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Sábado, 3 de Dezembro de 2011

Dia Global de Acção – Manifestação junta milhares em Durban

 

Começou pelas 9h da manhã e percorreu algumas das principais avenidas de Durban apelando a uma política climática mais determinada por parte dos países presentes na Conferência. A Quercus também participou neste percurso cheio de animação com associações de ambiente, organizações de várias proveniências da África do Sul, diversos partidos, e muita gente anónima que decidiu acompanhar a marcha, sob forte vigilância policial, mas que decorreu sem quaisquer incidentes. Cerca das 13h vários discursos proferidos anteciparam a entrega formal de um apelo dirigido à secretária executiva da Convenção, Christiana Figueres e à Presidente da COP, a Ministra do Ambiente da África do Sul, Maite Nkoana-Mashabane.

 

Fotogaleria:

por Quercus às 12:02
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Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011

À saída do Panamá, rumo a Durban

As ONG têm sido muito claras no seu apelo do que pretendem como os três resultados em Durban: 1) a adopção de um segundo período de compromisso do Protocolo de Quioto; 2) um mandato para a negociação de um regime climático ambicioso, mais abrangente e de longo prazo, baseado nas evidências científicas e no princípio da responsabilidade comum mas diferenciadas, tendo em conta as respectivas capacidades; 3) um pacote de decisões que facilitem a curto prazo acções nos quatro blocos do Plano de Acção de Bali (mitigação, adaptação, tecnologia e finanças e alterações de uso do solo e floresta) e na implementação dos Acordos de Cancún.

 

Se ainda assim isto não for claro, vejamos: se a construção de uma estrutura de acção internacional de longo prazo justa e efectiva sobre alterações climáticas é fundamental, o que realmente importa é a acção de apoio aos povos e comunidades que já sofrem os efeitos negativos das alterações climáticas e a redução colectiva de emissões numa escala e a um ritmo essencial para evitar os impactos catastróficos no futuro. Nem o melhor tratado juridicamente vinculativo do mundo consegue estes objectivos sem uma ambição na redução de emissões de acordo com a ciência e sem os recursos financeiros compatíveis com a ambição necessária.

 

À saída do Panamá há alguns progressos no desenvolvimento de textos com base no Plano de Acção de Bali e nos Acordos de Cancún. Mas as perspectivas de um acordo sobre a extensão do Protocolo de Quioto e as negociações sobre um instrumento juridicamente vinculativo de longo prazo não são brilhantes, com a ausência de mudanças significativas de posição, durante as negociações, por parte de países chave.

 

Analisando cada um deles…

 

União Europeia. Justo ou não, a UE mantém um papel crítico para o resultado de Durban. Se a UE não for para Durban com o objectivo claro de adoptar um segundo período de compromisso (e não umas ideias difusas sobre o assunto), o Protocolo de Quioto irá murchar e morrer. Durante a semana, a UE estabeleceu um conjunto de elementos nas negociações para um tratado de longo prazo, onde o segundo período de compromisso do Protocolo de Quioto seria para assegurar a passagem para um tratado mais ambicioso e abrangente.

 

Austrália e Nova Zelândia. Estes países têm de deixar de jogar de forma defensiva e tornar claro que estão prontos a juntarem-se à União Europeia, à Noruega e a outros países num segundo período de compromisso do Protocolo de Quioto.

 

Japão, Rússia, Canadá. Estes países refugiam-se no facto de Quioto não cobrir a maioria das emissões de gases de efeito de estufa global. Estes países devem chegar a Durban preparados para reconsiderarem a sua posição, no caso de ser alcançado um acordo sobre as negociações para um regime de longo prazo, ou podem ficar conhecidos como os “assassinos” do tratado e não como os construtores do tratado.

 

EUA. O único país desenvolvido que ficou fora do Protocolo de Quioto, em parte por este Protocolo não incluir os grandes países em desenvolvimento, afirma que está disposto a entrar em negociações sobre um novo instrumento juridicamente vinculativo.  No entanto, estabeleceram um conjunto muito rigoroso de condições para o lançamento destas negociações, sem darem nenhuma garantia, que ainda assim, se chegará, em Durban, a um acordo para um mandato de negociação. Entretanto, os EUA já perceberam que as suas emissões já estão a ultrapassar o seu próprio compromisso de redução e têm sido relutantes a discutir formas de atender ao compromisso assumido, pelo Presidente Barack Obama em Copenhaga, de financiar um fundo climático em 100 mil milhões de dólares por ano até 2020. No mínimo, os EUA devem contribuir para tais discussões em Durban e não tentar bloqueá-las.

 

Países menos Desenvolvidos e Aliança dos Pequenos Países Insulares (LDC e AOSIS, nas respectivas siglas em inglês). A moral da história dos países mais vulneráveis precisa de ser ouvida, com destaque para a crise de existência que enfrentam e a falha dos seus responsáveis para a assumirem. Estes grupos tanto apoiam o segundo período de compromisso do Protocolo de Quioto como um mandato para a negociação de um instrumento juridicamente vinculativo de longo prazo. Em Durban devem continuar a trabalhar juntos para alcançar estes objectivos.

 

Países BASIC. O grupo composto pelo Brasil, África do Sul, Índia e China são líderes em tomar acções domésticas para limitar o crescimento das suas emissões enquanto o seu desenvolvimento económico continua a crescer rapidamente. A sua liderança também é necessária na actual luta para preservar um regime climático baseado em regras multilaterais. Estes países devem continuar a exigir um segundo período de compromisso do Protocolo de Quioto. Devem também desmascarar o jogo dos EUA, mostrando a sua posição sobre a negociação para um tratado de longo prazo mais abrangente, com compromissos para todos os países, menos para os países menos desenvolvidos, para respeitar os princípios de equidade e de responsabilidade comum mas diferenciada.

 

Todos os países devem chegar a Durban preparados para negociar com um espírito de compromisso, se queremos alcançar o pacote ambicioso de decisões necessárias para enfrentar a escalada da crise climática.

 

Os ministros devem maximizar o tempo em que estão juntos antes de Durban, na consulta ministerial pré-Durban e o provável Fórum das Maiores Economias, de forma a explorar soluções construtivas para os actuais obstáculos aos pacotes de decisões necessários. Em Durban, devem trabalhar activamente sob a orientação da presidência sul-africana para levar para casa um bom negócio fechado. Os cidadãos de todo o mundo precisam – e esperam – nada menos do que isso.

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por Quercus às 11:41
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Domingo, 2 de Outubro de 2011

Caros países, temos um problema!

 

As emissões globais de CO2 fizeram uma inversão completa após a recessão de 2009, crescendo mais de 5% em 2010, de acordo com um relatório publicado na passada semana pela Agência de Protecção Ambiental da Holanda. Trata-se do maior aumento global nas últimas duas décadas e só alimenta a crise climática (isto sem contabilizar a mudança do uso do solo).

 

As emissões de CO2 atingiram 33 mil milhões de toneladas, um aumento de 45% desde 1990, impulsionado principalmente devido a um aumento de 7,6% no consumo de carvão.

 

Isso significa que o mundo agora usa carvão para um terço de sua procura de energia - a mais alta partes desde 1970. O uso de outros combustíveis fósseis subiram também, com o consumo de gás natural a aumentar em 7% e o consumo de petróleo saltando 3%. Este aumento ocorre principalmente nos países em desenvolvimento, para legitimamente alcançarem padrões de vida mais decente. Preocupante à escala global é o facto da China ter atingido 6,8 toneladas de emissões de CO2 per capita, nível este quase igual a um país desenvolvido como Portugal.

 

É verdade que a China pelo 6º ano consecutivo duplicou a sua capacidade no que à energia eólica e solar diz respeito, enquanto os países desenvolvidos não o têm feito. Grande parte destas emissões correspondem também à produção de bens que são consumidos pelos países mais ricos. Este cenário é mais um alerta para todos os países subscreverem um compromisso global em relação às alterações climáticas.

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por Quercus às 17:50
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Sábado, 1 de Outubro de 2011

Panamá: progresso ou paralisia?

 

Começou hoje, dia 1 de Outubro e prolonga-se até dia 7 de Outubro, a última ronda negocial dos países antes da conferência anual das Partes que se realizará no final de Novembro e início de Dezembro em Durban, na África do Sul e que é decisiva em relação a um conjunto de aspectos, em particular, sobre a continuidade ou não do Protocolo de Quioto.

 

Durban está a configurar-se como um momento crítico na história de 20 anos do regime climático. O mundo pode construir sobre o que foi criado no Protocolo de Quioto, aumentar o nível de ambição como exigido pela ciência, e fornecer financiamento suficiente para atender às necessidades dos países em desenvolvimento para a adaptação, mitigação e REDD. Ou corre o risco de relegar a Convenção das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (UNFCCC) para uma posição menor, com pouca legitimidade de resolver a crise climática. 

Vamos rever o que é necessário para evitar um desastre no caminho em Durban: 

Mitigação: Nos Acordos de Cancun, os países desenvolvidos aceitaram que o nível agregado de ambição deve ser na faixa de 25-40%. Mesmo quando este intervalo não garante que aumento da temperatura global vá ficar abaixo dos 2 graus Celsius, as actuais promessas de redução de emissões dos países desenvolvidos resultará numa redução de apenas 12-18% indo para cerca de 2% se as algumas brechas negociais actualmente existentes e propostas forem tidas em conta. Há quatro elementos críticos no pacote de mitigação a ser negociado em Durban para os países desenvolvidos:: esclarecer o valor das emissões líquidas se baseadas nas actuais promessas e suposições; suprir as lacunas; assumir o valor mais elevado dos actuais compromissos ou ofertas de cada um dos países, e concordar com um processo para aumentar a ambição além de 40%, para adopção na COP18/CMP8. 

No Panamá pode-se e deve-se chegar a acordos sobre o encerramento das lacunas. O comentário recente de propostas sobre a gestão florestal no âmbito alteração do uso do solo e floresta (LULUCF) esclarece o tamanho da lacuna florestal. Agora, as Partes devem adoptar níveis de gestão florestal de referência que sejam comparáveis ​​e que não afectem significativamente as metas dos países do Anexo I. No geral, as regras LULUCF devem encorajar as partes para alcançar uma mitigação ambiciosa através do uso do solo e florestas. Na transmissão dos direitos de emissão, as Partes devem eliminar o risco de que o denominado "ar quente" mine a integridade ambiental dos compromissos de redução no futuro. 

Protocolo de Quioto: Como reconhecido por ambas as personalidades, Cristiana Figueres, Secretária Executiva e Nkoana-Mashabane, próximo Presidente da  COP, o futuro do Protocolo de Quioto será decidido em Durban. Enquanto alguns países desenvolvidos preferem ignorar o Protocolo, ou na melhor das hipóteses, considerar um segundo período de compromisso condicional dependente do que acontecer no denominado grupo de trabalho de acção e cooperação de longo prazo durante os próximos quatro anos, é essencial que em Durban, esse segundo período de compromisso do Protocolo de Quioto seja assegurado. A alternativa - um mundo baseado apenas em promessas e sem metas obrigatórias – não resolverá o problema. 

Mandato  da Convenção: Dada a urgência da catástrofe climática visível diariamente diante dos nossos olhos, é necessário nada menos do que o maior nível de comprometimento de todas as partes. Portanto, além de preservar o Protocolo de Quioto, Durban deve concordar que até 2015 o mais tardar, os compromissos e acções de todas as Partes deve ser inscrito no(s) instrumento(s) juridicamente vinculativo(s), respeitando plenamente os princípios da Convenção. 

Finanças: A última sessão sobre finanças em Bona foi dominada por discussões sobre a denominada Comissão Permanente. As negociações devem incidir também sobre uma questão crítica: de onde virá o dinheiro.

É necessário uma atenção urgente sobre a necessidade de intensificação das fontes de financiamento do clima entre 2013-2020. Além de ampliar o financiamento directo a partir dos orçamentos nacionais, as Partes devem-se comprometer a gerar receitas significativas para o Fundo Verde do clima a partir de fontes inovadoras, implementadas de uma forma que não tenha incidência líquida para os países pobres. Um progresso sobre um mecanismo para gerar receitas a partir das bancas de combustíveis (associadas ao transporte marítimo e aéreo internacional), seria uma conquista especialmente notável nesta reunião do Panamá que licencia muito do transporte marítimo mundial.

Tecnologia: Seria relevante decidir nesta reunião no Panamá sobre os critérios para o país que venha a receber o Centro de Tecnologia do Clima, de modo a que o Centro e a rede possam estar operacionalizados em 2012 como previsto no Acordo de Cancun.

Adaptação: As partes não estão muito longe de um bom texto de decisão sobre o Comité de Adaptação. No Panamá, devem concordar sobre a composição da Comissão com representação equitativa, reportando directamente à Conferência das Partes (COP), e com ligações a outras instituições, especialmente na área das finanças e tecnologia. 

Capacitação: As Partes devem trabalhar com as notas do facilitador e o seu novo documento de fundo novo  que é muito abrangente para começar a elaboração do texto para uma decisão Durban. Este trabalho deve-se concentrar sobre a questão vital de como projectar uma coordenação eficaz e abrangente de novos, adicionais e ampliados mecanismos de capacitação dentro das novas arquitecturas emergentes para o financiamento, adaptação, tecnologia, medição, reporte e verificação (MRV), e mecanismos. 

MRV (medição, reporte e verificação): As Partes devem acrescentar à arquitectura MRV acordada em Cancun, avançando nas regras de contabilidade comuns para as metas de redução de emissões e um formato reforçado de relatório comum para a componente finanças. As Partes devem também adoptar orientações sobre o conteúdo, tempo e estrutura de relatórios bienais, e concordarem sobre procedimentos para fortalecer a avaliação internacional e revisão (IAR) para os países desenvolvidos e a análise e consulta Internacional (ICA) para os países em desenvolvimento. 

Ao longo desta reunião no Panamá, os países precisam de acordar num texto que evolua de forma construtiva para permitir a sua viabilização na conferência  em Durban no final de Novembro.

É hora de todas as Partes mostrarem seriedade e empenho no que respeita ao seu compromisso para evitar mudanças climáticas catastróficas; pequenos passos não vão evitá-las.

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por Quercus às 21:48
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