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Quarta-feira, 30 de Novembro de 2011

EUA: um país em negação

 

© IISD

© IISD

 

Muitos esperavam que o presidente Barack Obama seria uma lufada de ar fresco na disposição americana de lidar com o consenso da ciência sobre o clima global. A ciência diz que a mudança climática está a acontecer devido à actividade humana, e que é urgente minorar o problema. Ontem, na sua primeira conferência de imprensa em Durban (ver vídeo), o enviado especial adjunto dos EUA, Jonathan Pershing, revelou o estado de negação do seu país sobre a ciência das alterações climáticas. 

 

Pershing é ele próprio um cientista, esteve envolvido com o IPCC, mas afirmou reiteradamente que as actuais metas de mitigação colectivas são suficientes para evitar ir que a temperatura suba mais de 2 graus em relação à era pré-industrial. A sua mensagem geral foi a de que os EUA mantêm a sua posição de que evitar o aquecimento global não é urgente o suficiente para gastar capital político em compromissos na UNFCCC. A reduzida prioridade dos EUA para os compromissos climáticos globais começou com a fraca meta de redução, sendo que os EUA também continuarão a não concordar num instrumento juridicamente vinculativo. 

 

A meta dos EUA de 17% abaixo dos níveis de 2005 até 2020 é tão fraca que tudo indica já terá sido cumprida, mesmo sem políticas climáticas globais, devido à recessão e aumento do custo relativo da produção de electricidade recorrendo a carvão. Ao afirmar que os EUA só estão realmente preocupados com os compromissos pós-2020, os negociadores do governo Obama estão a dizer que o seu chefe não precisa lidar com esta questão, já que Obama não estará no cargo após 2016 (assumindo que ele ganha mais um mandato de quatro anos). 

 

Na sua campanha de 2008, o presidente Barack Obama prometeu ser um líder na mudança da política das alterações climáticas. Porém, as expectativas já caíram tão baixo que aquilo que se pode pedir é pelo menos para que os EUA concordem nalguns passos razoáveis na frente negocial - por exemplo, na aprovação de um mandato de um pacote de compromissos para um acordo legalmente vinculativo em 2015. Isso daria ao mundo mais quatro anos, além do Plano de Acção de Bali, aprovado pelo governo Bush, que deu ao mundo dois. O clima não pode esperar. O mundo certamente não pode ser arrastado para baixo por um outro governo dos EUA em negação.

 

Outras notícias:

 

- Apesar de não haver ainda qualquer fumo, branco ou negro, neste conferência de Durban, será num país dominado pelo petróleo, o Qatar, mas precisamente em Doha, que terá lugar a próxima reunião da Convenção das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas daqui a aproximadamente um ano.

 

- A Europa é a favor da continuação do Protocolo de Quioto, mas um elemento decisivo é saber se a sua extensão deverá ser por 5 anos, colocando assim pressão para a entrada em vigor de um acordo global, ou por 8 anos, como inicialmente estava programado. Sexta-feira, delegações e Comissária Europeia vão conversar sobre o assunto e espera-se que vença a perspectiva mais curta e pragmática.

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por Quercus às 09:08
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Terça-feira, 29 de Novembro de 2011

Perceber a COP17 em três minutos

O que está em causa nas negociações em curso na COP17, em Durban? Adam Groves, editor da OneClimate.net, explica o essencial em apenas três minutos (em inglês).

 

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por Quercus às 23:28
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O menu dos trabalhos

 

Num processo de negociação há sempre várias fases a considerar numa longa reunião como esta. Por agora são rumores, mas é provável que seja mesmo este o programa de trabalhos da presidência da conferência: primeiro, encontros informais e abertos e (supostamente) transparentes; depois, uma task force (com a equipa presidencial e um conjunto de coordenadores) e numa terceira fase, comités envolvendo já os representantes das diferentes regiões / grupos (UE, G77, etc.). O primeiro draft do texto negocial deverá estar pronto esta sexta-feira e ser apresentado sábado para ser negociado durante a segunda semana da conferência. Espera-se um texto com decisões individualizadas com diversas partes e anexos….

 

Por outro lado, a União Europeia ainda discute se o segundo período de cumprimento deverá ser de 5 ou 8 anos (até 2017 ou 2020). Para pressionar no sentido de um acordo global, envolvendo todos os países, o ideal era aprovar um período mais curto, até 2015, de modo a depois fazer a transição para um acordo global, ambicioso e vinculativo  – leia-se a ser assinado por todos os países desenvolvidos, economias emergentes e países em desenvolvimento.

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por Quercus às 11:28
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Segunda-feira, 28 de Novembro de 2011

Maité Nkoana-Mashabane e Christiana Figueres apelam ao trabalho conjunto em Durban

Maité Nkoana-Mashabane, ministra sul-africana das Relações Exteriores, e Christiana Figueres, secretária executiva da Convenção da ONU para as Alterações Climáticas, explicam a importância da COP17, em Durban, no primeiro dia da cimeira, e apelam ao trabalho conjunto das delegações.

 

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por Quercus às 22:56
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Francisco Ferreira explica o que está em causa na COP17

Entrevista de Francisco Ferreira, da QUERCUS, na Antena 1, a propósito da cimeira que começa em hoje Durban, na África do Sul.
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por Quercus às 11:44
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Expectativas da Quercus e da Rede de Acção Climática para Durban

Expectativas da Quercus e da CAN para Durban [clique no link ou no rectângulo para aumentar]
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por Quercus às 11:15
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Christiana Figueres explica objectivos da COP17

Conferência de imprensa de apresentação da COP17 por Christiana Figueres, secretária executiva da Convenção Quadro da ONU sobre Alterações Climáticas (UNFCCC).


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por Quercus às 10:49
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Domingo, 27 de Novembro de 2011

É URGENTE UM ACORDO GLOBAL! NÃO HÁ UM PLANO B PARA O PLANETA!

 

Sobra cada vez menos tempo para agir

 

Começa segunda-feira, dia 28 de Novembro, em Durban na África do Sul, e prolonga-se até dia 9 de Dezembro (eventualmente estendendo-se até sábado, dia 10), a mais importante reunião anual mundial sobre clima, a 17ª Conferência das Partes (COP17) da Convenção das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas.

 

Há cerca de 15 dias, a Agência Internacional de Energia afirmou que se não for invertido o actual cenário crescente de queima de combustíveis fósseis até 2017, atingiremos nessa altura as emissões de carbono inicialmente previstas para o ano de 2035, tornando inevitável um aquecimento superior a 2º Celsius em relação à era pré-industrial, o que poderá ter consequências dramáticas. Por cada Euro investido em tecnologias mais limpas no sector electroprodutor até 2020, são 4,3 Euros que são evitados para lidar com as alterações climáticas após 2020.

 

Numa outra perspectiva, o Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas (IPCC) publicou, na passada semana, um relatório onde associa a maior frequência e severidade de um conjunto de eventos meteorológicos extremos às alterações climáticas. As perdas e danos associadas a cheias, tempestades e ondas de calor apenas na Europa foram estimadas em mais de 11 mil milhões de euros, apenas no último ano.

 

As expectativas principais para Durban

 

O mundo necessita mais urgentemente que nunca de um acordo climático que seja bem sucedido. Nesta reunião num continente onde a mudança do clima tem posto em causa a sobrevivência de milhares de crianças, onde a segurança alimentar não consegue ser garantida e num mundo onde se sentem impactes em termos de saúde, florestas, ecossistemas, é preciso agir.

 

Durban será uma conferência no “fio da navalha” e pode representar um passo em frente, mas apenas se corresponder às expectativas demarcadas em Bali e em Cancún traçando um caminho para um acordo global, ambicioso e vinculativo a ser concretizado em 2015 (porque 2020 é demasiado tarde), começando com a continuação de um segundo período do Protocolo de Quioto que expira em 2012. Apesar da proclamada desistência de países relevantes como o Canadá, Japão ou Rússia e do alheamento dos Estados Unidos que não tem estado vinculado ao referido Protocolo, os países em desenvolvimento e a Europa já mostraram o seu empenho em sair de Durban com compromissos.

 

Em Durban, os países desenvolvidos devem fixar objectivos em linha com os Acordos de Cancún, de pelo menos 25 a 40% de redução de gases de efeito de estufa (GEE) até 2020, com base nas emissões de 1990, como patamar base, e acordar num processo de aumentar o seu nível de ambição para pelo menos 40%, sem se recorrer a estratégias camufladas como a forma de contabilização das emissões do uso do solo e floresta ou a transmissão para o futuro de licenças de emissão não utilizadas e excessivas. É também fundamental que os países em desenvolvimento operacionalizem o registo de acções nacionais de mitigação, de forma a moderar o peso cada vez maior das suas emissões, em particular de alguns países, como a China. É ainda necessário estabelecer uma via negocial para obter financiamento adequado para o novo Fundo Climático Verde, a partir de 2013.

 

As Organizações Não Governamentais de Ambiente têm sido muito claras no seu apelo do que pretendem como resultado de Durban:

-  A adopção de um segundo período de compromisso do Protocolo de Quioto;

-  Um mandato para a negociação de um regime climático ambicioso, mais abrangente e de longo prazo, baseado nas evidências científicas e no princípio da responsabilidade comum mas diferenciadas, tendo em conta as respectivas capacidades;

-  Um pacote de decisões que facilitem a curto prazo acções nos quatro blocos do Plano de Acção de Bali (mitigação, adaptação, tecnologia e finanças e alterações de uso do solo e floresta) e na implementação dos Acordos de Cancún.

 

A Quercus em Durban a partir de dia 1 de Dezembro; blog, facebook e twitter darão conta dos desenvolvimentos relevantes na negociação

 

A Quercus fará parte da delegação oficial de Portugal como organização não governamental de ambiente e estará presente entre 1 e 10 de Dezembro através do Vice-Presidente, Francisco Ferreira. A Quercus irá anunciar diversos relatórios em que participou directa ou indirectamente ao longo da Conferência. Ao mesmo tempo, Ana Rita Antunes, para a área da energia e alterações climáticas estará disponível para esclarecimentos em Portugal.

 

A Quercus já está a assegurar informação geral sobre a reunião e as posições das associações de ambiente através:

-  do blog: durban.blogs.sapo.pt

-  do twitter: QuercusCOP17

-  do facebook: QuercusANCN

 

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por Quercus às 18:08
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Segunda-feira, 21 de Novembro de 2011

Acompanhe contagem decrescente para a Cimeira do Clima COP17 - Durban

Estamos a uma semana da 17ª Cimeira Climática das Nações Unidas, que decorrerá em Durban, na África do Sul, entre 28 de Novembro e 9 de Dezembro, e na qual a Quercus estará presente. Numa altura em que a crise económica domina todas as atenções, o compromisso dos países em selar um acordo vinculativo no combate às alterações climáticas não deve, contudo, ficar para segundo plano. O que se espera, então, desta Cimeira de Durban?

 

Que:
- Assegure um segundo período de compromisso do Protocolo de Quioto.
- Estabeleça um regime climático ambicioso, mais abrangente e de longo prazo, com responsabilidades proporcionais à capacidade dos países.
- Possibilite um conjunto de decisões que facilitem a implementação no curto prazo de medidas acordadas em cimeiras anteriores.

Porque a opinião e a pressão da sociedade civil é importante neste processo, acompanhe e dê o seu contributo através do blogue durban.blogs.sapo.pt, que está a acompanhar esta contagem decrescente e será actualizado diariamente durante toda a conferência.

Mais detalhes sobre as Expectativas da Quercus para Durban.

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por Quercus às 16:13
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Concentração de gases com efeito estufa ultrapassa piores previsões

A agência meteorológica da ONU alerta que as concentrações de gases com efeito de estufa atingiram níveis recorde que excedem o pior cenário previsto pelos cientistas do Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas (IPCC, na sigla inglesa). Segundo a Organização Meteorológica Mundial, em 2010, a concentração de dióxido de carbono na atmosfera atingiu as 389 partes por milhão, valor que representa um aumento de 39% de dióxido de carbono, 158% de metano e 20% de óxido nitroso, a maior concentração desde o início da era industrial em 1750. Os principais responsáveis são a queima de combustíveis fósseis, a perda de florestas que absorvem o CO2 e o uso de fertilizantes. [Fonte: Agências]

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por Quercus às 11:48
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Quarta-feira, 16 de Novembro de 2011

Eurodeputados querem forte empenho da UE no Protocolo de Quioto

O Parlamento Europeu quer que a UE confirme o seu forte empenho no Protocolo de Quioto e na redução das emissões de CO2 no período pós-2012. Numa resolução hoje aprovada em plenário sobre a Conferência sobre as Alterações Climáticas os eurodeputados instam a UE a ir mais além da redução de 20% até 2020, o que poderá ajudar a estimular a economia europeia.

 

Um acordo internacional juridicamente vinculativo coerente com o princípio de uma "responsabilidade comum, mas diferenciada" deve continuar a ser o objectivo geral, salienta o Parlamento Europeu na resolução hoje aprovada por 532 votos a favor, 76 contra e 43 abstenções.

 

Os eurodeputados exortam a UE a "confirmar, pública e inequivocamente, o seu forte empenho no Protocolo de Quioto" e a declarar abertamente, antes de Durban, que está disposta a continuar com o segundo período de compromissos nos termos deste Protocolo (o período em curso expira no final de 2012 e o segundo será de 2013 a 2020).

 

O PE apela a que sejam tomadas medidas concretas para colmatar a "disparidade de gigatoneladas" (ou seja, a diferença) entre os actuais níveis de ambição e os níveis requeridos para manter o aquecimento global abaixo de 2º C.

 

"Os países europeus têm de fazer escolhas decisivas para preservar a sua prosperidade e segurança futuras", afirma o PE, salientando que "a adopção de um objectivo de redução das emissões de gases com efeito de estufa conforme com os objectivos climáticos da UE pode ser conjugada com uma economia mais saudável, um aumento dos empregos verdes e da inovação".

 

Ir mais além da redução de 20% até 2020

 

O PE defende que, independentemente do resultado das negociações internacionais, "é do interesse da UE fixar um objectivo de protecção climática superior a 20%, uma vez que tal teria simultaneamente o efeito de criar empregos verdes, crescimento e segurança".

 

Os eurodeputados pedem à UE que se coloque na vanguarda e pugne por uma política europeia ambiciosa que reduza as alterações climáticas, de modo a evidenciar as vantagens dessa política e incentivar outros países a seguirem o seu exemplo.

 

"Se a UE for relutante em avançar no sentido de um segundo período de compromissos nos termos do Protocolo de Quioto, será transmitida uma mensagem assaz negativa aos países em desenvolvimento", alerta a resolução.

 

Fundo Verde para o Clima

 

Os eurodeputados querem que a UE aproveite a Conferência de Durban para ajudar a alcançar um acordo sobre o financiamento e a gestão do Fundo Verde para o Clima, que servirá de apoio aos países em desenvolvimento. Os países desenvolvidos comprometeram-se a disponibilizar 100 mil milhões de dólares americanos por ano até 2020.

 

Inclusão da aviação e dos transportes marítimos

 

A UE deve assegurar que a totalidade do impacto da aviação seja tido em conta num acordo internacional sob a forma de metas de redução das emissões vinculativas para este sector, insistem os deputados. O PE considera que a resolução deste problema se tornou cada vez mais premente e apoia a inclusão da aviação no sistema europeu de transacção de licenças de emissão, posição já tomada num regulamento que aprovou em 2008.

 

Os eurodeputados apoiam também a adopção de objectivos ambiciosos para a redução das emissões no transporte marítimo.

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por Quercus às 15:45
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Segunda-feira, 14 de Novembro de 2011

Opinião: «Mercados da energia ou governação da energia?»

Para ler no PÚBLICO, a opinião de Javier Solana e de Ángel Saz-Carranza: "Este mês, a Agência Internacional de Energia publicará o seu relatório anual e de referência internacional, o World Energy Outlook, que confirmará que nós não estamos no caminho certo para a redução do aquecimento global. Se a tendência actual da produção energética continuar, a média da temperatura terrestre será 2ºC mais elevada em 2100 do que aquela que era em 1990, causando danos irreversíveis para o planeta e nas condições da vida humana."  (artigo integral)

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por Quercus às 21:35
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Quarta-feira, 9 de Novembro de 2011

«O mundo tem cinco anos para evitar alterações climáticas irreversíveis»

No Ecosfera do Jornal Público: "Restam apenas cinco anos para o mundo evitar alterações climáticas perigosas e irreversíveis, diz a Agência Internacional de Energia (AIE), que pede mudanças urgentes na forma como se usa a energia.“Estou muito preocupado”, disse o principal economista da AIE, o turco Fatih Birol, ao jornal “The Guardian”. Hoje, a agência divulgou em Londres o seu “World Energy Outlook 2011” com a evolução do sistema energético para os próximos 25 anos. “Se não alterarmos agora a forma como usamos a energia, acabaremos para lá daquilo que os cientistas dizem ser o mínimo [de segurança]. A porta fechar-se-á para sempre”, acrescentou." (artigo integral)

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por Quercus às 19:30
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Terça-feira, 8 de Novembro de 2011

Senado Australiano aprova taxa de carbono

O parlamento Australiano aprovou hoje uma taxa de carbono, medida que dividia o país há anos, mas que vem dar novo ímpeto à ronda de conversações climáticas que vão ter lugar em Durban, África do Sul, em Dezembro 2011. A partir de 1 de Julho de 2012, cerca de 500 unidades industriais terão de pagar o equivalente de 17 euros por cada tonelada de CO2 que emitirem.

O impacto da taxa vai ser sentido em vários sectores da economia australiana, desde o sector mineiro, ao transporte aéreo e siderúrgia, e tem como objectivo tornar estes sectores mais energeticamente eficientes e incentivar a produção de energia através de gás natural e energias renováveis.

A Austrália é responsável por apenas 1,5% das emissões globais, mas é o país desenvolvido com a mais elevada emissão per capita, devido à sua dependência no carvão para produzir energia eléctrica.

O voto a favor representa uma vitória para a primeira-ministra, Julia Gillard, que arriscou o futuro do seu governo no que será a mais abrangente taxa de carbono fora da Europa, apesar das profundas hostilidades demonstradas pelo eleitorado e a oposição. ( artigo integral )

 

por Quercus às 16:33
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Os desalojados das Alterações Climáticas

As alterações climáticas já dão voltas à vida de algumas comunidades, perturbando o seu habitat e as economias locais, e forçando a sua deslocação para outros locais. Mas um novo estudo diz que qualquer esforço para compensar os efeitos das alterações climáticas pode levar ao deslocamento de ainda mais pessoas, especialmente entre as mais pobres.


Esta nova análise de uma equipa internacional de investigadores argumenta que enquanto as alterações climáticas vão forçando cada vez mais pessoas a deslocarem-se, não é claro quantas pessoas serão afectadas, de onde virão e para onde irão. Dizem ainda os investigadores que ainda têm de perceber melhor o papel do clima versus outros factores que induzem a migração, como a incerteza económica e instabilidade política.


Os autores gostariam que houvesse mais pesquisa para entender esta dinâmica, especialmente sobre o impacto dos projectos de mitigação ou adaptação aos efeitos das alterações climáticas. Muitos projectos já estão em curso, incluindo grandes barragens para hidroeléctricas, reservatórios para prevenção de secas e plantações de biocombustíveis - com um elemento comum que todos estes projectos afectam áreas potencialmente grandes, onde as pessoas já vivem.


"Se os modelos climáticos estão correctos, haverá deslocamento significativo de populações, e haverá pessoas que vão precisar de ajuda", disse Alex de Sherbinin, o autor e geógrafo do Center for International Network Information, do Earth Institute. A análise "Preparing for Resettlement Associated with Climate Change", foi publicado dia 27 de Outubro na revista Science.

por Quercus às 16:19
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Segunda-feira, 7 de Novembro de 2011

Expectativas para Durban, pela BBC

 

O correspondente de ambiente da BBC, Richard Black, faz uma análise das diferentes posições para Durban que podemos esperar dos países – desenvolvidos, em desenvolvimento e das economias emergentes.

 

Neste artigo é ainda feita a análise das responsabilidades históricas dos países desenvolvidos e de qual deveria ser o caminho a seguir.

 

"India has tabled a paper arguing that the EU's plan to include international flights in its emissions trading scheme violates the UN climate convention. Meanwhile, technical analysis for a group of developing countries says Western nations have a duty to absorb CO2 over the coming decades. It also says the West is not living up to promises on climate finance. The summit opens at the end of the month in Durban, South Africa." (artigo integral)

por Quercus às 12:02
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«Emissões de carbono em 2010 foram superiores aos piores cenários»

No Ecosfera do jornal PÚBLICO: "O carbono emitido a nível mundial em 2010 foi superior aos piores cenários que o Painel Internacional das Alterações Climáticas (IPCC, sigla em inglês) fez em 2007, defende a Agência da Energia dos Estados Unidos. Segundo os dados do relatório, anunciados num notícia da AP publicada pelo jornal The Guardian, em 2010 o mundo emitiu mais 512 milhões de toneladas de carbono para o ar do que em 2009, um aumento de seis por cento. "Quanto mais falamos sobre a necessidade de controlar as emissões, mais elas crescem", disse John Reilly, co-director do Programa Conjunto do MIT sobre a Ciência e Política das Alterações Climáticas, citado pelo Guardian. (artigo integral)

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por Quercus às 11:36
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Sexta-feira, 4 de Novembro de 2011

Denúncia Quercus: Governo português à beira de uso escandaloso de 2,1 mil milhões de euros de verbas relacionadas com a política de alterações climáticas

O comércio europeu de licenças de emissão (CELE) é um dos principais instrumentos de mitigação das emissões de gases com efeito de estufa. Iniciado com três anos experimentais, entre 2005 e 2007, o CELE está de momento numa segunda fase correspondente ao período de cumprimento do Protocolo de Quioto (2008-2012). Nestes dois períodos referidos, a cada uma das instalações industriais abrangidas foi atribuído gratuitamente um determinado montante de licenças de emissão de dióxido de carbono (CO2) de acordo nomeadamente com o seu historial de poluição: caso a empresa necessitasse de mais licenças teria que ir ao mercado adquiri-las, ou, em caso de excesso, poderia retê-las ou vendê-las também no mercado. Em Portugal, um pouco mais de duas centenas de instalações estão abrangidas pelo CELE.

 

Na próxima fase, e de acordo com a Directiva 2009/29/CE de 23 de Abril, a partir de 1 de Janeiro de 2013 e até ao ano 2020, todas as licenças de emissão de dióxido de carbono (CO2) a efectuar pelo sector da produção de electricidade (centrais termoeléctricas) terão de ser adquiridas através de leilão, à excepção de uma pequena parte de licenças que as empresas possam dispor ainda da segunda fase (2008-2012) e que podem transferir para este novo período. Numa fase inicial, para além da totalidade do sector eléctrico, também 20% das licenças das restantes instalações terão de ser adquiridas em leilão, percentagem que subirá progressivamente até ao ano de 2020.

 

A Quercus tomou conhecimento que o governo português, em particular o Ministério da Economia, quer utilizar as receitas do leilão, principalmente o maior volume associado ao leilão das licenças do sector eléctrico, na redução genérica do défice tarifário existente que cujo valor resulta principalmente da absorção dos elevados custos de combustíveis fósseis como o uso de petróleo, carvão e gás natural, o que vai absolutamente contra o espírito da Directiva referida. O actual défice tarifário no valor de 1,8 mil milhões de euros, 1,4 mil milhões de euros está associado à produção nas centrais termoeléctricas e, apenas,  400 milhões de euros aos sobrecustos da electricidade produzida a partir de fontes renováveis.

 

O governo decidiu recentemente não repercutir o verdadeiro custo do défice, que todos os dias se agrava, aumentando as tarifas da electricidade em apenas 4% e perspectivando que no futuro o aumento nunca será mais significativo, e querendo assegurar já o encaixe da parte da receita de leilão das licenças de emissão correspondente ao sector eléctrico.

 

As centrais térmicas representam cerca de um terço do total das emissões no actual Plano Nacional de Alocação de Licenças de Emissão (PNALE). Esta receita entre 2013 e 2020, estima-se que possa atingir um valor total de 2,1 mil milhões de euros para Portugal, sendo que em 2013 o sector eléctrico terá um peso na receita da ordem dos 83%, reduzindo-se depois progressivamente até 2020 pelo maior contributo da restante indústria.

 

Ao mesmo tempo, o Ministério da Economia quer ainda utilizar as referidas verbas para financiar a criação de um novo “défice tarifário” através do objectivo arbitrário de limitar os aumentos anuais dos custos da eletricidade nas tarifas a 1,5%, entre 2013 e 2020. Em nome da “competitividade”, o Governo neutraliza assim o principal instrumento de política de clima da Europa.

 

A legislação comunitária é muito clara: “pelo menos 50% das receitas geradas com a venda em leilão das licenças de emissão” devem ser utilizadas para o desenvolvimento de energias renováveis para o compromisso europeu de utilização de 20% de energias renováveis até 2020 e no desenvolvimento de outras tecnologias que contribuam para a transição para uma economia segura e sustentável, com baixo teor de carbono e, para cumprir o compromisso europeu de aumento de 20% da eficiência energética.

 

As receitas do leilão devem também financiar o incentivo à transição para formas de transporte público e com baixos níveis de emissão, o financiamento de acções de investigação e desenvolvimento nos domínios da eficiência energética e das tecnologias limpa, medidas que visem o aumento da eficiência energética, e ainda a contribuição para o financiamento de acções relacionadas com a mitigação ou adaptação às alterações climáticas à escala internacional.

 

No espírito da legislação comunitária, a Quercus considera aceitável que parte da receita do leilão das licenças de emissão seja para cobrir os sobrecustos futuros associados às renováveis, mas é impensável que esta receita seja para pagar a produção de energia eléctrica poluente e de investimentos passados que deveriam ter sido devidamente alocados, desvirtuando completamente a Directiva em questão.

 

Ambiente e Economia com visões muito diferentes; Quercus já contactou Secretário de Estado do Ambiente e aguarda reunião com Secretário de Estado da Energia


A Quercus teve já oportunidade de expor o seu ponto de vista ao Secretário de Estado do Ambiente e Ordenamento do Território, Pedro Afonso de Paulo, e pediu uma reunião com o Secretário de Estado da Energia no passado dia 17 de Outubro, para discutir este tema entre outros, mas ainda sem resposta. A Quercus sabe que há visões muito diferentes dentro do governo sobre esta matéria, nomeadamente com fortes objecções por parte do Ministério da Economia a um uso de verbas angariadas pelos leilões em áreas como as energias renováveis. Aliás, a Quercus aguarda com expectativa o próximo Plano Nacional de Acção para as Energias Renováveis (PNAER), bem como tomar conhecimento da concretização, supostamente ambiciosa, das medidas associadas ao actual e futuro Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética (PNAEE).

 

Quercus dá início a contactos à escala europeia


A par deste comunicado de imprensa, a Quercus está a contactar dezenas de outras associações da Rede Europeia de Acção Climática de que é membro, a enviar cartas aos eurodeputados portugueses de alerta para esta situação, para além de informar a Comissão Europeia. Note-se que outros países como a Alemanha já definiram orientações consistentes com o previsto na Directiva, facto que Portugal parece determinado a não fazer.

 

Lisboa, 4 de Novembro de 2011

 A Direcção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

por Quercus às 10:10
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Quinta-feira, 3 de Novembro de 2011

População em rápido crescimento no mais vulnerável às alterações climáticas



O Atlas sobre Risco Ambiental e Climático 2012, realizado pela Maplecroft, inclui um novo Índice de Vulnerabilidade Climática. Este índice revela que alguns dos locais onde a população está a crescer mais rapidamente são também os que estão mais expostos aos impactes dos desastres naturais relacionados com as alterações climáticas, incluindo o aumento do nível do mar. Bangladesh, Filipinas, Vietname, Indonésia e Índia são alguns destes países.

 

As alterações climáticas e o crescimento da população formam os dois maiores desafios que o mundo enfrentará no próximo século.  

 

O Índice de Vulnerabilidade Climática apresenta mapas nacionais, análise de vulnerabilidade às alterações climáticas e da capacidade de adaptação para combater as alterações climáticas em 193 países. O índice analisa ainda a exposição das populações às alterações climáticas relacionadas com os riscos naturais e a sensibilidade dos países a factores como a concentração de população, desenvolvimento, recursos naturais, dependência agrícola e conflito.

por Quercus às 16:21
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