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Segunda-feira, 5 de Dezembro de 2011

O futuro ameaçado*

Durban, na África do Sul, deveria ser um dos centros de atenção do mundo até 9 de Dezembro. Pela Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas, passam as decisões políticas do futuro do clima, mas acima de tudo, da humanidade.

 

Recentemente, a Agência Internacional de Energia afirmou que se não for invertido o actual cenário crescente de queima de combustíveis fósseis até 2017, atingiremos nessa altura as emissões de carbono inicialmente previstas para o ano de 2035, tornando inevitável um aquecimento superior a 2 ºC em relação à era pré-industrial, o que poderá ter consequências dramáticas. O Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas (IPCC) publicou um relatório onde associa a maior frequência e severidade de um conjunto de eventos meteorológicos extremos às alterações climáticas. As perdas e danos associados a cheias, tempestades e ondas de calor apenas na Europa foram estimadas em mais de 11 mil milhões de euros em 2010. Por último, a OCDE anunciou que, ao ritmo actual, duplicaremos as emissões nos próximos 40 anos, resultando num aumento médio da temperatura entre 3 e 6 graus até 2100.

 

O mundo necessita assim, mais urgentemente que nunca, de um acordo climático bem sucedido. Durban está a ser uma conferência difícil, mas pode mesmo assim representar um passo em frente, se traçar um caminho para um acordo global, ambicioso e vinculativo – leia-se a ser assinado por todos os países desenvolvidos, economias emergentes e outros países em desenvolvimento. Este acordo tem de ser concretizado em 2015, pois 2020, como alguns defendem, é demasiado tarde, e deve começar com a continuação de um segundo período do Protocolo de Quioto, que expira no final de 2012. Apesar da proclamada desistência de países relevantes como o Canadá, Japão ou Rússia e da não adesão dos Estados Unidos, os países em desenvolvimento e a Europa já mostraram o seu empenho em sair de Durban com compromissos. Os países desenvolvidos devem fixar objectivos em linha com os Acordos de Cancún, de pelo menos 25 a 40% de redução de emissões até 2020, comparativamente com 1990, sem recorrerem a estratégias camufladas, nomeadamente envolvendo uma contabilização exagerada das emissões evitadas pelo uso do solo e floresta. É também fundamental que a China e outras economias emergentes assumam acções de mitigação. É ainda necessário assegurar financiamento para o novo Fundo Climático Verde, a partir de 2013.

 

No que respeita a Portugal, é fundamental promover e educar a população e empresas para uma redução de consumos energéticos, aumento da eficiência energética e recurso às energias renováveis. A revisão em baixa das metas nacionais de electricidade de origem renovável para 2020 e a quebra de incentivos em sede de IRS à eficiência energética e às renováveis (com relevo para a água quente solar), a que se associa um aumento do IVA de 13% para 23%, são sinais de uma visão limitada de uma crise que merecia um olhar mais abrangente e longínquo no tempo.

 

Francisco Ferreira, Quercus (em Durban)

*artigo publicado na última edição do jornal Expresso

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por Quercus às 11:49
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Quercus faz balanço ainda negativo da cimeira do clima

No Bom Dia Portugal de hoje, na RTP, Francisco Ferreira fez um balanço negativo dos primeiros dias da cimeira do clima que decorre na África do Sul. [via RTP]


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por Quercus às 11:26
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Sábado, 3 de Dezembro de 2011

Vídeo: Milhares marcham em Durban para pedir "justiça climática"

 

Milhares de pessoas desfilaram hoje pelas ruas de Durban, na África do Sul, cantando expressões como "Amandla" (justiça), o grito em zulu dos opositores ao apartheid, clamando por "uma justiça climática". [Fontes: Quercus e AFP]

por Quercus às 16:15
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Dia Global de Acção – Manifestação junta milhares em Durban

 

Começou pelas 9h da manhã e percorreu algumas das principais avenidas de Durban apelando a uma política climática mais determinada por parte dos países presentes na Conferência. A Quercus também participou neste percurso cheio de animação com associações de ambiente, organizações de várias proveniências da África do Sul, diversos partidos, e muita gente anónima que decidiu acompanhar a marcha, sob forte vigilância policial, mas que decorreu sem quaisquer incidentes. Cerca das 13h vários discursos proferidos anteciparam a entrega formal de um apelo dirigido à secretária executiva da Convenção, Christiana Figueres e à Presidente da COP, a Ministra do Ambiente da África do Sul, Maite Nkoana-Mashabane.

 

Fotogaleria:

por Quercus às 12:02
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Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2011

Código florestal brasileiro preocupa ONG

As Organizações Não Governamentais (ONG) da Rede de Acção Climática (CAN, na sigla inglesa) estão preocupadas com o projecto de Lei que propõe alterações ao Código Florestal brasileiro. Num artigo em destaque no ECO (PDF), uma publicação especializada na cobertura das cimeiras internacionais sobre alterações climáticas, as organizações da sociedade civil brasileiras dizem que a aprovação do Código Florestal pode comprometer as metas de redução de emissões e, colocar o Brasil em situação embaraçosa nas negociações internacionais, já que o país vale-se dos seus índices de redução do desflorestação para exercer um papel de liderança na defesa de compromissos junto aos países desenvolvidos e, principalmente, de mecanismos de incentivo financeiro para a preservação de florestas nos países em desenvolvimento. [Fontes: ISA, Florestafazadiferença e Greenpeace Brasil]

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por Quercus às 13:15
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Quarta-feira, 30 de Novembro de 2011

EUA: um país em negação

 

© IISD

© IISD

 

Muitos esperavam que o presidente Barack Obama seria uma lufada de ar fresco na disposição americana de lidar com o consenso da ciência sobre o clima global. A ciência diz que a mudança climática está a acontecer devido à actividade humana, e que é urgente minorar o problema. Ontem, na sua primeira conferência de imprensa em Durban (ver vídeo), o enviado especial adjunto dos EUA, Jonathan Pershing, revelou o estado de negação do seu país sobre a ciência das alterações climáticas. 

 

Pershing é ele próprio um cientista, esteve envolvido com o IPCC, mas afirmou reiteradamente que as actuais metas de mitigação colectivas são suficientes para evitar ir que a temperatura suba mais de 2 graus em relação à era pré-industrial. A sua mensagem geral foi a de que os EUA mantêm a sua posição de que evitar o aquecimento global não é urgente o suficiente para gastar capital político em compromissos na UNFCCC. A reduzida prioridade dos EUA para os compromissos climáticos globais começou com a fraca meta de redução, sendo que os EUA também continuarão a não concordar num instrumento juridicamente vinculativo. 

 

A meta dos EUA de 17% abaixo dos níveis de 2005 até 2020 é tão fraca que tudo indica já terá sido cumprida, mesmo sem políticas climáticas globais, devido à recessão e aumento do custo relativo da produção de electricidade recorrendo a carvão. Ao afirmar que os EUA só estão realmente preocupados com os compromissos pós-2020, os negociadores do governo Obama estão a dizer que o seu chefe não precisa lidar com esta questão, já que Obama não estará no cargo após 2016 (assumindo que ele ganha mais um mandato de quatro anos). 

 

Na sua campanha de 2008, o presidente Barack Obama prometeu ser um líder na mudança da política das alterações climáticas. Porém, as expectativas já caíram tão baixo que aquilo que se pode pedir é pelo menos para que os EUA concordem nalguns passos razoáveis na frente negocial - por exemplo, na aprovação de um mandato de um pacote de compromissos para um acordo legalmente vinculativo em 2015. Isso daria ao mundo mais quatro anos, além do Plano de Acção de Bali, aprovado pelo governo Bush, que deu ao mundo dois. O clima não pode esperar. O mundo certamente não pode ser arrastado para baixo por um outro governo dos EUA em negação.

 

Outras notícias:

 

- Apesar de não haver ainda qualquer fumo, branco ou negro, neste conferência de Durban, será num país dominado pelo petróleo, o Qatar, mas precisamente em Doha, que terá lugar a próxima reunião da Convenção das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas daqui a aproximadamente um ano.

 

- A Europa é a favor da continuação do Protocolo de Quioto, mas um elemento decisivo é saber se a sua extensão deverá ser por 5 anos, colocando assim pressão para a entrada em vigor de um acordo global, ou por 8 anos, como inicialmente estava programado. Sexta-feira, delegações e Comissária Europeia vão conversar sobre o assunto e espera-se que vença a perspectiva mais curta e pragmática.

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por Quercus às 09:08
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Terça-feira, 29 de Novembro de 2011

Perceber a COP17 em três minutos

O que está em causa nas negociações em curso na COP17, em Durban? Adam Groves, editor da OneClimate.net, explica o essencial em apenas três minutos (em inglês).

 

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por Quercus às 23:28
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O menu dos trabalhos

 

Num processo de negociação há sempre várias fases a considerar numa longa reunião como esta. Por agora são rumores, mas é provável que seja mesmo este o programa de trabalhos da presidência da conferência: primeiro, encontros informais e abertos e (supostamente) transparentes; depois, uma task force (com a equipa presidencial e um conjunto de coordenadores) e numa terceira fase, comités envolvendo já os representantes das diferentes regiões / grupos (UE, G77, etc.). O primeiro draft do texto negocial deverá estar pronto esta sexta-feira e ser apresentado sábado para ser negociado durante a segunda semana da conferência. Espera-se um texto com decisões individualizadas com diversas partes e anexos….

 

Por outro lado, a União Europeia ainda discute se o segundo período de cumprimento deverá ser de 5 ou 8 anos (até 2017 ou 2020). Para pressionar no sentido de um acordo global, envolvendo todos os países, o ideal era aprovar um período mais curto, até 2015, de modo a depois fazer a transição para um acordo global, ambicioso e vinculativo  – leia-se a ser assinado por todos os países desenvolvidos, economias emergentes e países em desenvolvimento.

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por Quercus às 11:28
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Segunda-feira, 28 de Novembro de 2011

Maité Nkoana-Mashabane e Christiana Figueres apelam ao trabalho conjunto em Durban

Maité Nkoana-Mashabane, ministra sul-africana das Relações Exteriores, e Christiana Figueres, secretária executiva da Convenção da ONU para as Alterações Climáticas, explicam a importância da COP17, em Durban, no primeiro dia da cimeira, e apelam ao trabalho conjunto das delegações.

 

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por Quercus às 22:56
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Francisco Ferreira explica o que está em causa na COP17

Entrevista de Francisco Ferreira, da QUERCUS, na Antena 1, a propósito da cimeira que começa em hoje Durban, na África do Sul.
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por Quercus às 11:44
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Expectativas da Quercus e da Rede de Acção Climática para Durban

Expectativas da Quercus e da CAN para Durban [clique no link ou no rectângulo para aumentar]
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por Quercus às 11:15
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Christiana Figueres explica objectivos da COP17

Conferência de imprensa de apresentação da COP17 por Christiana Figueres, secretária executiva da Convenção Quadro da ONU sobre Alterações Climáticas (UNFCCC).


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por Quercus às 10:49
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Domingo, 27 de Novembro de 2011

É URGENTE UM ACORDO GLOBAL! NÃO HÁ UM PLANO B PARA O PLANETA!

 

Sobra cada vez menos tempo para agir

 

Começa segunda-feira, dia 28 de Novembro, em Durban na África do Sul, e prolonga-se até dia 9 de Dezembro (eventualmente estendendo-se até sábado, dia 10), a mais importante reunião anual mundial sobre clima, a 17ª Conferência das Partes (COP17) da Convenção das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas.

 

Há cerca de 15 dias, a Agência Internacional de Energia afirmou que se não for invertido o actual cenário crescente de queima de combustíveis fósseis até 2017, atingiremos nessa altura as emissões de carbono inicialmente previstas para o ano de 2035, tornando inevitável um aquecimento superior a 2º Celsius em relação à era pré-industrial, o que poderá ter consequências dramáticas. Por cada Euro investido em tecnologias mais limpas no sector electroprodutor até 2020, são 4,3 Euros que são evitados para lidar com as alterações climáticas após 2020.

 

Numa outra perspectiva, o Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas (IPCC) publicou, na passada semana, um relatório onde associa a maior frequência e severidade de um conjunto de eventos meteorológicos extremos às alterações climáticas. As perdas e danos associadas a cheias, tempestades e ondas de calor apenas na Europa foram estimadas em mais de 11 mil milhões de euros, apenas no último ano.

 

As expectativas principais para Durban

 

O mundo necessita mais urgentemente que nunca de um acordo climático que seja bem sucedido. Nesta reunião num continente onde a mudança do clima tem posto em causa a sobrevivência de milhares de crianças, onde a segurança alimentar não consegue ser garantida e num mundo onde se sentem impactes em termos de saúde, florestas, ecossistemas, é preciso agir.

 

Durban será uma conferência no “fio da navalha” e pode representar um passo em frente, mas apenas se corresponder às expectativas demarcadas em Bali e em Cancún traçando um caminho para um acordo global, ambicioso e vinculativo a ser concretizado em 2015 (porque 2020 é demasiado tarde), começando com a continuação de um segundo período do Protocolo de Quioto que expira em 2012. Apesar da proclamada desistência de países relevantes como o Canadá, Japão ou Rússia e do alheamento dos Estados Unidos que não tem estado vinculado ao referido Protocolo, os países em desenvolvimento e a Europa já mostraram o seu empenho em sair de Durban com compromissos.

 

Em Durban, os países desenvolvidos devem fixar objectivos em linha com os Acordos de Cancún, de pelo menos 25 a 40% de redução de gases de efeito de estufa (GEE) até 2020, com base nas emissões de 1990, como patamar base, e acordar num processo de aumentar o seu nível de ambição para pelo menos 40%, sem se recorrer a estratégias camufladas como a forma de contabilização das emissões do uso do solo e floresta ou a transmissão para o futuro de licenças de emissão não utilizadas e excessivas. É também fundamental que os países em desenvolvimento operacionalizem o registo de acções nacionais de mitigação, de forma a moderar o peso cada vez maior das suas emissões, em particular de alguns países, como a China. É ainda necessário estabelecer uma via negocial para obter financiamento adequado para o novo Fundo Climático Verde, a partir de 2013.

 

As Organizações Não Governamentais de Ambiente têm sido muito claras no seu apelo do que pretendem como resultado de Durban:

-  A adopção de um segundo período de compromisso do Protocolo de Quioto;

-  Um mandato para a negociação de um regime climático ambicioso, mais abrangente e de longo prazo, baseado nas evidências científicas e no princípio da responsabilidade comum mas diferenciadas, tendo em conta as respectivas capacidades;

-  Um pacote de decisões que facilitem a curto prazo acções nos quatro blocos do Plano de Acção de Bali (mitigação, adaptação, tecnologia e finanças e alterações de uso do solo e floresta) e na implementação dos Acordos de Cancún.

 

A Quercus em Durban a partir de dia 1 de Dezembro; blog, facebook e twitter darão conta dos desenvolvimentos relevantes na negociação

 

A Quercus fará parte da delegação oficial de Portugal como organização não governamental de ambiente e estará presente entre 1 e 10 de Dezembro através do Vice-Presidente, Francisco Ferreira. A Quercus irá anunciar diversos relatórios em que participou directa ou indirectamente ao longo da Conferência. Ao mesmo tempo, Ana Rita Antunes, para a área da energia e alterações climáticas estará disponível para esclarecimentos em Portugal.

 

A Quercus já está a assegurar informação geral sobre a reunião e as posições das associações de ambiente através:

-  do blog: durban.blogs.sapo.pt

-  do twitter: QuercusCOP17

-  do facebook: QuercusANCN

 

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por Quercus às 18:08
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Segunda-feira, 21 de Novembro de 2011

Acompanhe contagem decrescente para a Cimeira do Clima COP17 - Durban

Estamos a uma semana da 17ª Cimeira Climática das Nações Unidas, que decorrerá em Durban, na África do Sul, entre 28 de Novembro e 9 de Dezembro, e na qual a Quercus estará presente. Numa altura em que a crise económica domina todas as atenções, o compromisso dos países em selar um acordo vinculativo no combate às alterações climáticas não deve, contudo, ficar para segundo plano. O que se espera, então, desta Cimeira de Durban?

 

Que:
- Assegure um segundo período de compromisso do Protocolo de Quioto.
- Estabeleça um regime climático ambicioso, mais abrangente e de longo prazo, com responsabilidades proporcionais à capacidade dos países.
- Possibilite um conjunto de decisões que facilitem a implementação no curto prazo de medidas acordadas em cimeiras anteriores.

Porque a opinião e a pressão da sociedade civil é importante neste processo, acompanhe e dê o seu contributo através do blogue durban.blogs.sapo.pt, que está a acompanhar esta contagem decrescente e será actualizado diariamente durante toda a conferência.

Mais detalhes sobre as Expectativas da Quercus para Durban.

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por Quercus às 16:13
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Quarta-feira, 16 de Novembro de 2011

Eurodeputados querem forte empenho da UE no Protocolo de Quioto

O Parlamento Europeu quer que a UE confirme o seu forte empenho no Protocolo de Quioto e na redução das emissões de CO2 no período pós-2012. Numa resolução hoje aprovada em plenário sobre a Conferência sobre as Alterações Climáticas os eurodeputados instam a UE a ir mais além da redução de 20% até 2020, o que poderá ajudar a estimular a economia europeia.

 

Um acordo internacional juridicamente vinculativo coerente com o princípio de uma "responsabilidade comum, mas diferenciada" deve continuar a ser o objectivo geral, salienta o Parlamento Europeu na resolução hoje aprovada por 532 votos a favor, 76 contra e 43 abstenções.

 

Os eurodeputados exortam a UE a "confirmar, pública e inequivocamente, o seu forte empenho no Protocolo de Quioto" e a declarar abertamente, antes de Durban, que está disposta a continuar com o segundo período de compromissos nos termos deste Protocolo (o período em curso expira no final de 2012 e o segundo será de 2013 a 2020).

 

O PE apela a que sejam tomadas medidas concretas para colmatar a "disparidade de gigatoneladas" (ou seja, a diferença) entre os actuais níveis de ambição e os níveis requeridos para manter o aquecimento global abaixo de 2º C.

 

"Os países europeus têm de fazer escolhas decisivas para preservar a sua prosperidade e segurança futuras", afirma o PE, salientando que "a adopção de um objectivo de redução das emissões de gases com efeito de estufa conforme com os objectivos climáticos da UE pode ser conjugada com uma economia mais saudável, um aumento dos empregos verdes e da inovação".

 

Ir mais além da redução de 20% até 2020

 

O PE defende que, independentemente do resultado das negociações internacionais, "é do interesse da UE fixar um objectivo de protecção climática superior a 20%, uma vez que tal teria simultaneamente o efeito de criar empregos verdes, crescimento e segurança".

 

Os eurodeputados pedem à UE que se coloque na vanguarda e pugne por uma política europeia ambiciosa que reduza as alterações climáticas, de modo a evidenciar as vantagens dessa política e incentivar outros países a seguirem o seu exemplo.

 

"Se a UE for relutante em avançar no sentido de um segundo período de compromissos nos termos do Protocolo de Quioto, será transmitida uma mensagem assaz negativa aos países em desenvolvimento", alerta a resolução.

 

Fundo Verde para o Clima

 

Os eurodeputados querem que a UE aproveite a Conferência de Durban para ajudar a alcançar um acordo sobre o financiamento e a gestão do Fundo Verde para o Clima, que servirá de apoio aos países em desenvolvimento. Os países desenvolvidos comprometeram-se a disponibilizar 100 mil milhões de dólares americanos por ano até 2020.

 

Inclusão da aviação e dos transportes marítimos

 

A UE deve assegurar que a totalidade do impacto da aviação seja tido em conta num acordo internacional sob a forma de metas de redução das emissões vinculativas para este sector, insistem os deputados. O PE considera que a resolução deste problema se tornou cada vez mais premente e apoia a inclusão da aviação no sistema europeu de transacção de licenças de emissão, posição já tomada num regulamento que aprovou em 2008.

 

Os eurodeputados apoiam também a adopção de objectivos ambiciosos para a redução das emissões no transporte marítimo.

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por Quercus às 15:45
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Segunda-feira, 7 de Novembro de 2011

Expectativas para Durban, pela BBC

 

O correspondente de ambiente da BBC, Richard Black, faz uma análise das diferentes posições para Durban que podemos esperar dos países – desenvolvidos, em desenvolvimento e das economias emergentes.

 

Neste artigo é ainda feita a análise das responsabilidades históricas dos países desenvolvidos e de qual deveria ser o caminho a seguir.

 

"India has tabled a paper arguing that the EU's plan to include international flights in its emissions trading scheme violates the UN climate convention. Meanwhile, technical analysis for a group of developing countries says Western nations have a duty to absorb CO2 over the coming decades. It also says the West is not living up to promises on climate finance. The summit opens at the end of the month in Durban, South Africa." (artigo integral)

por Quercus às 12:02
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Segunda-feira, 31 de Outubro de 2011

Economista da Agência Internacional de Energia pediu o corte nos subsídios aos combustíveis fósseis

O economista-chefe da Agência Internacional de Energia (AIE), Fatih Birol, insistiu na necessidade de cortar centenas de milhões de dólares nos subsídios aos combustíveis fosseis, em alternativa à perspectiva de enfrentar um aumento catastrófico de 3,5º Celsius da temperatura global.

 

Hoje, cerca de 400 mil milhões de dólares americanos de subsídios aos combustíveis fósseis estão em vigor em países em desenvolvimento, de onde vem a grande procura de energia e o grande aumento de emissões de dióxido de carbono, acrescentou este membro da AIE.

 

De acordo com Birol, o corte nestes subsídios nos principais países fora da OCDE é o único item de uma política que pode ajudar a reorientar oi mundo na trajectória de um aquecimento abaixo dos 2º Celsius.

 

O relatório “World Energy Outlook” da AIE para 2011, que será publicado no dia 9 de Novembro indica que este corte nos subsídios reduziria as emissões de dióxido de carbono e daria um incentivo às energias renováveis, como a energia solar e a eólica, a obterem mais quota de mercado.

 

Durban pode ser uma das últimas oportunidades para limitar de forma séria um aumento da temperatura global superior a 2º Celsius. No entanto, segundo este economista, o vento não está a soprar na direcção certa.

 

Fora das negociações, já existe um consenso internacional alargado sobre e necessidade de cortar as emissões de dióxido de carbono, pelo financiamento das energias renováveis através de empréstimos, tarifas, garantias e incentivos.

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por Quercus às 16:20
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Terça-feira, 18 de Outubro de 2011

Quercus vai acompanhar Cimeira do Clima em Durban

De 28 de Novembro a 9 de Dezembro irá decorrer a reunião anual da Convenção das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (a designada Conferência das Partes - COP17), em Durban, na África do Sul, onde a Quercus estará presente.

As Organizações Não Governamentais de Ambiente têm sido muito claras no seu apelo do que pretendem como os três resultados em Durban:

- A adopção de um segundo período de compromisso do Protocolo de Quioto;

- Um mandato para a negociação de um regime climático ambicioso, mais abrangente e de longo prazo, baseado nas evidências científicas e no princípio da responsabilidade comum mas diferenciadas, tendo em conta as respectivas capacidades;

- Um pacote de decisões que facilitem a curto prazo acções nos quatro blocos do Plano de Acção de Bali (mitigação, adaptação, tecnologia e finanças e alterações de uso do solo e floresta) e na implementação dos Acordos de Cancún.

No contexto internacional, a União Europeia mantém um papel crítico para o resultado de Durban – se a Europa não assumir o objectivo claro de adoptar um segundo período de compromisso, o Protocolo de Quioto irá “murchar e morrer”, pondo em causa a denominada “economia do carbono”.

A Quercus segue os preparativos da Cimeira de Durban, incluindo a recente reunião no Panamá, através do blog http://durban.blogs.sapo.pt/, que será actualizado diariamente durante o período da conferência com as últimas novidades das negociações.

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por Quercus às 23:29
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Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011

À saída do Panamá, rumo a Durban

As ONG têm sido muito claras no seu apelo do que pretendem como os três resultados em Durban: 1) a adopção de um segundo período de compromisso do Protocolo de Quioto; 2) um mandato para a negociação de um regime climático ambicioso, mais abrangente e de longo prazo, baseado nas evidências científicas e no princípio da responsabilidade comum mas diferenciadas, tendo em conta as respectivas capacidades; 3) um pacote de decisões que facilitem a curto prazo acções nos quatro blocos do Plano de Acção de Bali (mitigação, adaptação, tecnologia e finanças e alterações de uso do solo e floresta) e na implementação dos Acordos de Cancún.

 

Se ainda assim isto não for claro, vejamos: se a construção de uma estrutura de acção internacional de longo prazo justa e efectiva sobre alterações climáticas é fundamental, o que realmente importa é a acção de apoio aos povos e comunidades que já sofrem os efeitos negativos das alterações climáticas e a redução colectiva de emissões numa escala e a um ritmo essencial para evitar os impactos catastróficos no futuro. Nem o melhor tratado juridicamente vinculativo do mundo consegue estes objectivos sem uma ambição na redução de emissões de acordo com a ciência e sem os recursos financeiros compatíveis com a ambição necessária.

 

À saída do Panamá há alguns progressos no desenvolvimento de textos com base no Plano de Acção de Bali e nos Acordos de Cancún. Mas as perspectivas de um acordo sobre a extensão do Protocolo de Quioto e as negociações sobre um instrumento juridicamente vinculativo de longo prazo não são brilhantes, com a ausência de mudanças significativas de posição, durante as negociações, por parte de países chave.

 

Analisando cada um deles…

 

União Europeia. Justo ou não, a UE mantém um papel crítico para o resultado de Durban. Se a UE não for para Durban com o objectivo claro de adoptar um segundo período de compromisso (e não umas ideias difusas sobre o assunto), o Protocolo de Quioto irá murchar e morrer. Durante a semana, a UE estabeleceu um conjunto de elementos nas negociações para um tratado de longo prazo, onde o segundo período de compromisso do Protocolo de Quioto seria para assegurar a passagem para um tratado mais ambicioso e abrangente.

 

Austrália e Nova Zelândia. Estes países têm de deixar de jogar de forma defensiva e tornar claro que estão prontos a juntarem-se à União Europeia, à Noruega e a outros países num segundo período de compromisso do Protocolo de Quioto.

 

Japão, Rússia, Canadá. Estes países refugiam-se no facto de Quioto não cobrir a maioria das emissões de gases de efeito de estufa global. Estes países devem chegar a Durban preparados para reconsiderarem a sua posição, no caso de ser alcançado um acordo sobre as negociações para um regime de longo prazo, ou podem ficar conhecidos como os “assassinos” do tratado e não como os construtores do tratado.

 

EUA. O único país desenvolvido que ficou fora do Protocolo de Quioto, em parte por este Protocolo não incluir os grandes países em desenvolvimento, afirma que está disposto a entrar em negociações sobre um novo instrumento juridicamente vinculativo.  No entanto, estabeleceram um conjunto muito rigoroso de condições para o lançamento destas negociações, sem darem nenhuma garantia, que ainda assim, se chegará, em Durban, a um acordo para um mandato de negociação. Entretanto, os EUA já perceberam que as suas emissões já estão a ultrapassar o seu próprio compromisso de redução e têm sido relutantes a discutir formas de atender ao compromisso assumido, pelo Presidente Barack Obama em Copenhaga, de financiar um fundo climático em 100 mil milhões de dólares por ano até 2020. No mínimo, os EUA devem contribuir para tais discussões em Durban e não tentar bloqueá-las.

 

Países menos Desenvolvidos e Aliança dos Pequenos Países Insulares (LDC e AOSIS, nas respectivas siglas em inglês). A moral da história dos países mais vulneráveis precisa de ser ouvida, com destaque para a crise de existência que enfrentam e a falha dos seus responsáveis para a assumirem. Estes grupos tanto apoiam o segundo período de compromisso do Protocolo de Quioto como um mandato para a negociação de um instrumento juridicamente vinculativo de longo prazo. Em Durban devem continuar a trabalhar juntos para alcançar estes objectivos.

 

Países BASIC. O grupo composto pelo Brasil, África do Sul, Índia e China são líderes em tomar acções domésticas para limitar o crescimento das suas emissões enquanto o seu desenvolvimento económico continua a crescer rapidamente. A sua liderança também é necessária na actual luta para preservar um regime climático baseado em regras multilaterais. Estes países devem continuar a exigir um segundo período de compromisso do Protocolo de Quioto. Devem também desmascarar o jogo dos EUA, mostrando a sua posição sobre a negociação para um tratado de longo prazo mais abrangente, com compromissos para todos os países, menos para os países menos desenvolvidos, para respeitar os princípios de equidade e de responsabilidade comum mas diferenciada.

 

Todos os países devem chegar a Durban preparados para negociar com um espírito de compromisso, se queremos alcançar o pacote ambicioso de decisões necessárias para enfrentar a escalada da crise climática.

 

Os ministros devem maximizar o tempo em que estão juntos antes de Durban, na consulta ministerial pré-Durban e o provável Fórum das Maiores Economias, de forma a explorar soluções construtivas para os actuais obstáculos aos pacotes de decisões necessários. Em Durban, devem trabalhar activamente sob a orientação da presidência sul-africana para levar para casa um bom negócio fechado. Os cidadãos de todo o mundo precisam – e esperam – nada menos do que isso.

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por Quercus às 11:41
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Terça-feira, 11 de Outubro de 2011

10 Out. - Conclusões do Conselho Europeu na preparação para Durban

 

 

Na reunião ocorrida dia 10 de Outubro, os ministros de ambiente da União Europeia sublinharam a urgência de estabelecer um regime internacional e ambicioso de combate às alterações climáticas, envolvendo as maiores economias mundiais. Neste contexto, apelaram para um acordo global e juridicamente vinculativo o mais abrangente possível, a fim de manter o aumento da temperatura global abaixo de 2º Célsius em relação ao nível pré-industrial garantindo a sua legalidade, previsibilidade, reciprocidade e comparabilidade, e, mais ainda, enviando um sinal político forte de vontade de agir de todas as nações. Nas conclusões do Conselho é recordada a preocupação do Conselho de Segurança das Nações Unidas sobre as alterações climáticas e de que como estas podem agravar as ameaças já existentes à paz e segurança mundial.

 

A União Europeia, através dos seus ministros do ambiente, sublinhou ainda a necessidade de se verem resultados equilibrados e sólidos dentro do Protocolo de Quioto e da Convenção, em Durban. Embora prefira um instrumento único, global e legalmente vinculativo, confirmou a sua abertura a um segundo período de compromisso do Protocolo de Quioto, como parte de uma transição para um quadro mais amplo e juridicamente vinculativo, desde que:

 

- Os elementos essenciais do Protocolo de Quioto sejam preservados, a sua integridade ambiental garantida e a sua arquitectura reforçada, inclusivamente sobre o Uso do Solo, Alterações do Uso do Solo e Floresta (LULUCF, na sigla em inglês), sobre os excedentes de Unidades de Quantidade Atribuída (da sigla em inglês, AAUs) e mecanismos baseados no mercado;

 

- A Convenção venha a abordar as principais questões pendentes e determinar um roteiro, incluindo um calendário com uma data final para o processo e uma revisão entre 2013- 2015, para englobar todos as Partes num quadro juridicamente vinculativo que convirja com o fim do segundo período de compromisso do Protocolo de Quioto. Este quadro deve incluir compromissos de redução, em particular das maiores economias, em consonância com o princípio da responsabilidade comum, mas diferenciada e tendo em conta as capacidades das partes.

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por Quercus às 15:44
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Sábado, 1 de Outubro de 2011

Panamá: progresso ou paralisia?

 

Começou hoje, dia 1 de Outubro e prolonga-se até dia 7 de Outubro, a última ronda negocial dos países antes da conferência anual das Partes que se realizará no final de Novembro e início de Dezembro em Durban, na África do Sul e que é decisiva em relação a um conjunto de aspectos, em particular, sobre a continuidade ou não do Protocolo de Quioto.

 

Durban está a configurar-se como um momento crítico na história de 20 anos do regime climático. O mundo pode construir sobre o que foi criado no Protocolo de Quioto, aumentar o nível de ambição como exigido pela ciência, e fornecer financiamento suficiente para atender às necessidades dos países em desenvolvimento para a adaptação, mitigação e REDD. Ou corre o risco de relegar a Convenção das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (UNFCCC) para uma posição menor, com pouca legitimidade de resolver a crise climática. 

Vamos rever o que é necessário para evitar um desastre no caminho em Durban: 

Mitigação: Nos Acordos de Cancun, os países desenvolvidos aceitaram que o nível agregado de ambição deve ser na faixa de 25-40%. Mesmo quando este intervalo não garante que aumento da temperatura global vá ficar abaixo dos 2 graus Celsius, as actuais promessas de redução de emissões dos países desenvolvidos resultará numa redução de apenas 12-18% indo para cerca de 2% se as algumas brechas negociais actualmente existentes e propostas forem tidas em conta. Há quatro elementos críticos no pacote de mitigação a ser negociado em Durban para os países desenvolvidos:: esclarecer o valor das emissões líquidas se baseadas nas actuais promessas e suposições; suprir as lacunas; assumir o valor mais elevado dos actuais compromissos ou ofertas de cada um dos países, e concordar com um processo para aumentar a ambição além de 40%, para adopção na COP18/CMP8. 

No Panamá pode-se e deve-se chegar a acordos sobre o encerramento das lacunas. O comentário recente de propostas sobre a gestão florestal no âmbito alteração do uso do solo e floresta (LULUCF) esclarece o tamanho da lacuna florestal. Agora, as Partes devem adoptar níveis de gestão florestal de referência que sejam comparáveis ​​e que não afectem significativamente as metas dos países do Anexo I. No geral, as regras LULUCF devem encorajar as partes para alcançar uma mitigação ambiciosa através do uso do solo e florestas. Na transmissão dos direitos de emissão, as Partes devem eliminar o risco de que o denominado "ar quente" mine a integridade ambiental dos compromissos de redução no futuro. 

Protocolo de Quioto: Como reconhecido por ambas as personalidades, Cristiana Figueres, Secretária Executiva e Nkoana-Mashabane, próximo Presidente da  COP, o futuro do Protocolo de Quioto será decidido em Durban. Enquanto alguns países desenvolvidos preferem ignorar o Protocolo, ou na melhor das hipóteses, considerar um segundo período de compromisso condicional dependente do que acontecer no denominado grupo de trabalho de acção e cooperação de longo prazo durante os próximos quatro anos, é essencial que em Durban, esse segundo período de compromisso do Protocolo de Quioto seja assegurado. A alternativa - um mundo baseado apenas em promessas e sem metas obrigatórias – não resolverá o problema. 

Mandato  da Convenção: Dada a urgência da catástrofe climática visível diariamente diante dos nossos olhos, é necessário nada menos do que o maior nível de comprometimento de todas as partes. Portanto, além de preservar o Protocolo de Quioto, Durban deve concordar que até 2015 o mais tardar, os compromissos e acções de todas as Partes deve ser inscrito no(s) instrumento(s) juridicamente vinculativo(s), respeitando plenamente os princípios da Convenção. 

Finanças: A última sessão sobre finanças em Bona foi dominada por discussões sobre a denominada Comissão Permanente. As negociações devem incidir também sobre uma questão crítica: de onde virá o dinheiro.

É necessário uma atenção urgente sobre a necessidade de intensificação das fontes de financiamento do clima entre 2013-2020. Além de ampliar o financiamento directo a partir dos orçamentos nacionais, as Partes devem-se comprometer a gerar receitas significativas para o Fundo Verde do clima a partir de fontes inovadoras, implementadas de uma forma que não tenha incidência líquida para os países pobres. Um progresso sobre um mecanismo para gerar receitas a partir das bancas de combustíveis (associadas ao transporte marítimo e aéreo internacional), seria uma conquista especialmente notável nesta reunião do Panamá que licencia muito do transporte marítimo mundial.

Tecnologia: Seria relevante decidir nesta reunião no Panamá sobre os critérios para o país que venha a receber o Centro de Tecnologia do Clima, de modo a que o Centro e a rede possam estar operacionalizados em 2012 como previsto no Acordo de Cancun.

Adaptação: As partes não estão muito longe de um bom texto de decisão sobre o Comité de Adaptação. No Panamá, devem concordar sobre a composição da Comissão com representação equitativa, reportando directamente à Conferência das Partes (COP), e com ligações a outras instituições, especialmente na área das finanças e tecnologia. 

Capacitação: As Partes devem trabalhar com as notas do facilitador e o seu novo documento de fundo novo  que é muito abrangente para começar a elaboração do texto para uma decisão Durban. Este trabalho deve-se concentrar sobre a questão vital de como projectar uma coordenação eficaz e abrangente de novos, adicionais e ampliados mecanismos de capacitação dentro das novas arquitecturas emergentes para o financiamento, adaptação, tecnologia, medição, reporte e verificação (MRV), e mecanismos. 

MRV (medição, reporte e verificação): As Partes devem acrescentar à arquitectura MRV acordada em Cancun, avançando nas regras de contabilidade comuns para as metas de redução de emissões e um formato reforçado de relatório comum para a componente finanças. As Partes devem também adoptar orientações sobre o conteúdo, tempo e estrutura de relatórios bienais, e concordarem sobre procedimentos para fortalecer a avaliação internacional e revisão (IAR) para os países desenvolvidos e a análise e consulta Internacional (ICA) para os países em desenvolvimento. 

Ao longo desta reunião no Panamá, os países precisam de acordar num texto que evolua de forma construtiva para permitir a sua viabilização na conferência  em Durban no final de Novembro.

É hora de todas as Partes mostrarem seriedade e empenho no que respeita ao seu compromisso para evitar mudanças climáticas catastróficas; pequenos passos não vão evitá-las.

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por Quercus às 21:48
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