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Sábado, 1 de Outubro de 2011

Panamá: progresso ou paralisia?

 

Começou hoje, dia 1 de Outubro e prolonga-se até dia 7 de Outubro, a última ronda negocial dos países antes da conferência anual das Partes que se realizará no final de Novembro e início de Dezembro em Durban, na África do Sul e que é decisiva em relação a um conjunto de aspectos, em particular, sobre a continuidade ou não do Protocolo de Quioto.

 

Durban está a configurar-se como um momento crítico na história de 20 anos do regime climático. O mundo pode construir sobre o que foi criado no Protocolo de Quioto, aumentar o nível de ambição como exigido pela ciência, e fornecer financiamento suficiente para atender às necessidades dos países em desenvolvimento para a adaptação, mitigação e REDD. Ou corre o risco de relegar a Convenção das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (UNFCCC) para uma posição menor, com pouca legitimidade de resolver a crise climática. 

Vamos rever o que é necessário para evitar um desastre no caminho em Durban: 

Mitigação: Nos Acordos de Cancun, os países desenvolvidos aceitaram que o nível agregado de ambição deve ser na faixa de 25-40%. Mesmo quando este intervalo não garante que aumento da temperatura global vá ficar abaixo dos 2 graus Celsius, as actuais promessas de redução de emissões dos países desenvolvidos resultará numa redução de apenas 12-18% indo para cerca de 2% se as algumas brechas negociais actualmente existentes e propostas forem tidas em conta. Há quatro elementos críticos no pacote de mitigação a ser negociado em Durban para os países desenvolvidos:: esclarecer o valor das emissões líquidas se baseadas nas actuais promessas e suposições; suprir as lacunas; assumir o valor mais elevado dos actuais compromissos ou ofertas de cada um dos países, e concordar com um processo para aumentar a ambição além de 40%, para adopção na COP18/CMP8. 

No Panamá pode-se e deve-se chegar a acordos sobre o encerramento das lacunas. O comentário recente de propostas sobre a gestão florestal no âmbito alteração do uso do solo e floresta (LULUCF) esclarece o tamanho da lacuna florestal. Agora, as Partes devem adoptar níveis de gestão florestal de referência que sejam comparáveis ​​e que não afectem significativamente as metas dos países do Anexo I. No geral, as regras LULUCF devem encorajar as partes para alcançar uma mitigação ambiciosa através do uso do solo e florestas. Na transmissão dos direitos de emissão, as Partes devem eliminar o risco de que o denominado "ar quente" mine a integridade ambiental dos compromissos de redução no futuro. 

Protocolo de Quioto: Como reconhecido por ambas as personalidades, Cristiana Figueres, Secretária Executiva e Nkoana-Mashabane, próximo Presidente da  COP, o futuro do Protocolo de Quioto será decidido em Durban. Enquanto alguns países desenvolvidos preferem ignorar o Protocolo, ou na melhor das hipóteses, considerar um segundo período de compromisso condicional dependente do que acontecer no denominado grupo de trabalho de acção e cooperação de longo prazo durante os próximos quatro anos, é essencial que em Durban, esse segundo período de compromisso do Protocolo de Quioto seja assegurado. A alternativa - um mundo baseado apenas em promessas e sem metas obrigatórias – não resolverá o problema. 

Mandato  da Convenção: Dada a urgência da catástrofe climática visível diariamente diante dos nossos olhos, é necessário nada menos do que o maior nível de comprometimento de todas as partes. Portanto, além de preservar o Protocolo de Quioto, Durban deve concordar que até 2015 o mais tardar, os compromissos e acções de todas as Partes deve ser inscrito no(s) instrumento(s) juridicamente vinculativo(s), respeitando plenamente os princípios da Convenção. 

Finanças: A última sessão sobre finanças em Bona foi dominada por discussões sobre a denominada Comissão Permanente. As negociações devem incidir também sobre uma questão crítica: de onde virá o dinheiro.

É necessário uma atenção urgente sobre a necessidade de intensificação das fontes de financiamento do clima entre 2013-2020. Além de ampliar o financiamento directo a partir dos orçamentos nacionais, as Partes devem-se comprometer a gerar receitas significativas para o Fundo Verde do clima a partir de fontes inovadoras, implementadas de uma forma que não tenha incidência líquida para os países pobres. Um progresso sobre um mecanismo para gerar receitas a partir das bancas de combustíveis (associadas ao transporte marítimo e aéreo internacional), seria uma conquista especialmente notável nesta reunião do Panamá que licencia muito do transporte marítimo mundial.

Tecnologia: Seria relevante decidir nesta reunião no Panamá sobre os critérios para o país que venha a receber o Centro de Tecnologia do Clima, de modo a que o Centro e a rede possam estar operacionalizados em 2012 como previsto no Acordo de Cancun.

Adaptação: As partes não estão muito longe de um bom texto de decisão sobre o Comité de Adaptação. No Panamá, devem concordar sobre a composição da Comissão com representação equitativa, reportando directamente à Conferência das Partes (COP), e com ligações a outras instituições, especialmente na área das finanças e tecnologia. 

Capacitação: As Partes devem trabalhar com as notas do facilitador e o seu novo documento de fundo novo  que é muito abrangente para começar a elaboração do texto para uma decisão Durban. Este trabalho deve-se concentrar sobre a questão vital de como projectar uma coordenação eficaz e abrangente de novos, adicionais e ampliados mecanismos de capacitação dentro das novas arquitecturas emergentes para o financiamento, adaptação, tecnologia, medição, reporte e verificação (MRV), e mecanismos. 

MRV (medição, reporte e verificação): As Partes devem acrescentar à arquitectura MRV acordada em Cancun, avançando nas regras de contabilidade comuns para as metas de redução de emissões e um formato reforçado de relatório comum para a componente finanças. As Partes devem também adoptar orientações sobre o conteúdo, tempo e estrutura de relatórios bienais, e concordarem sobre procedimentos para fortalecer a avaliação internacional e revisão (IAR) para os países desenvolvidos e a análise e consulta Internacional (ICA) para os países em desenvolvimento. 

Ao longo desta reunião no Panamá, os países precisam de acordar num texto que evolua de forma construtiva para permitir a sua viabilização na conferência  em Durban no final de Novembro.

É hora de todas as Partes mostrarem seriedade e empenho no que respeita ao seu compromisso para evitar mudanças climáticas catastróficas; pequenos passos não vão evitá-las.

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por Quercus às 21:48
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