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Terça-feira, 6 de Dezembro de 2011

Chegou a hora do tudo ou nada

 

A desconexão entre as negociações sobre o clima e a realidade científica é gritante. No processo sob a égide das Nações Unidas o progresso é demasiado lento e o planeta vai aquecendo.  

 

Na semana passada, as negociações avançaram a passo de caracol, entre picos e vales, corredores, reuniões paralelas, side events, "diz-que-disse", discutiram-se os textos e brackets (parênteses). Enquanto isso, as inundações aumentam, as tempestades destroem meios de subsistências e os refugiados ambientais aumentam…

 

As evidências científicas mostram que se não agirmos JÁ, dentro de poucos anos será demasiado tarde para evitar as consequências catastróficas das alterações climáticas. Neste momento, corremos o risco de deitar fora trabalho de vinte anos, atrasando ainda mais as decisões verdadeiramente necessárias.

 

Ao longo dos últimos dias temos assistido a discussões sobre um cronograma de acções que nos levam para as consequências mais dramáticas das alterações climáticas. As associações ambientalistas pensavam que em Durban se ia discutir um cenário de acção pós-2012. Afinal, as negociações mudaram para o pós-2020. Isto é simplesmente inconcebível! O mundo não pode permitir um intervalo de dez anos nas negociações.

 

Está na altura da União Europeia ajudar. Como? Acordando um segundo período de compromisso do Protocolo de Quioto para 5 anos. E fazê-lo agora.

 

Os EUA e outros países afirmam que o nível de ambição das reduções actualmente em vigor é suficiente para evitar as alterações climáticas. Isto não é verdade. Um mundo penhorado e em revisão é um mundo de incerteza. Há mesmo um retrocesso num sistema em que não há nem garantias, nem garantias de acções a serem tomadas. Assim não vamos lá.

 

Em vez disso, devemos aumentar o nível de ambição até 2015, caso contrário o aumento da temperatura global será de superior a 2ºC e move-se para os 3ºC, com tudo o que isso envolve.

 

O segundo período de compromisso do Protocolo de Quioto deve ser aprovado, pois é o único instrumento que vincula juridicamente os países a reduzir as emissões.

 

Durban também deve ser o palco para acordar em negociar um acordo juridicamente vinculativo para complementar - e não substituir! – o Protocolo de Quioto até 2015, o mais tardar. Os que defendem qualquer outra solução estão apenas a tentar evitar as suas responsabilidades e a adiar medidas urgentes.

 

Desde Copenhaga que este processo tem sido “empurrado com a barriga”. Não há mais tempo para isso. Não podemos fingir que estão a ser tomadas decisões, quando está a acontecer precisamente o contrário. 

 

Mas as decisões podem ser tomadas. Nos momentos difíceis, há também aspectos positivos. A China mostrou flexibilidade e disposição para negociar as questões delicadas. A União Europeia pode aceitar um segundo período de compromissos do Protocolo de Quioto de 5 anos e continuar firme nas negociações até 2015. Os Pequenos Estados Insulares estão a empurrar no caminho certo, uma vez que também estão próximos do limite perigoso.

 

Não há outro caminho e esta é a hora de o escolher. E temos de fazer pressão para que os EUA não vão, nem arrastem outros, noutra direcção. As organizações de ambiente estão confiantes que os Ministros que hoje começaram a chegar vão mostrar a verdadeira liderança, optar por não seguir o caminho da incerteza, mudar de rumo e tomar as medidas ousadas para uma direcção que seja positiva para toda a humanidade, para o clima, para o planeta.

por Quercus às 17:34
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Ban Ki-moon: "o futuro do nosso planeta está ameaçado"

 

O Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, no discurso de abertura do segmento de alto nível aos líderes dos diferentes Estados presentes, afirmou que “temos de ser realistas sobre uma ruptura em Durban, com crises económicas, diferentes visões, mas (…) o futuro do nosso planeta está ameaçado, em causa está a sobrevivência de algumas  nações. A ciência é clara – as emissões de carbono estão no topo em termos históricos e a subir. Estamos perto de um ponto de não retorno e do abismo.” “A população olha para vós com esperança. A população não pode receber um não da vossa parte. É o momento para sermos ambiciosos. Não é a primeira vez que enfrentamos os cépticos. Em Durban temos que manter o 'momento'”.

 

Ban Ki-moon referiu que é fundamental haver quatro avanços fundamentais que recebem o total apoio das associações de ambiente: implementar o acordado em Cancún na área da adaptação e transferência de tecnologia; progredir no financiamento de curto e longo prazo, com transparência na pronta entrega destes fundos a quem mais precisa do mesmo desde já e que se encontrem as fontes para o longo prazo, lançando aqui em Durban o Fundo Climático Verde acordado há um ano; assegurar o futuro o Protocolo de Quioto, que na ausência de um acordo global deve ser a estrutura que tem de continuar a crescer, aprovando-se um segundo período de cumprimento (discurso interrompido com aplausos); e por último, materializar uma visão abrangente, efectiva e robusta para lidar com o problema que seja desenvolvida nos próximos tempos, começando já no próximo ano no Qatar (menção a um futuro acordo global).

E terminou: “Acredito na vossa liderança política.”

 

De uma sala cheia de delegados, vamos ver agora que liderança os governantes aqui presentes vão ou não assumir. [ver discurso integral em PDF]

por Quercus às 14:11
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Portugal é o 14º país com melhor desempenho na avaliação do comportamento entre os 58 países mais industrializados (CCPI 2012), mantendo posição de 2011

O Climate Change Performance Index (CCPI) é um instrumento inovador que traz maior transparência às políticas climáticas internacionais. O índice é da responsabilidade da organização não governamental de ambiente GermanWatch e da Rede Europeia de Acção Climática. A Quercus, que integra este Rede, colaborou na avaliação qualitativa pericial efectuada a Portugal. O anúncio foi hoje efectuado em conferência de imprensa na Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP17), que está a ter lugar em Durban na África do Sul.

Portugal ficou classificado em 14º lugar em termos de melhor desempenho relativamente às políticas na área das alterações climáticas numa classificação que compara o desempenho de 58 países que, no total, são responsáveis por mais de 90% das emissões de dióxido de carbono associadas à energia.

O índice mostra que nenhum país dos considerados pode ser destacado como tendo um desempenho satisfatório no que respeita à protecção do clima. O critério específico para esta avaliação são as medidas tomadas por cada país para assegurarem à escala global um aumento de temperatura inferior a 2ºC, em relação à era pré-industrial. O CCPI 2012, tal como no ano passado, não tem vencedores, porque nenhum país está a fazer o esforço necessário para evitar uma alteração climática com consequências dramáticas. O objectivo do índice é aumentar a pressão política e social, nomeadamente nos países que têm esquecido até agora o seu trabalho interno no que respeita às alterações climáticas.

O CCPI resulta de três componentes parciais que são somadas de modo a criar uma classificação de desempenho em termos de política sobre alterações climáticas, nos países avaliados. A primeira componente (tendência das emissões) analisa a evolução das emissões, nos últimos anos, de quatro sectores: energia eléctrica, transportes, residencial e indústria. A segunda componente refere-se às emissões (nível de emissões) relacionadas com a energia em de cada país, integrando variáveis como o produto interno bruto e as emissões per capita. A terceira e última componente (política de emissões) resulta duma avaliação da política climática do país a nível nacional e internacional. A componente de tendência pesa 50%, a componente nível de emissões 30% e as políticas climáticas são ponderadas em 20%. Os dados são retirados da Agência Internacional de Energia e das submissões efectuadas pelos países, sendo as políticas climáticas avaliadas por peritos internacionais na área das alterações climáticas, tendo a Quercus participado a este nível para Portugal.

Portugal mantém 14ª posição com classificação “bom”

Portugal obteve em 2012, a 14ª posição na classificação final global (1º é o melhor), tendo ficado em 22ª posição na componente tendência de emissões, 14ª na componente de nível de emissões e 20º na componente de políticas climáticas, mantendo a mesma posição que no CCPI 2011 na análise global (apresentado em Dezembro de 2010, em Cancún). No CCPI 2010 Portugal ocupou a 12ª posição global e no índice de 2009 a 15ª.

O lugar de Portugal este ano reflecte o nível de emissões per capita relativamente baixas e ter um conjunto de medidas consignadas (mesmo que algumas não implementadas) para reduzir as emissões. Estes dados reflectem também a crise económica e financeira que em muito contribui para o país assegurar o cumprimento do Protocolo de Quioto apenas com medidas internas. É nas emissões associadas ao sector residencial e no recurso às energias renováveis que há uma clara melhoria da classificação, sendo que nos outros sectores as variações são pequenas em relação ao ano anterior.

Países marcantes no índice

Os melhores lugares (a começar no 4º lugar, dada a ausência dos três primeiros) foram para três países europeus - a Suécia, o Reino Unido e a Alemanha. Os piores países são a Arábia Saudita, Irão e Cazaquistão.

A Suécia regressa assim ao topo principalmente pelo baixo nível de emissões e pela tendência decrescente em áreas como o sector residencial. Já o Brasil (em 7º lugar) perdeu o lugar de topo pelas suas emissões crescentes e pelo aumento da desflorestação desde o final de 2010. A Índia recuou treze lugares dada forte tendência de aumento das suas emissões. Já o desempenho da China (em 57º lugar) está cheio de contradições pelo enorme peso que as suas emissões têm á escala global e por ainda não se reflectir no índice a maior presença de renováveis em implementação. Os Estados Unidos da América (em 52º lugar) melhoraram duas posições à custa da crise económica, sendo que o efeito mais visível em termos de emissões foi sentido com Irlanda e Espanha que melhoraram dez posições em relação ao ano passado (para 17º e 35º lugares, respectivamente). A Polónia (em 56º lugar) tem no quadro europeu uma posição no fim da tabela, muito devido às posições políticas de bloqueio ao aumento da meta de redução para 30% durante a sua Presidência do Conselho Europeu.

O relatório está disponível no ficheiro PDF em anexo, em inglês.

A Direcção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza
Durban, 6 de Dezembro de 2011

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por Quercus às 11:55
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Segmento de alto nível começa hoje

E hoje começa o denominado segmento de alto nível da Conferência... Serão 15h quando os discursos do Presidente da África do Sul, Jacob Zuma, do Secretário Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon e da Secretária Executiva da Convenção, Christiana Figueres marcarão o tom dos próximos dias. Mais tarde, às 19h, os mesmos participarão num debate de título inspirador, “Momentum for Change”, moderado por Lord Nicholas Stern conhecido pelo seu extenso relatório sobre as implicações económicas das alterações climáticas. Mas enquanto esta parte formal tem lugar, com os carros executivos negros com polícia à frente e a trás a trazer os dignitários até ao centro de congressos, as negociações vão agora entrar na sua fase crucial. Aqui, e no que respeita ao Protocolo de Quioto, a certeza da sua continuação ainda não existem. As associações de ambiente têm aliás uma reunião informal hoje com a Comissária Europeia do Clima e com o Ministro do Ambiente da Polónia (presidência europeia) sobre a estratégia europeia nas diferentes matérias, desde o acordo global a áreas específicas como o financiamento, questões legais, florestação, mecanismos de flexibilidade, entre outras.

 

por Quercus às 08:12
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