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Sexta-feira, 9 de Dezembro de 2011

Mais dois documentos: Protocolo de Quioto e Fundo Verde Climático

Further Commitments for Annex I Parties under the Kyoto Protocol Draft Decision Agenda Item 8 - Green Climate Fund - 21h40 9dec11
por Quercus às 23:52
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Longa noite de trabalho em Durban: novo texto acaba de ser divulgado

 

A delegação portuguesa (na foto) prepara-se para uma longa noite de trabalho suportada apenas por sandes e pacotes de batatas fritas, dado que as refeições esgotaram-se no centro de conferências.

Como previsto, a presidência sul-africana da COP17 acaba de divulgar um novo texto geral de decisão. Numa primeira análise é de salientar a referência a um novo protocolo ou outro instrumento legal, embora esteja ausente o conceito de "juridicamente vinculativo".

O texto agora disponibilizado (em baixo) vai ser alvo de discussão em reunião fechada a observadores durante a noite num tipo de fórum designado por "Indaba", termo Zulu que significa "negociação".

 

Indaba: The Bigger Picture (versão 23h00)

 

Outros textos fundamentais serão apresentados ainda esta madrugada (futuro do Protocolo de Quioto) e pela manhã (Cooperação a Longo Prazo), estando previsto que o plenário seja retomado a partir das 10h (8h em Portugal).

por Quercus às 22:59
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Plenário final da COP17 retomado amanhã às 10h locais

Continuam as reuniões ministeriais informais, mas o plenário da COP17 só será retomado amanhã às 10 horas (8 horas em Lisboa). Está prevista a divulgação de uma nova versão do texto negocial Indaba perto da 1h da manhã (23h em Lisboa) enquanto a versão final do texto de Cooperação a Longo Prazo (em inglês, LCA) só será conhecida perto das 9h, hora local (7h em Lisboa).

por Quercus às 20:57
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IMPASSE

Os textos divulgados pelas 16h (ver post anterior) não foram aceites pela União Europeia, nem pelos países pequenas ilhas (AOSIS), nem pelos países menos desenvolvidos (LDCs). Pelo menos três razões servem para explicar posição europeia: a data para terminar negociações tem de ser 2015, o processo tem de se iniciar já e não no Qatar daqui a um ano, e o acordo tem de ter a forma de um instrumento juridicamente vinculativo e não apenas um enquadramento vinculativo. A China também não aceita o texto, sabendo-se que apenas EUA e Austrália os aceitam como base negocial, o que face ao desacordo não é obivamente viável.

A Quercus exorta a União Europeia a continuar a honrar o seu compromisso ontem efectuado com AOSIS e LDCs e conseguir envolver cada vez mais Brasil, África do Sul e depois os mais renitentes. Há rumores que falam das negociações se estenderem até às 18h de amanhã, sábado. Plenário a começar dentro de momentos (20h30, hora de Durban).

por Quercus às 18:26
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Sociedade civil aumenta pressão em Durban

Activistas de várias ONG gritaram esta tarde à porta do plenário da COP17 "dêem ouvidos às pessoas, não aos poluidores!", entre outras mensagens de protesto e indignação pelo eventual fracasso nas negociações. [ver fotogaleria do protesto]


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por Quercus às 16:38
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Fóssil "colossal" para o Canadá

O governo do Canadá fez primeiras páginas e ganhou críticas da comunidade internacional em Durban por se recusar a alinhar num segundo período de compromisso de Quioto, chamando "pagamentos de culpa" ao financiamento necessário na área do clima, e promovendo bullying a países menos desenvolvidos para deixarem o Protocolo de Quioto. Durante o período de duas semanas de negociação, o Canadá ganhou um total impressionante de seis “prémios” Fóssil do Dia. Matematicamente, são o vencedor incontestável do prémio Fóssil Colossal 2011. A Nova Zelândia recebeu o prémio diário por considerar publicamente que o Protocolo do Quioto era um insulto ao país.

por Quercus às 16:16
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Textos negociais das 16h em Durban

As negociações continuam e os textos são actualizados.

A última versão do texto negocial Indaba para um compromisso de longo termo, pode ser lida aqui.

E o texto negocial Indaba para o futuro do Protoclo de Quioto, pode ser lido aqui.

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por Quercus às 15:53
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Links para a cobertura da COP17

Vídeos das sessões da COP17: UNFCCC Webcast

Live blog do Guardian: Durban climate change talks

Cobertura da OneClimate: Interactive coverage

Cobertura da LinkTV: Live from COP17 in Durban

Conta twitter da Quercus: @quercuscop17

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por Quercus às 11:46
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Resumo dos desfechos possíveis em Durban

Full effective and sustained implementation of the Convention
por Quercus às 11:21
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Declaração da Comunidade CPLP à COP17

Os Ministros responsáveis pelo Ambiente da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP):

 

Considerando os objetivos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, reafirmado pelos Chefes de Estado e do Governo dos respectivos Países;

 

Considerando os compromissos assumidos em outras Conferências das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima e os respectivos Mecanismos de Desenvolvimento posteriores;

 

Tendo em conta as Conclusões das Reuniões Preparatórias realizadas no âmbito deste processo;

 

Comprometem-se

 

1. Intensificar a colaboração para o reforço do Comité de Coordenação da resposta à Mudança do Clima, com vista a promover ações de cooperação entre os membros da Comunidade, que reúne países distribuídos em quatro continentes, incluindo um Estado Parte do Anexo I da UNFCCC. 

 

2.  Reiterar a sua determinação para, no âmbito da Convenção Quadro das Nações Unidas Sobre Mudança do Clima e do Protocolo de Quioto, prosseguirem os seus esforços no sentido de contribuírem para que a Conferência de Durban possa vir a constituir um passo importante para o reforço do sistema multilateral em ações relacionadas com a mudança do clima.

 

3. Encorajar todas as Partes a darem a sua máxima contribuição na luta contra a mudança do clima no âmbito das suas responsabilidades comuns, porém diferenciadas de acordo com as respectivas capacidades.

 

4. Reconhecer que o Protocolo de Quioto é um elemento central do regime climático global.

 

5. Salientar a necessidade de redobrar esforços, por todas as Partes à Convenção, para dar resposta adequada aos desafios que a mudança do clima impõem a todos, e em particular aos países menos avançados, pequenas ilhas insulares e África. 

 

6. Como expressão de responsabilidades comuns, porém diferenciadas, continuar os esforços de cooperação entre os países da CPLP no âmbito da implementação imediata do fast start - em matéria de mudança do clima designadamente no apoio à preparação e implementação de programas, projetos e ações nas áreas de adaptação, mitigação, desenvolvimento e transferência de tecnologias e capacitação institucional, reconhecendo nomeadamente nesse âmbito a importância da integração da Sustentabilidade do Ambiente nos programas de Desenvolvimento particularmente para o combate a pobreza, programas de agricultura sustentável e aplicação de tecnologias limpas e da eficiência energética para a edificação de uma economia de baixo carbono e prosseguir os esforços mútuos de integração destas matérias nas políticas e estratégias de desenvolvimento.

 

7. Apelar para que da 17ª Conferência das Partes resulte um fortalecimento do regime climático através de um roteiro abrangente e vinculativo que dê passos firmes necessários para assegurar o objetivo de limitar o aumento da temperatura média global.

 

Durban, 08 de Dezembro 2011

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por Quercus às 11:15
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Opções em discussão nas negociações ministeriais da COP17

The Bigger Picture @ the Ministerial Indaba
por Quercus às 11:06
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Novo estudo aponta para salto recorde das emissões

O estudo publicado na revista Nature Climate Change aponta para o facto das emissões de dióxido de carbono devida à queima de combustíveis fósseis dispararam nos últimos 20 anos, e que o mundo não está a conseguir evitar as alterações climáticas catastróficas.

 

Este estudo mostra que as emissões derivadas da queima de combustíveis fósseis aumentou 5,9% em 2010, elevando o aumento total desde 1990 - o ano de referência para cálculo de emissões sob o Protocolo de Quioto - a 49%.

 

Corinne Le Quéré, Directora do Tyndall Centre for Climate Change Research e Professora na University of East Anglia e uma das autoras deste estudo, afirmou que estes os dados mostram que pouco tinha sido alcançado em 20 anos de risco às alterações climáticas. Acrescentando, que foram feitos alguns esforços no uso de mais energia renovável e para melhorar a eficiência energética, mas o que se vê, até agora, é que os efeitos têm sido marginais. “Temos de fazer alguma coisa a cerca dos 80% de energia que ainda vêm da queima de combustíveis fósseis.”

 

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por Quercus às 10:40
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"Parece sempre ser impossível até que esteja feito"

A juventude que percorria ontem o centro de conferências em Durban estava a olhar para o seu futuro… um futuro justo, feito de regras num sistema multilateral adequado para lidar com as alterações climáticas. O futuro pode começar hoje!

 

O momento finalmente parece estar a mudar a de uma coligação ambiental. As vozes dos países mais progressistas tem sido amplificada. As chamadas de atenção dos países mais vulneráveis como as pequenas ilhas e menos desenvolvidos de que 2020 é demasiado tarde estão finalmente a ser ouvidas. O roteiro de Bali tinha por intenção levar-nos a um acordo justo, ambicioso e juridicamente vinculativo, mas perdemo-nos ao longo do caminho. Um “novo roteiro” arrisca-se a repetir essa história. Com a ciência que temos hoje, tal seria desastroso. É preciso deixar Durban com um mandato para as negociações de um instrumento juridicamente vinculativo para ser concluído até 2015.

 

Propostas progressistas do Grupo África tiveram um impacto. Há um alinhamento cada vez maior da UE com os países vulneráveis e ​​foi evidente a chamada conjunta de ontem para a acção. Há sinais de que os países BASIC (Brasil, África do Sul, Índia e China) se estão envolvendo na discussão sobre o calendário e a forma de tal acordo. E os EUA é cada vez mais isolados com o seu próprio roteiro para lugar nenhum.

 

O caminho em que estamos está a enviar-nos para um aquecimento de 3,5 °C - o que significa 5 °C ou mais de aumento de temperatura para África. Não podemos condenar os nossos irmãos e irmãs africanos com mais secas, escassez de alimentos, problemas de saúde e crescente instabilidade.

 

Como eventos climáticos extremos nos últimos meses em todo o globo têm demonstrado, a África não estará sozinha no seu sofrimento. Os custos de agir agora serão muito menores do que os custos para a economia, para a integridade ambiental e para o sofrimento humano, se não houver acção. O objectivo é cada país assumir as suas responsabilidades e não permitir que os EUA ou outros bloqueiem o progresso.

 

Durban não pode ser mais uma conferência donde saiam apenas papéis e não acções para ficarmos o mais longe possível de um aumento de 2 °C. A aliança da ambição pode vencer e garantir que Durban produz não só um roteiro, mas também um segundo período de compromisso para o Protocolo de Quioto com a integridade ambiental.

 

É também essencial lançar um programa de mitigação para um ano de trabalho, incluindo um sessão intermédia com um segmento de alto nível dedicado, para fixar objectivos de mais de 40% abaixo de 1990 até 2020 e acções nacionais ambiciosas nos países em desenvolvimento.

 

Lembremos as palavras do grande Nelson Mandela: "Parece sempre ser impossível até que esteja feito." A boa notícia é que já não parece impossível, mas ainda há muito trabalho a ser feito aqui em Durban. E agora é preciso decidir!

 

por Quercus às 10:17
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Fósseis do Dia: EUA; Japão, Canadá e Rússia; e Nova Zelândia

 

 

A atribuição do galardão "Fóssil do Dia" é uma cerimónia diária cheia de entusiasmo e glamour onde as organizações não governamentais de ambiente e desenvolvimento da Rede Internacional de Acção Climática (CAN, na sigla em inglês) distinguem os países com pior comportamento negocial na Conferência.

 

Ontem, o primeiro lugar coube aos Estados Unidos, o maior emissor de gases com efeito de estufa e que menos compromissos tem assumido para manter o aquecimento global abaixo dos 2º. Seguiu-se o segundo lugar para o Japão, o Canadá e a Rússia, países que anunciaram a rejeição do segundo período de compromisso do Protocolo de Quioto. E por último, em terceiro, a Nova Zelândia, por ter tornado menos clara a sua posição até agora favorável à continuação do Protocolo de Quioto.

 

Mas nem tudo são fósseis! O grupo de países africanos recebeu o "Raio do Dia" pelo seu desempenho pro-activo e progressista, nomeadamente na apresentação de um conjunto de propostas que poderão contribuir para desbloquear as negociações em Durban.

por Quercus às 07:00
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