão apenas a tentar evitar as suas responsabilidades e a adiar medidas urgentes.

 

Desde Copenhaga que este processo tem sido “empurrado com a barriga”. Não há mais tempo para isso. Não podemos fingir que estão a ser tomadas decisões, quando está a acontecer precisamente o contrário. 

 

Mas as decisões podem ser tomadas. Nos momentos difíceis, há também aspectos positivos. A China mostrou flexibilidade e disposição para negociar as questões delicadas. A União Europeia pode aceitar um segundo período de compromissos do Protocolo de Quioto de 5 anos e continuar firme nas negociações até 2015. Os Pequenos Estados Insulares estão a empurrar no caminho certo, uma vez que também estão próximos do limite perigoso.

 

Não há outro caminho e esta é a hora de o escolher. E temos de fazer pressão para que os EUA não vão, nem arrastem outros, noutra direcção. As organizações de ambiente estão confiantes que os Ministros que hoje começaram a chegar vão mostrar a verdadeira liderança, optar por não seguir o caminho da incerteza, mudar de rumo e tomar as medidas ousadas para uma direcção que seja positiva para toda a humanidade, para o clima, para o planeta.

por Quercus às 17:34
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Segunda-feira, 5 de Dezembro de 2011

Jovens ingleses explicam negociações

Fonte: UK Youth Climate Coalition

por Quercus às 14:16
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Terça-feira, 29 de Novembro de 2011

O menu dos trabalhos

 

Num processo de negociação há sempre várias fases a considerar numa longa reunião como esta. Por agora são rumores, mas é provável que seja mesmo este o programa de trabalhos da presidência da conferência: primeiro, encontros informais e abertos e (supostamente) transparentes; depois, uma task force (com a equipa presidencial e um conjunto de coordenadores) e numa terceira fase, comités envolvendo já os representantes das diferentes regiões / grupos (UE, G77, etc.). O primeiro draft do texto negocial deverá estar pronto esta sexta-feira e ser apresentado sábado para ser negociado durante a segunda semana da conferência. Espera-se um texto com decisões individualizadas com diversas partes e anexos….

 

Por outro lado, a União Europeia ainda discute se o segundo período de cumprimento deverá ser de 5 ou 8 anos (até 2017 ou 2020). Para pressionar no sentido de um acordo global, envolvendo todos os países, o ideal era aprovar um período mais curto, até 2015, de modo a depois fazer a transição para um acordo global, ambicioso e vinculativo  – leia-se a ser assinado por todos os países desenvolvidos, economias emergentes e países em desenvolvimento.

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por Quercus às 11:28
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