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Domingo, 11 de Dezembro de 2011

RTP: Cimeira do Clima, em Durban, terminou com acordo de última hora

Declarações de Francisco Ferreira na RTP:

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por Quercus às 22:34
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Documento final da Plataforma de Durban para uma Acção Reforçada

Establishment of an Ad Hoc Working Group on the Durban Platform for Enhanced Action - Advance unedited version
por Quercus às 14:04
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Rescaldo da maratona negocial da COP17

Reacções:

UN climate talks in Durban have ended the same way they began, in failure. Governments at the UN climate talks have chosen to listen to the polluters over the people and failed to reinforce previous climate saving measures and have steered clear of new global rules for tackling climate change.

Greenpeace [fonte]

 

After two weeks of sparring and a day-long extension, governments once again failed today to provide the inspiration and ambition to tackle climate change and provide hope for hundreds of millions around the world who suffer and will continue to suffer from climate-related impacts. Governments reached a weak agreement that established a Green Climate Fund with little money, postponed major decisions on the content of the Kyoto Protocol, and made an unclear commitment to a global agreement from 2020 that could leave us legally bound to 4 degrees of global warming.

WWF [fonte]

The most important thing that happened in Durban is that we saved the Kyoto Protocol and secured a roadmap to negotiate a new treaty by 2015. But the agreement lacks specific measures to further reduce greenhouse gases. The Durban deal will also not make a contribution to closing the gap between the reductions needed to stay below a 2°C temperature rise and what countries have pledged.

Climate Action Network Europe [fonte]

 

Ordinary people have once again been let down by our governments. Led by the US, developed nations have reneged on their promises, weakened the rules on climate action and strengthened those that allow their corporations to profit from the climate crisis.

Friends of the Earth International [fonte]

 

The Secretary-General welcomes the package of decisions known as the Durban Platform that was reached by the 194 parties to the Climate Change Convention in Durban today that will guide global efforts to address the causes and impacts of climate change. The Durban Platform represents a significant and forward agreement that defines how the international community will address climate change in the coming years.

Ban Ki-moon, secretário-geral da ONU [fonte]

Foi um passo em frente, um passo de que muitos duvidavam, um passo num caminho que será com certeza um caminho de intensas negociações até se chegar ao instrumento de 2015, mas eu diria que nós hoje estamos muito mais optimistas e muito mais bem posicionados para conseguirmos os nossos objectivos de mantermos a subida de temperatura abaixo dos dois graus.

Assunção Cristas, ministra do Ambiente [fonte]

Durban: acuerdos llenos de las "promesas" de los países ricos y completamente vacíos de compromisos.

En Durban países vulnerables vendieron el futuro del planeta por 100 mil millones de dolares.

Claudia Salerno, delegação da Venezuela [fonte]

 

Notícias/análise:


PÚBLICO: Ministra do Ambiente destaca compromisso abrangente assumido em Durban

Reuters: New U.N. climate deal struck, critics say gains modest

Guardian: Durban climate deal struck after tense all-night session

Reuters: What U.N. climate talks agreed in Durban

EFE Verde: #COP17 ¿Qué es la Plataforma de Durban?

Guardian: Climate deal: A guarantee our children will be worse off than us

El País: La cumbre del clima se deja lo difícil para 2015

EFE Verde: La cumbre de Durban salva los muebles pero no al planeta

BBC News: Climate talks end with late deal

Le Monde: Climat : un accord à Durban pour un nouveau pacte mondial en 2015

New York Times: U.N. Climate Talks End With Deal for New Emissions Treaty

EFE Verde: Presidenta de la COP17 destaca sintonía entre países tras acuerdo en Durban

EFE Verde: La Cumbre de Durban llega a un acuerdo tras maratonianas negociaciones

Responding to Climate Change (RTCC): COP17: Late deal saves UN climate talks

Nature News Blog: Climate negotiators huddle for a dramatic deal in Durban

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por Quercus às 13:16
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Cimeira termina em Durban: Acordo global à vista mas sem ambição e para demasiado tarde

Durban deu um passo em frente para um tratado global mas continuamos num caminho para um aumento de temperatura de 4 ºC em relação à era pré-industrial e portanto acima de um aumento de 2 ºC que constituem o limite acima do qual as alterações climáticas serão catastróficas. O denominado “Pacote de Durban” tem falta de ambição, não apresenta um caminho claro de redução de emissões e concordou com um fundo climático que está vazio. As conversações nas Nações Unidas sobre o clima apenas são fortes se as políticas forem igualmente fortes. Houve uma importante e positiva aliança da União Europeia, países menos desenvolvidos e países pequenas ilhas. Os EUA conseguiram impedir muitos dos países progressistas de tomarem as acções desejadas, e nesse sentido foram apoiados pelo Canadá, Austrália e Nova Zelândia. O Japão e a Rússia não desempenharam o papel que podiam ter assumido.

 

Quioto continua mas mais fragilizado

 

Quioto tem assegurado um segundo período de cumprimento que em próxima reunião será decidido se estenderá até final de 2017 ou final de 2020. As associações vão exigir que os países que continuam a fazer parte do protocolo de Quioto apresentem até Maio de 2012 metas ambiciosas. O Canadá comunicou em Junho que não aceitaria metas de emissões para um segundo de cumprimento e a Federação Russa e o Japão formalizaram essa intenção 5ª feira e sábado, respectivamente. Isto é, o Protocolo de Quioto de momento está enfraquecido por ter basicamente apenas a Europa, Austrália e Nova Zelândia, sendo que também estes dois últimos têm levantado algumas dúvidas em relação ao futuro.

 

Muitos assuntos particulares, por exemplo, a contabilização das emissões do uso do solo e floresta, a integração da captura e armazenamento de carbono nos mecanismos de flexibilidade, podem levar a que o objectivo de redução de emissões não seja alcançado como desejado.

 

Acordo global à vista mas sem a necessária ambição e para demasiado tarde

 

A Plataforma de Durban para uma Acção Reforçada implica a criação de um novo grupo de trabalho que terá de terminar até 2015 o desenho de um protocolo, instrumento legal ou um resultado acordado com força legal na Convenção aplicável a todas as Partes que supostamente assegure que o aumento de temperatura não vá além de 2 ºC, ou, preferencialmente, 1,5 ºC. A informação do 5º relatório do Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas (IPCC) a ser publicado em 2015 (o relatório de cientistas que suportam as negociações e cujo último foi publicado em 2007) deverá suportar também as acções a desenvolver. Na opinião da Quercus, ao se considerar o ano de 2020 para a entrada em vigor deste instrumento, admitindo o seu sucesso, será já tarde demais de acordo com o que se conhece dos cenários que implicam um pico de emissões anterior precisamente a 2020. O documento é também fraco no seu conteúdo geral.

 

O processo não falhou mas os países falharam. As alterações climáticas continuam a afectar as pessoas no seu dia a dia. Muitos governos continuam a ouvir os poluidores mais do que as populações. Também em Portugal o tema das alterações climáticas tem de ganhar maior participação pública e um maior reflexo nas políticas energéticas, em particular na área dos transportes e da produção de electricidade, respeitando um desenvolvimento sustentável. O país deve suportar activamente a passagem imediata do objectivo europeu de redução de emissões de gases com efeito de estufa de 20% para 30% entre 1990 e 2020.

 

Durban, 11 de Dezembro de 2011

A Direcção Nacional da Quercus - Associação Nacional de Conservação da Natureza

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por Quercus às 03:29
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Componente formal: CMP e COP

CMP: A decisão sobre a extensão do segundo período de cumprimento do Protocolo de Quioto, a partir de 1 de Janeiro de 2013, será tomada na próxima reunião do grupo de trabalho ad-hoc sobre o Protocolo de Quioto estando em aberto duas possibilidades: 5 anos (até final de 2017) ou 8 anos (até final de 2020).

 

COP: Vários relatórios em causa, em particular o do grupo de trabalho ad-hoc da cooperação de longo prazo foram aprovados. Foi aprovado também o Fundo Climático Verde e principalmente a Plataforma de Durban para uma Acção Reforçada (o futuro acordo global).

 

A Presidência da Conferência considerou assim as diferentes componentes do denominado "Pacote de Durban" foram aprovadas.

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por Quercus às 02:18
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Sábado, 10 de Dezembro de 2011

Acompanhe a COP17 em directo

Acompanhe a fase final da COP17 através do webcast da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (UNFCCC).

 

01h15 (03h15): Presidente da COP retoma os trabalhos do plenário conjunto informal (CMP/COP)  

 

00h40 (02h40):  Presidência da COP interrompe a sessão e dá 10 minutos para um eventual concertar entre as duas posições que estão em cima da mesa e que têm a simples mas grande diferença de considerar ou não as palavras "resultado legal" (legal outcome) como uma possibilidade para o futuro acordo, para além de protocolo e instrumento legal.

 

00h28 (2h28): União Europeia aceita sugestão da Noruega que propôs à mesa uma reformulação do texto na questão legal, e sugestão da Índia na questão da equidade. Propõe mais negociações. EUA apela à adopção do “Pacote de Durban”, conjunto de documentos que considera "histórico".

 

00h27 (02h27): Gâmbia: está a falar em nome dos países menos desenvolvidos e alinha com a necessidade de um instrumento legal e que decisões não garantem a protecção dos países mais vulneráveis. Noruega: considera que a equidade é fundamental  e afirma que considera que a posição da União Europeia é consistente com essa equidade e apela à Presidência para tentar um compromisso que ultrapasse a discordância.

 

00h19 (02h19): Egipto: não se tem visto uma resposta e ambição no que respeita ao Protocolo de Quioto; não se pode decidir apenas com base na forma e ela está em aberto; alinha com texto da Presidência. Chile: alinha com a posição da União Europeia porque precisamos de um instrumento legal para ultrapassar as alterações climáticas. Panamá: alinha com o texto da Presidência da COP – um acordo legal que todos os países persigam. Mais quatro delegações vão poder falar e a União Europeia vai usar da palavra novamente.

 

00h14 (02h14): Paquistão: alinha com a manutenção do texto como está (posição oposta à da União Europeia e Estados pequenas ilhas). Guatemala:  não foi clara, mencionando apenas que quer um acordo ambicioso. El Salvador: está do lado de um instrumento legal. Brasil: acha que Durban não pode ser oportunidade perdida e alinha com o texto da Presidência.

 

00h02 (02h02): Bolívia: defende um regime legal e acusou os Estados Unidos da sua responsabilidade histórica (sem mencionar o seu nome). Filipinas: mencionou as t-shirts “I love Kyoto” da Rede Internacional de Acção Climática (a que a Quercus pertence) que foram usadas por muitos aqui na conferência: falou acima de tudo sobre a importância do 2º período de cumprimento de Quioto; apelou a que a sala não esteja dividida e alinha com Índia. (Presidente vai permitir mais intervenções, nomeadamente Paquistão, Guatemala, El Salvador, Chile, Panamá, Brasil, e fechou inscrições).

 

23h51 (01h51 em Durban): China: a responsabilidade está nos países que têm aderido a instrumentos legais e que não têm assegurado as acções correspondentes às suas responsabilidades; pelo discurso China parece alinhada com Índia.

 

23h45 (01h45): Bangladesh: apoia o pacote da Presidência como está. Segue-se a China e depois a Bósnia-Herzegovinia. A seguir terminará o plenário informal e começarão as sessões formais do Protocolo de Quioto e depois da Convenção.

 

23h38 (01h38): Granada: “resultado legal” tem de ser lido e claro no contexto e só um protocolo ou um instrumento legal é que são consistentes com os compromissos de Quioto e representa consequências e que é verificável. A própria existência futura da pequena ilha de Granada é que garante integridade.

 

23h28 (01h28 em Durban): Índia insiste em manter no texto “resultado legal”, clarificando que discorda de instrumento legal ou protocolo; mesmo que o país seja considerado responsável pelo falhanço das negociações justificando que o faz em nome da equidade. A Índia diz que não aceita mas também não faz chantagem.

 

23h17 (01h17): Connie Hedegaard, Comissária do Clima, pela União Europeia afirma que aceita apenas, como a Quercus previu anteriormente, um protocolo ou um instrumento legal e não um resultado global. Intervenção fortemente aplaudida! Colômbia não aceita resultado final e aplicação apenas em 2020.

 

23h05 (01h05):  Presidente da COP, Maite Nkoana-Mashabane: “mesmo a estas horas da madrugada podemos fazer história.” Em causa estão quatro decisões que farão parte do Pacote de Durban: 2º período de cumprimento do Protocolo de Quioto, o relatório do grupo de trabalho de cooperação de longo prazo (AWG-LCA), o Fundo Climático Verde e a Plataforma de Durban.

 

22h58 (00h58):  Maite Nkoana-Mashabane, presidente da COP17, anuncia que vai dar início ao plenário informal dentro de um minuto.


22h45 (00h45): Plenário informal ainda não começou. Webcast continua a indicar "brevemente"

 

 

22h40 (00h40): Alianças? Todd Stern (EUA) com Figueiredo (Brasil) e Índia 

 

22h40 (00h40): Cláudia Salerno da Venezuela e outros países da América Latina

 

22h10 (00h10, 11 de Dezembro, em Durban): Início previsto para um plenário informal conjunto das Partes do Protocolo de Quioto e da Convenção (COP/MOP)

 

21h40 (23h40 em Durban): Terminou a aprovação do relatório do grupo de trabalho ad-hoc sobre cooperação de longo prazo (AWG-LCA) com protestos da Venezuela por considerar o documento muito pouco ambicioso para seguir o seu caminho para a Convenção (o orgão formal onde será aprovado daqui a algumas horas). Outros países também manifestaram as fraquezas do documento mas consideraram que mesmo assim, e depois de catorze sessões de discussão, merecia ser considerado finalizado como está.

 

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por Quercus às 21:38
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Últimos desenvolvimentos na COP17 (até 21h de Lisboa)

Acompanhe a fase final da COP17 através do webcast da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (UNFCCC).

 

21h00: Continuam as críticas ao documento, mas com alguma resignação. A UE admite estar "desapontada" com o resultado, mas apoia-se na "flexibilidade" para o aceitar. No entanto, outros países não conseguem ultrapassar o "desequilíbrio" parente nas medidas propostas. Não está claro quais poderão recusar a adopção do documento, mas poderão incluir: Arábia Saudita, Venezuela, China, Bolívia, Nicarágua, Malásia, entre outros.

 

20h50 (22h50 em Durban): Numa verdadeira maratona de que não se sabe ainda o resultado e quando terminará, os ministros ainda presentes e/ou os negociadores de alto nível dos diversos países ou grupos de países chave negoceiam o texto do chamado "big picture" e que será levado ao plenário final da Conferência e que envolve o desenvolvimento de um acordo global cujas datas, o conteúdo, e a natureza das obrigações (preferencialmente vinculativas) estão em concertação, sem se saber ainda quando o documento estará finalizado e com que consenso. 

 

20h20: Continuam as intervenções no plenário do Grupo de Trabalho de Cooperação a Longo Prazo (AWG-LCA). Maioria dos países que já interveio (Bangladesh, República Democrática do Congo, Suiça, Filipinas, etc.) admite que o documento final de 56 páginas é fraco, "mas é o que temos", como expressado pela Tanzânia, pelo que irá votá-lo favoravelmente. Reunião está támbém a ser marcada pelos cumprimentos ao presidente do grupo de trabalho, o norte-americano Daniel Reifsnyder, que anunciou deixar as negociações após 22 anos de trabalho. Por outro lado, a Venezuela "não considera que este documento possa ser a base de um futuro minimamente vinculativo" e nota que os artigos sobre as responsabilidades dos países em desenvolvimento são 60, o dobro dos dedicados aos desenvolvidos. 

 

19h20 (21h20 em Durban): Termina de forma apressada e sem consenso a reunião do Grupo de Trabalho para o Protocolo de Quioto (AWG-KP). Vários países da América Latina consideraram que o texto não tinha ambição suficiente. Há discordância em relação ao segundo período de cumprimento terminar em 2017 ou 2020 (União Europeia defende 2020, para ser consistente com decisões próximas a tomar no quadro do acordo global). União Europeia também discorda das regras de contabilização das emissões das florestas. Presidente assume enviar documento tal como está para a próxima fase (CMP). Note-se que para além do Canadá que comunicou em Junho que não aceitaria metas de emissões para um segundo de cumprimento, também a Federação Russa e o Japão formalizaram essa intenção 5ª feira e hoje, rspectivamente. Isto é, o Protocolo de Quioto de momento está enfraquecido por ter basicamente apenas a Europa, Austrália e Nova Zelância, sendo que também estesdois últimos têm levantado algumas dúvidas em relação ao futuro.

 

Segue-se o plenário do Grupo de Trabalho de Cooperação a Longo Prazo (AWG-LCA), cujo presidente anuncia que não há tempo para ouvir as organizações com estatuto de observador.

 

18h20: Nova pausa de 10 minutos (a pedido da União Europeia)

 

18h10: Documentos (novos) em análise:

http://unfccc.int/resource/docs/2011/awg16/eng/l03.pdf

http://unfccc.int/resource/docs/2011/awg16/eng/l03a01.pdf

http://unfccc.int/resource/docs/2011/awg16/eng/l03a02.pdf

http://unfccc.int/resource/docs/2011/awg16/eng/l03a03.pdf

http://unfccc.int/resource/docs/2011/awg16/eng/l03a04.pdf

 

17h52 (de Lisboa): plenário do Grupo de Trabalho Ad Hoc para o Protocolo de Quioto (AWG-KP) - que discute o segundo período de compromisso - foi interrompido por 15 minutos.

por Quercus às 17:48
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Presidente da COP propõe adopção do "Pacote de Durban"

Após horas de espera, a ministra sul-africana Maité Nkoana-Mashabane, presidente da COP17, promoveu um curto plenário informal para apelar à adopção do 'pacote de Durban'. Em causa estão os quatro documentos já conhecidos (ou novas versões, não ficou claro): o texto "Indaba", o documento sobre o futuro do Protocolo de Quioto (KP), o texto sobre Cooperação a Longo Prazo (LCA), e a proposta sobre o Fundo Verde Climático (GCF). Segue-se a discussão do "pacote" nos plenários respectivos, já sem vários delegados e ministros.

por Quercus às 17:24
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Fim? TBA (uma nota mais pessoal...)

Os ministros e os negociadores de alto nível trabalham em salas fechadas para tentar chegar a um acordo; até os restantes delegados se passeiam pelo centro de conferências aguardando o desfecho. Não muito longe da área de computadores onde me encontro agora, dentro do centro de conferencias, ouve-se o som de alguém que toca um jazz relaxante no piano.

 

 

Os participantes mais jovens, cujas organizações não governamentais são autorizadas a participar na conferência como observadores (o caso dos escuteiros, por exemplo), comem o que compraram num supermercado mais próximo. Uma associção de cristãos protestantes reune-se sentada no chão para fazer o balanço da conferência. Muito delegados permanecem agarrados ao computador, enquanto outros dormem.

 

 

Lá fora ainda se vêem os camiões a serem carregados com os materais de exposicões que aqui serviam de introdução a quem chegava ao local da conferência.

 

 

No parque adjacente, centenas de bicicletas ja não estão a ser usadas. Experimentei percorrer parte de Durban e até ir a uma reuniao perto e fiquei convencido como sendo o transporte apropriado para uma pequena volta pela cidade. Mais curioso, é que o capacete era «Made in Portugal» .

 

 

Hoje, apesar de nublado, está calor e na rua de manhã muita gente se preparava para ir para a praia, porque a cidade é efectivamente como que uma estância balnear nesta altura daquilo que, apesar de ainda não ser oficial, já por aqui se classifica como Verão.

 

 

O almoço foi ao ar livre na companhia de uma delegada das Ilhas Cook (confesso que sabia que eram no Pacífico mas tive que ir ao google maps perceber exactemente onde estão). São 16h na África do Sul, 14h em Portugal. O recorde de extensão para além de sexta-feira de uma conferência desta natureza foram as 18h (em Bali, em 2007). Desta vez, só a sequência de plenários aparece nos monitores. Tudo o resto, incluindo os resultados, são TBA – to be announced…

 

Francisco Ferreira, Quercus em Durban

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por Quercus às 14:03
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[Actualizado] Plenários sem hora marcada

 

O dia extra da COP17 começa com o atraso na divulgação do texto sobre Cooperação a Longo Prazo (LCA) e com o adiamento do recomeço do plenário previsto para as 10h (8h de Lisboa). Durante a madrugada, a presidente da COP17, a sul-africana Maite Nkoana-Mashabane, manteve reuniões informais "Indaba" com cerca de 70 ministros e divulgou outros três textos: caminho para um acordo global até 2015, continuidade do Protocolo de Quioto e Fundo Verde Climático (ver posts anteriores).

 

12h15 (10h15 em Lisboa) - Presidente da COP17 anuncia realização de quatro plenários, em hora a indicar, por esta ordem: Protocolo de Quioto (KP), Cooperação a Longo Prazo (LCA), Conferência das Partes do Protocolo de Quioto (CMP) e Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (COP). 

por Quercus às 08:57
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Versão final do texto do Grupo de Trabalho de Cooperação a Longo Prazo

Versão final (pré-plenário de hoje) do texto do Grupo de Trabalho de Cooperação a Longo Prazo (LCA, em inglês) Ad Hoc Working Group on Long-term Cooperative Action under the Convention
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por Quercus às 08:42
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Sexta-feira, 9 de Dezembro de 2011

Mais dois documentos: Protocolo de Quioto e Fundo Verde Climático

Further Commitments for Annex I Parties under the Kyoto Protocol Draft Decision Agenda Item 8 - Green Climate Fund - 21h40 9dec11
por Quercus às 23:52
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Longa noite de trabalho em Durban: novo texto acaba de ser divulgado

 

A delegação portuguesa (na foto) prepara-se para uma longa noite de trabalho suportada apenas por sandes e pacotes de batatas fritas, dado que as refeições esgotaram-se no centro de conferências.

Como previsto, a presidência sul-africana da COP17 acaba de divulgar um novo texto geral de decisão. Numa primeira análise é de salientar a referência a um novo protocolo ou outro instrumento legal, embora esteja ausente o conceito de "juridicamente vinculativo".

O texto agora disponibilizado (em baixo) vai ser alvo de discussão em reunião fechada a observadores durante a noite num tipo de fórum designado por "Indaba", termo Zulu que significa "negociação".

 

Indaba: The Bigger Picture (versão 23h00)

 

Outros textos fundamentais serão apresentados ainda esta madrugada (futuro do Protocolo de Quioto) e pela manhã (Cooperação a Longo Prazo), estando previsto que o plenário seja retomado a partir das 10h (8h em Portugal).

por Quercus às 22:59
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Plenário final da COP17 retomado amanhã às 10h locais

Continuam as reuniões ministeriais informais, mas o plenário da COP17 só será retomado amanhã às 10 horas (8 horas em Lisboa). Está prevista a divulgação de uma nova versão do texto negocial Indaba perto da 1h da manhã (23h em Lisboa) enquanto a versão final do texto de Cooperação a Longo Prazo (em inglês, LCA) só será conhecida perto das 9h, hora local (7h em Lisboa).

por Quercus às 20:57
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IMPASSE

Os textos divulgados pelas 16h (ver post anterior) não foram aceites pela União Europeia, nem pelos países pequenas ilhas (AOSIS), nem pelos países menos desenvolvidos (LDCs). Pelo menos três razões servem para explicar posição europeia: a data para terminar negociações tem de ser 2015, o processo tem de se iniciar já e não no Qatar daqui a um ano, e o acordo tem de ter a forma de um instrumento juridicamente vinculativo e não apenas um enquadramento vinculativo. A China também não aceita o texto, sabendo-se que apenas EUA e Austrália os aceitam como base negocial, o que face ao desacordo não é obivamente viável.

A Quercus exorta a União Europeia a continuar a honrar o seu compromisso ontem efectuado com AOSIS e LDCs e conseguir envolver cada vez mais Brasil, África do Sul e depois os mais renitentes. Há rumores que falam das negociações se estenderem até às 18h de amanhã, sábado. Plenário a começar dentro de momentos (20h30, hora de Durban).

por Quercus às 18:26
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Sociedade civil aumenta pressão em Durban

Activistas de várias ONG gritaram esta tarde à porta do plenário da COP17 "dêem ouvidos às pessoas, não aos poluidores!", entre outras mensagens de protesto e indignação pelo eventual fracasso nas negociações. [ver fotogaleria do protesto]


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por Quercus às 16:38
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Textos negociais das 16h em Durban

As negociações continuam e os textos são actualizados.

A última versão do texto negocial Indaba para um compromisso de longo termo, pode ser lida aqui.

E o texto negocial Indaba para o futuro do Protoclo de Quioto, pode ser lido aqui.

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por Quercus às 15:53
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Resumo dos desfechos possíveis em Durban

Full effective and sustained implementation of the Convention
por Quercus às 11:21
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Declaração da Comunidade CPLP à COP17

Os Ministros responsáveis pelo Ambiente da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP):

 

Considerando os objetivos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, reafirmado pelos Chefes de Estado e do Governo dos respectivos Países;

 

Considerando os compromissos assumidos em outras Conferências das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima e os respectivos Mecanismos de Desenvolvimento posteriores;

 

Tendo em conta as Conclusões das Reuniões Preparatórias realizadas no âmbito deste processo;

 

Comprometem-se

 

1. Intensificar a colaboração para o reforço do Comité de Coordenação da resposta à Mudança do Clima, com vista a promover ações de cooperação entre os membros da Comunidade, que reúne países distribuídos em quatro continentes, incluindo um Estado Parte do Anexo I da UNFCCC. 

 

2.  Reiterar a sua determinação para, no âmbito da Convenção Quadro das Nações Unidas Sobre Mudança do Clima e do Protocolo de Quioto, prosseguirem os seus esforços no sentido de contribuírem para que a Conferência de Durban possa vir a constituir um passo importante para o reforço do sistema multilateral em ações relacionadas com a mudança do clima.

 

3. Encorajar todas as Partes a darem a sua máxima contribuição na luta contra a mudança do clima no âmbito das suas responsabilidades comuns, porém diferenciadas de acordo com as respectivas capacidades.

 

4. Reconhecer que o Protocolo de Quioto é um elemento central do regime climático global.

 

5. Salientar a necessidade de redobrar esforços, por todas as Partes à Convenção, para dar resposta adequada aos desafios que a mudança do clima impõem a todos, e em particular aos países menos avançados, pequenas ilhas insulares e África. 

 

6. Como expressão de responsabilidades comuns, porém diferenciadas, continuar os esforços de cooperação entre os países da CPLP no âmbito da implementação imediata do fast start - em matéria de mudança do clima designadamente no apoio à preparação e implementação de programas, projetos e ações nas áreas de adaptação, mitigação, desenvolvimento e transferência de tecnologias e capacitação institucional, reconhecendo nomeadamente nesse âmbito a importância da integração da Sustentabilidade do Ambiente nos programas de Desenvolvimento particularmente para o combate a pobreza, programas de agricultura sustentável e aplicação de tecnologias limpas e da eficiência energética para a edificação de uma economia de baixo carbono e prosseguir os esforços mútuos de integração destas matérias nas políticas e estratégias de desenvolvimento.

 

7. Apelar para que da 17ª Conferência das Partes resulte um fortalecimento do regime climático através de um roteiro abrangente e vinculativo que dê passos firmes necessários para assegurar o objetivo de limitar o aumento da temperatura média global.

 

Durban, 08 de Dezembro 2011

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por Quercus às 11:15
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Opções em discussão nas negociações ministeriais da COP17

The Bigger Picture @ the Ministerial Indaba
por Quercus às 11:06
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"Parece sempre ser impossível até que esteja feito"

A juventude que percorria ontem o centro de conferências em Durban estava a olhar para o seu futuro… um futuro justo, feito de regras num sistema multilateral adequado para lidar com as alterações climáticas. O futuro pode começar hoje!

 

O momento finalmente parece estar a mudar a de uma coligação ambiental. As vozes dos países mais progressistas tem sido amplificada. As chamadas de atenção dos países mais vulneráveis como as pequenas ilhas e menos desenvolvidos de que 2020 é demasiado tarde estão finalmente a ser ouvidas. O roteiro de Bali tinha por intenção levar-nos a um acordo justo, ambicioso e juridicamente vinculativo, mas perdemo-nos ao longo do caminho. Um “novo roteiro” arrisca-se a repetir essa história. Com a ciência que temos hoje, tal seria desastroso. É preciso deixar Durban com um mandato para as negociações de um instrumento juridicamente vinculativo para ser concluído até 2015.

 

Propostas progressistas do Grupo África tiveram um impacto. Há um alinhamento cada vez maior da UE com os países vulneráveis e ​​foi evidente a chamada conjunta de ontem para a acção. Há sinais de que os países BASIC (Brasil, África do Sul, Índia e China) se estão envolvendo na discussão sobre o calendário e a forma de tal acordo. E os EUA é cada vez mais isolados com o seu próprio roteiro para lugar nenhum.

 

O caminho em que estamos está a enviar-nos para um aquecimento de 3,5 °C - o que significa 5 °C ou mais de aumento de temperatura para África. Não podemos condenar os nossos irmãos e irmãs africanos com mais secas, escassez de alimentos, problemas de saúde e crescente instabilidade.

 

Como eventos climáticos extremos nos últimos meses em todo o globo têm demonstrado, a África não estará sozinha no seu sofrimento. Os custos de agir agora serão muito menores do que os custos para a economia, para a integridade ambiental e para o sofrimento humano, se não houver acção. O objectivo é cada país assumir as suas responsabilidades e não permitir que os EUA ou outros bloqueiem o progresso.

 

Durban não pode ser mais uma conferência donde saiam apenas papéis e não acções para ficarmos o mais longe possível de um aumento de 2 °C. A aliança da ambição pode vencer e garantir que Durban produz não só um roteiro, mas também um segundo período de compromisso para o Protocolo de Quioto com a integridade ambiental.

 

É também essencial lançar um programa de mitigação para um ano de trabalho, incluindo um sessão intermédia com um segmento de alto nível dedicado, para fixar objectivos de mais de 40% abaixo de 1990 até 2020 e acções nacionais ambiciosas nos países em desenvolvimento.

 

Lembremos as palavras do grande Nelson Mandela: "Parece sempre ser impossível até que esteja feito." A boa notícia é que já não parece impossível, mas ainda há muito trabalho a ser feito aqui em Durban. E agora é preciso decidir!

 

por Quercus às 10:17
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Quinta-feira, 8 de Dezembro de 2011

Rugido de leão "ouvido" na COP17

© Shayne Robinson/Greenpeace

 

Cerca de dois mil jovens sul-africanos desenharam ontem uma enorme cabeça de leão numa praia de Durban, na África do Sul, como forma de pressão sobre os negociadores da COP17. A iniciativa da campanha TCK TCK TCK, com o apoio do artista norte-americano John Quigley, serviu para pedir acções urgentes contra as alterações climáticas.

 

© Shayne Robinson/Greenpeace

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por Quercus às 16:01
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Negociadores "perseguidos" por jovens

 

A pressão das Organizações Não Governamentais (ONG) sobre os responsáveis pelas negociações em curso na cimeira do clima, em Durban, é feita de várias formas. Uma delas é assegurada pelos "negotiator trackers", um grupo de jovens especializado em "perseguir" determinados negociadores para os sensibilizar para as preocupações das novas gerações com as alterações climáticas. Fazem parte do projecto 'Adopt a Negotiator', uma iniciativa que junta jovens de 13 países. Saiba mais em www.adoptanegotiator.org (em castelhano e ingles)

por Quercus às 15:46
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Vídeo integral do discurso da ministra Assunção Cristas na COP17

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por Quercus às 12:49
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Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2011

Balanço da Quercus no Bom Dia Portugal da RTP

por Quercus às 11:13
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Ban Ki-moon pessimista com resultados da COP17

por Quercus às 09:00
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Terça-feira, 6 de Dezembro de 2011

Chegou a hora do tudo ou nada

 

A desconexão entre as negociações sobre o clima e a realidade científica é gritante. No processo sob a égide das Nações Unidas o progresso é demasiado lento e o planeta vai aquecendo.  

 

Na semana passada, as negociações avançaram a passo de caracol, entre picos e vales, corredores, reuniões paralelas, side events, "diz-que-disse", discutiram-se os textos e brackets (parênteses). Enquanto isso, as inundações aumentam, as tempestades destroem meios de subsistências e os refugiados ambientais aumentam…

 

As evidências científicas mostram que se não agirmos JÁ, dentro de poucos anos será demasiado tarde para evitar as consequências catastróficas das alterações climáticas. Neste momento, corremos o risco de deitar fora trabalho de vinte anos, atrasando ainda mais as decisões verdadeiramente necessárias.

 

Ao longo dos últimos dias temos assistido a discussões sobre um cronograma de acções que nos levam para as consequências mais dramáticas das alterações climáticas. As associações ambientalistas pensavam que em Durban se ia discutir um cenário de acção pós-2012. Afinal, as negociações mudaram para o pós-2020. Isto é simplesmente inconcebível! O mundo não pode permitir um intervalo de dez anos nas negociações.

 

Está na altura da União Europeia ajudar. Como? Acordando um segundo período de compromisso do Protocolo de Quioto para 5 anos. E fazê-lo agora.

 

Os EUA e outros países afirmam que o nível de ambição das reduções actualmente em vigor é suficiente para evitar as alterações climáticas. Isto não é verdade. Um mundo penhorado e em revisão é um mundo de incerteza. Há mesmo um retrocesso num sistema em que não há nem garantias, nem garantias de acções a serem tomadas. Assim não vamos lá.

 

Em vez disso, devemos aumentar o nível de ambição até 2015, caso contrário o aumento da temperatura global será de superior a 2ºC e move-se para os 3ºC, com tudo o que isso envolve.

 

O segundo período de compromisso do Protocolo de Quioto deve ser aprovado, pois é o único instrumento que vincula juridicamente os países a reduzir as emissões.

 

Durban também deve ser o palco para acordar em negociar um acordo juridicamente vinculativo para complementar - e não substituir! – o Protocolo de Quioto até 2015, o mais tardar. Os que defendem qualquer outra solução estão apenas a tentar evitar as suas responsabilidades e a adiar medidas urgentes.

 

Desde Copenhaga que este processo tem sido “empurrado com a barriga”. Não há mais tempo para isso. Não podemos fingir que estão a ser tomadas decisões, quando está a acontecer precisamente o contrário. 

 

Mas as decisões podem ser tomadas. Nos momentos difíceis, há também aspectos positivos. A China mostrou flexibilidade e disposição para negociar as questões delicadas. A União Europeia pode aceitar um segundo período de compromissos do Protocolo de Quioto de 5 anos e continuar firme nas negociações até 2015. Os Pequenos Estados Insulares estão a empurrar no caminho certo, uma vez que também estão próximos do limite perigoso.

 

Não há outro caminho e esta é a hora de o escolher. E temos de fazer pressão para que os EUA não vão, nem arrastem outros, noutra direcção. As organizações de ambiente estão confiantes que os Ministros que hoje começaram a chegar vão mostrar a verdadeira liderança, optar por não seguir o caminho da incerteza, mudar de rumo e tomar as medidas ousadas para uma direcção que seja positiva para toda a humanidade, para o clima, para o planeta.

por Quercus às 17:34
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Portugal é o 14º país com melhor desempenho na avaliação do comportamento entre os 58 países mais industrializados (CCPI 2012), mantendo posição de 2011

O Climate Change Performance Index (CCPI) é um instrumento inovador que traz maior transparência às políticas climáticas internacionais. O índice é da responsabilidade da organização não governamental de ambiente GermanWatch e da Rede Europeia de Acção Climática. A Quercus, que integra este Rede, colaborou na avaliação qualitativa pericial efectuada a Portugal. O anúncio foi hoje efectuado em conferência de imprensa na Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP17), que está a ter lugar em Durban na África do Sul.

Portugal ficou classificado em 14º lugar em termos de melhor desempenho relativamente às políticas na área das alterações climáticas numa classificação que compara o desempenho de 58 países que, no total, são responsáveis por mais de 90% das emissões de dióxido de carbono associadas à energia.

O índice mostra que nenhum país dos considerados pode ser destacado como tendo um desempenho satisfatório no que respeita à protecção do clima. O critério específico para esta avaliação são as medidas tomadas por cada país para assegurarem à escala global um aumento de temperatura inferior a 2ºC, em relação à era pré-industrial. O CCPI 2012, tal como no ano passado, não tem vencedores, porque nenhum país está a fazer o esforço necessário para evitar uma alteração climática com consequências dramáticas. O objectivo do índice é aumentar a pressão política e social, nomeadamente nos países que têm esquecido até agora o seu trabalho interno no que respeita às alterações climáticas.

O CCPI resulta de três componentes parciais que são somadas de modo a criar uma classificação de desempenho em termos de política sobre alterações climáticas, nos países avaliados. A primeira componente (tendência das emissões) analisa a evolução das emissões, nos últimos anos, de quatro sectores: energia eléctrica, transportes, residencial e indústria. A segunda componente refere-se às emissões (nível de emissões) relacionadas com a energia em de cada país, integrando variáveis como o produto interno bruto e as emissões per capita. A terceira e última componente (política de emissões) resulta duma avaliação da política climática do país a nível nacional e internacional. A componente de tendência pesa 50%, a componente nível de emissões 30% e as políticas climáticas são ponderadas em 20%. Os dados são retirados da Agência Internacional de Energia e das submissões efectuadas pelos países, sendo as políticas climáticas avaliadas por peritos internacionais na área das alterações climáticas, tendo a Quercus participado a este nível para Portugal.

Portugal mantém 14ª posição com classificação “bom”

Portugal obteve em 2012, a 14ª posição na classificação final global (1º é o melhor), tendo ficado em 22ª posição na componente tendência de emissões, 14ª na componente de nível de emissões e 20º na componente de políticas climáticas, mantendo a mesma posição que no CCPI 2011 na análise global (apresentado em Dezembro de 2010, em Cancún). No CCPI 2010 Portugal ocupou a 12ª posição global e no índice de 2009 a 15ª.

O lugar de Portugal este ano reflecte o nível de emissões per capita relativamente baixas e ter um conjunto de medidas consignadas (mesmo que algumas não implementadas) para reduzir as emissões. Estes dados reflectem também a crise económica e financeira que em muito contribui para o país assegurar o cumprimento do Protocolo de Quioto apenas com medidas internas. É nas emissões associadas ao sector residencial e no recurso às energias renováveis que há uma clara melhoria da classificação, sendo que nos outros sectores as variações são pequenas em relação ao ano anterior.

Países marcantes no índice

Os melhores lugares (a começar no 4º lugar, dada a ausência dos três primeiros) foram para três países europeus - a Suécia, o Reino Unido e a Alemanha. Os piores países são a Arábia Saudita, Irão e Cazaquistão.

A Suécia regressa assim ao topo principalmente pelo baixo nível de emissões e pela tendência decrescente em áreas como o sector residencial. Já o Brasil (em 7º lugar) perdeu o lugar de topo pelas suas emissões crescentes e pelo aumento da desflorestação desde o final de 2010. A Índia recuou treze lugares dada forte tendência de aumento das suas emissões. Já o desempenho da China (em 57º lugar) está cheio de contradições pelo enorme peso que as suas emissões têm á escala global e por ainda não se reflectir no índice a maior presença de renováveis em implementação. Os Estados Unidos da América (em 52º lugar) melhoraram duas posições à custa da crise económica, sendo que o efeito mais visível em termos de emissões foi sentido com Irlanda e Espanha que melhoraram dez posições em relação ao ano passado (para 17º e 35º lugares, respectivamente). A Polónia (em 56º lugar) tem no quadro europeu uma posição no fim da tabela, muito devido às posições políticas de bloqueio ao aumento da meta de redução para 30% durante a sua Presidência do Conselho Europeu.

O relatório está disponível no ficheiro PDF em anexo, em inglês.

A Direcção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza
Durban, 6 de Dezembro de 2011

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por Quercus às 11:55
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Segunda-feira, 5 de Dezembro de 2011

Jovens ingleses explicam negociações

Fonte: UK Youth Climate Coalition

por Quercus às 14:16
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Gestão Florestal: Boa revisão técnica, um falhanço político à vista

  

 

As associações de ambiente reconhecem o tempo e esforços significativos que os países do Anexo I (países industrializados) têm feito para melhorar a transparência e robustez técnica de referência propostos para a gestão florestal. No entanto, embora o processo de revisão tenha atingido esses objectivos, não é suficiente para assegurar a integridade ambiental relativa à fixação do nível de referência de emissões na contabilização da gestão florestal. Claramente, a premissa política subjacente à fixação de um nível de referência é profundamente falsa. Embora o processo de revisão tenha identificado e corrigido problemas técnicos e inconsistências nos níveis de referência de cada país, nunca foi destinado a avaliar as implicações políticas mais amplas de uma abordagem aos níveis de referência. Essas implicações incluem o seguinte:

 

Integridade ambiental. A abordagem proposta para o nível de referência permitiria às Partes do Anexo I o aumento das emissões líquidas de gases de efeito estufa em relação aos níveis actuais durante o período de compromisso seguinte, sem penalidades. Com o tempo, esta abordagem poderia prejudicar gravemente a mitigação das alterações climáticas globais e resultar numa perda de stocks de carbono florestal em florestas nos países desenvolvidos.


Mitigação de forma alargada à economia. Os níveis de referência da gestão florestal para alguns países do Anexo I foram criados de uma forma que lhes permite esconder aumentos das emissões resultantes da gestão das suas florestas e, portanto, permitiria reduzir o nível de ambição das acções de mitigação noutros sectores.

 

Comparabilidade. Um suposto aspecto positivo desta abordagem do nível de referência é ser suficientemente flexível para permitir que todas as Partes do Anexo I adoptassem métodos de contabilização obrigatórios para a gestão florestal. No entanto, os níveis de referência superam várias vezes a flexibilidade realmente necessária. O resultado é um quadro onde uma tonelada de redução de carbono num país não é necessariamente equivalente a uma tonelada de carbono reduzida noutro país.


A revisão foi desenhada para avaliar a robustez técnica e a transparência dos níveis de referência adoptados pelos países, e fez o seu trabalho. São agora claros, quão ruins são os efeitos que a abordagem na escolha do nível de referência poderá ter. As associações imploram às Partes a recuarem um passo para trás, considerando as implicações mais amplas da abordagem ao nível de referência e a rejeitá-lo em favor de uma das opções mais robustas sobre a mesa das negociações, quando ingressamos na semana crítica das negociações aqui em Durban.

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por Quercus às 12:08
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