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Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011

À saída do Panamá, rumo a Durban

As ONG têm sido muito claras no seu apelo do que pretendem como os três resultados em Durban: 1) a adopção de um segundo período de compromisso do Protocolo de Quioto; 2) um mandato para a negociação de um regime climático ambicioso, mais abrangente e de longo prazo, baseado nas evidências científicas e no princípio da responsabilidade comum mas diferenciadas, tendo em conta as respectivas capacidades; 3) um pacote de decisões que facilitem a curto prazo acções nos quatro blocos do Plano de Acção de Bali (mitigação, adaptação, tecnologia e finanças e alterações de uso do solo e floresta) e na implementação dos Acordos de Cancún.

 

Se ainda assim isto não for claro, vejamos: se a construção de uma estrutura de acção internacional de longo prazo justa e efectiva sobre alterações climáticas é fundamental, o que realmente importa é a acção de apoio aos povos e comunidades que já sofrem os efeitos negativos das alterações climáticas e a redução colectiva de emissões numa escala e a um ritmo essencial para evitar os impactos catastróficos no futuro. Nem o melhor tratado juridicamente vinculativo do mundo consegue estes objectivos sem uma ambição na redução de emissões de acordo com a ciência e sem os recursos financeiros compatíveis com a ambição necessária.

 

À saída do Panamá há alguns progressos no desenvolvimento de textos com base no Plano de Acção de Bali e nos Acordos de Cancún. Mas as perspectivas de um acordo sobre a extensão do Protocolo de Quioto e as negociações sobre um instrumento juridicamente vinculativo de longo prazo não são brilhantes, com a ausência de mudanças significativas de posição, durante as negociações, por parte de países chave.

 

Analisando cada um deles…

 

União Europeia. Justo ou não, a UE mantém um papel crítico para o resultado de Durban. Se a UE não for para Durban com o objectivo claro de adoptar um segundo período de compromisso (e não umas ideias difusas sobre o assunto), o Protocolo de Quioto irá murchar e morrer. Durante a semana, a UE estabeleceu um conjunto de elementos nas negociações para um tratado de longo prazo, onde o segundo período de compromisso do Protocolo de Quioto seria para assegurar a passagem para um tratado mais ambicioso e abrangente.

 

Austrália e Nova Zelândia. Estes países têm de deixar de jogar de forma defensiva e tornar claro que estão prontos a juntarem-se à União Europeia, à Noruega e a outros países num segundo período de compromisso do Protocolo de Quioto.

 

Japão, Rússia, Canadá. Estes países refugiam-se no facto de Quioto não cobrir a maioria das emissões de gases de efeito de estufa global. Estes países devem chegar a Durban preparados para reconsiderarem a sua posição, no caso de ser alcançado um acordo sobre as negociações para um regime de longo prazo, ou podem ficar conhecidos como os “assassinos” do tratado e não como os construtores do tratado.

 

EUA. O único país desenvolvido que ficou fora do Protocolo de Quioto, em parte por este Protocolo não incluir os grandes países em desenvolvimento, afirma que está disposto a entrar em negociações sobre um novo instrumento juridicamente vinculativo.  No entanto, estabeleceram um conjunto muito rigoroso de condições para o lançamento destas negociações, sem darem nenhuma garantia, que ainda assim, se chegará, em Durban, a um acordo para um mandato de negociação. Entretanto, os EUA já perceberam que as suas emissões já estão a ultrapassar o seu próprio compromisso de redução e têm sido relutantes a discutir formas de atender ao compromisso assumido, pelo Presidente Barack Obama em Copenhaga, de financiar um fundo climático em 100 mil milhões de dólares por ano até 2020. No mínimo, os EUA devem contribuir para tais discussões em Durban e não tentar bloqueá-las.

 

Países menos Desenvolvidos e Aliança dos Pequenos Países Insulares (LDC e AOSIS, nas respectivas siglas em inglês). A moral da história dos países mais vulneráveis precisa de ser ouvida, com destaque para a crise de existência que enfrentam e a falha dos seus responsáveis para a assumirem. Estes grupos tanto apoiam o segundo período de compromisso do Protocolo de Quioto como um mandato para a negociação de um instrumento juridicamente vinculativo de longo prazo. Em Durban devem continuar a trabalhar juntos para alcançar estes objectivos.

 

Países BASIC. O grupo composto pelo Brasil, África do Sul, Índia e China são líderes em tomar acções domésticas para limitar o crescimento das suas emissões enquanto o seu desenvolvimento económico continua a crescer rapidamente. A sua liderança também é necessária na actual luta para preservar um regime climático baseado em regras multilaterais. Estes países devem continuar a exigir um segundo período de compromisso do Protocolo de Quioto. Devem também desmascarar o jogo dos EUA, mostrando a sua posição sobre a negociação para um tratado de longo prazo mais abrangente, com compromissos para todos os países, menos para os países menos desenvolvidos, para respeitar os princípios de equidade e de responsabilidade comum mas diferenciada.

 

Todos os países devem chegar a Durban preparados para negociar com um espírito de compromisso, se queremos alcançar o pacote ambicioso de decisões necessárias para enfrentar a escalada da crise climática.

 

Os ministros devem maximizar o tempo em que estão juntos antes de Durban, na consulta ministerial pré-Durban e o provável Fórum das Maiores Economias, de forma a explorar soluções construtivas para os actuais obstáculos aos pacotes de decisões necessários. Em Durban, devem trabalhar activamente sob a orientação da presidência sul-africana para levar para casa um bom negócio fechado. Os cidadãos de todo o mundo precisam – e esperam – nada menos do que isso.

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por Quercus às 11:41
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