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Segunda-feira, 31 de Outubro de 2011

Economista da Agência Internacional de Energia pediu o corte nos subsídios aos combustíveis fósseis

O economista-chefe da Agência Internacional de Energia (AIE), Fatih Birol, insistiu na necessidade de cortar centenas de milhões de dólares nos subsídios aos combustíveis fosseis, em alternativa à perspectiva de enfrentar um aumento catastrófico de 3,5º Celsius da temperatura global.

 

Hoje, cerca de 400 mil milhões de dólares americanos de subsídios aos combustíveis fósseis estão em vigor em países em desenvolvimento, de onde vem a grande procura de energia e o grande aumento de emissões de dióxido de carbono, acrescentou este membro da AIE.

 

De acordo com Birol, o corte nestes subsídios nos principais países fora da OCDE é o único item de uma política que pode ajudar a reorientar oi mundo na trajectória de um aquecimento abaixo dos 2º Celsius.

 

O relatório “World Energy Outlook” da AIE para 2011, que será publicado no dia 9 de Novembro indica que este corte nos subsídios reduziria as emissões de dióxido de carbono e daria um incentivo às energias renováveis, como a energia solar e a eólica, a obterem mais quota de mercado.

 

Durban pode ser uma das últimas oportunidades para limitar de forma séria um aumento da temperatura global superior a 2º Celsius. No entanto, segundo este economista, o vento não está a soprar na direcção certa.

 

Fora das negociações, já existe um consenso internacional alargado sobre e necessidade de cortar as emissões de dióxido de carbono, pelo financiamento das energias renováveis através de empréstimos, tarifas, garantias e incentivos.

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por Quercus às 16:20
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Sexta-feira, 28 de Outubro de 2011

Comissão de Ambiente do Parlamento Europeu a favor do Protocolo de Quioto

 

A Comissão de Ambiente do Parlamento Europeu aprovou no passado dia 26 de Outubro uma resolução onde os deputados do Parlamento Europeu afirmam que a União Europeia deve mostrar liderança na COP em Durban e apoiar a continuidade do Protocolo de Quioto para além de 2012. Os deputados dizem ainda nesta resolução que a economia da União Europeia beneficiaria do objectivo actual de redução dos gases de efeito de estufa acima 20%.

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por Quercus às 14:59
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Terça-feira, 18 de Outubro de 2011

Quercus vai acompanhar Cimeira do Clima em Durban

De 28 de Novembro a 9 de Dezembro irá decorrer a reunião anual da Convenção das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (a designada Conferência das Partes - COP17), em Durban, na África do Sul, onde a Quercus estará presente.

As Organizações Não Governamentais de Ambiente têm sido muito claras no seu apelo do que pretendem como os três resultados em Durban:

- A adopção de um segundo período de compromisso do Protocolo de Quioto;

- Um mandato para a negociação de um regime climático ambicioso, mais abrangente e de longo prazo, baseado nas evidências científicas e no princípio da responsabilidade comum mas diferenciadas, tendo em conta as respectivas capacidades;

- Um pacote de decisões que facilitem a curto prazo acções nos quatro blocos do Plano de Acção de Bali (mitigação, adaptação, tecnologia e finanças e alterações de uso do solo e floresta) e na implementação dos Acordos de Cancún.

No contexto internacional, a União Europeia mantém um papel crítico para o resultado de Durban – se a Europa não assumir o objectivo claro de adoptar um segundo período de compromisso, o Protocolo de Quioto irá “murchar e morrer”, pondo em causa a denominada “economia do carbono”.

A Quercus segue os preparativos da Cimeira de Durban, incluindo a recente reunião no Panamá, através do blog http://durban.blogs.sapo.pt/, que será actualizado diariamente durante o período da conferência com as últimas novidades das negociações.

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por Quercus às 23:29
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Sexta-feira, 14 de Outubro de 2011

Projecto VOTO pelo CLIMA

 

Climate Vote Project

 

Projecto espera conseguir até 29 de Novembro de 2011 o apoio de 10 milhões de utilizadores do Facebook. Eles querem a continuação do protocolo de Quioto.

 

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por Quercus às 13:57
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Web Cam mais alta do mundo

 

Imagem da webcam mais alta do mundo

 

A webcam mais alta do mundo foi instalada nos Himalaias, a mais de 5600 metros de altitude, para transmitir imagens quase em tempo real do Monte Evereste e assim ajudar os cientistas a estudar os efeitos das alterações climáticas.

 

A câmara, que funciona com energia solar e suporta temperaturas até 30°C negativos, foi instalada a 5675 metros de altitude, na montanha Kala Patthar, de frente para o Evereste.

Link para o site onde ser podem ver as imagens

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por Quercus às 13:29
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Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011

À saída do Panamá, rumo a Durban

As ONG têm sido muito claras no seu apelo do que pretendem como os três resultados em Durban: 1) a adopção de um segundo período de compromisso do Protocolo de Quioto; 2) um mandato para a negociação de um regime climático ambicioso, mais abrangente e de longo prazo, baseado nas evidências científicas e no princípio da responsabilidade comum mas diferenciadas, tendo em conta as respectivas capacidades; 3) um pacote de decisões que facilitem a curto prazo acções nos quatro blocos do Plano de Acção de Bali (mitigação, adaptação, tecnologia e finanças e alterações de uso do solo e floresta) e na implementação dos Acordos de Cancún.

 

Se ainda assim isto não for claro, vejamos: se a construção de uma estrutura de acção internacional de longo prazo justa e efectiva sobre alterações climáticas é fundamental, o que realmente importa é a acção de apoio aos povos e comunidades que já sofrem os efeitos negativos das alterações climáticas e a redução colectiva de emissões numa escala e a um ritmo essencial para evitar os impactos catastróficos no futuro. Nem o melhor tratado juridicamente vinculativo do mundo consegue estes objectivos sem uma ambição na redução de emissões de acordo com a ciência e sem os recursos financeiros compatíveis com a ambição necessária.

 

À saída do Panamá há alguns progressos no desenvolvimento de textos com base no Plano de Acção de Bali e nos Acordos de Cancún. Mas as perspectivas de um acordo sobre a extensão do Protocolo de Quioto e as negociações sobre um instrumento juridicamente vinculativo de longo prazo não são brilhantes, com a ausência de mudanças significativas de posição, durante as negociações, por parte de países chave.

 

Analisando cada um deles…

 

União Europeia. Justo ou não, a UE mantém um papel crítico para o resultado de Durban. Se a UE não for para Durban com o objectivo claro de adoptar um segundo período de compromisso (e não umas ideias difusas sobre o assunto), o Protocolo de Quioto irá murchar e morrer. Durante a semana, a UE estabeleceu um conjunto de elementos nas negociações para um tratado de longo prazo, onde o segundo período de compromisso do Protocolo de Quioto seria para assegurar a passagem para um tratado mais ambicioso e abrangente.

 

Austrália e Nova Zelândia. Estes países têm de deixar de jogar de forma defensiva e tornar claro que estão prontos a juntarem-se à União Europeia, à Noruega e a outros países num segundo período de compromisso do Protocolo de Quioto.

 

Japão, Rússia, Canadá. Estes países refugiam-se no facto de Quioto não cobrir a maioria das emissões de gases de efeito de estufa global. Estes países devem chegar a Durban preparados para reconsiderarem a sua posição, no caso de ser alcançado um acordo sobre as negociações para um regime de longo prazo, ou podem ficar conhecidos como os “assassinos” do tratado e não como os construtores do tratado.

 

EUA. O único país desenvolvido que ficou fora do Protocolo de Quioto, em parte por este Protocolo não incluir os grandes países em desenvolvimento, afirma que está disposto a entrar em negociações sobre um novo instrumento juridicamente vinculativo.  No entanto, estabeleceram um conjunto muito rigoroso de condições para o lançamento destas negociações, sem darem nenhuma garantia, que ainda assim, se chegará, em Durban, a um acordo para um mandato de negociação. Entretanto, os EUA já perceberam que as suas emissões já estão a ultrapassar o seu próprio compromisso de redução e têm sido relutantes a discutir formas de atender ao compromisso assumido, pelo Presidente Barack Obama em Copenhaga, de financiar um fundo climático em 100 mil milhões de dólares por ano até 2020. No mínimo, os EUA devem contribuir para tais discussões em Durban e não tentar bloqueá-las.

 

Países menos Desenvolvidos e Aliança dos Pequenos Países Insulares (LDC e AOSIS, nas respectivas siglas em inglês). A moral da história dos países mais vulneráveis precisa de ser ouvida, com destaque para a crise de existência que enfrentam e a falha dos seus responsáveis para a assumirem. Estes grupos tanto apoiam o segundo período de compromisso do Protocolo de Quioto como um mandato para a negociação de um instrumento juridicamente vinculativo de longo prazo. Em Durban devem continuar a trabalhar juntos para alcançar estes objectivos.

 

Países BASIC. O grupo composto pelo Brasil, África do Sul, Índia e China são líderes em tomar acções domésticas para limitar o crescimento das suas emissões enquanto o seu desenvolvimento económico continua a crescer rapidamente. A sua liderança também é necessária na actual luta para preservar um regime climático baseado em regras multilaterais. Estes países devem continuar a exigir um segundo período de compromisso do Protocolo de Quioto. Devem também desmascarar o jogo dos EUA, mostrando a sua posição sobre a negociação para um tratado de longo prazo mais abrangente, com compromissos para todos os países, menos para os países menos desenvolvidos, para respeitar os princípios de equidade e de responsabilidade comum mas diferenciada.

 

Todos os países devem chegar a Durban preparados para negociar com um espírito de compromisso, se queremos alcançar o pacote ambicioso de decisões necessárias para enfrentar a escalada da crise climática.

 

Os ministros devem maximizar o tempo em que estão juntos antes de Durban, na consulta ministerial pré-Durban e o provável Fórum das Maiores Economias, de forma a explorar soluções construtivas para os actuais obstáculos aos pacotes de decisões necessários. Em Durban, devem trabalhar activamente sob a orientação da presidência sul-africana para levar para casa um bom negócio fechado. Os cidadãos de todo o mundo precisam – e esperam – nada menos do que isso.

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por Quercus às 11:41
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Terça-feira, 11 de Outubro de 2011

10 Out. - Conclusões do Conselho Europeu na preparação para Durban

 

 

Na reunião ocorrida dia 10 de Outubro, os ministros de ambiente da União Europeia sublinharam a urgência de estabelecer um regime internacional e ambicioso de combate às alterações climáticas, envolvendo as maiores economias mundiais. Neste contexto, apelaram para um acordo global e juridicamente vinculativo o mais abrangente possível, a fim de manter o aumento da temperatura global abaixo de 2º Célsius em relação ao nível pré-industrial garantindo a sua legalidade, previsibilidade, reciprocidade e comparabilidade, e, mais ainda, enviando um sinal político forte de vontade de agir de todas as nações. Nas conclusões do Conselho é recordada a preocupação do Conselho de Segurança das Nações Unidas sobre as alterações climáticas e de que como estas podem agravar as ameaças já existentes à paz e segurança mundial.

 

A União Europeia, através dos seus ministros do ambiente, sublinhou ainda a necessidade de se verem resultados equilibrados e sólidos dentro do Protocolo de Quioto e da Convenção, em Durban. Embora prefira um instrumento único, global e legalmente vinculativo, confirmou a sua abertura a um segundo período de compromisso do Protocolo de Quioto, como parte de uma transição para um quadro mais amplo e juridicamente vinculativo, desde que:

 

- Os elementos essenciais do Protocolo de Quioto sejam preservados, a sua integridade ambiental garantida e a sua arquitectura reforçada, inclusivamente sobre o Uso do Solo, Alterações do Uso do Solo e Floresta (LULUCF, na sigla em inglês), sobre os excedentes de Unidades de Quantidade Atribuída (da sigla em inglês, AAUs) e mecanismos baseados no mercado;

 

- A Convenção venha a abordar as principais questões pendentes e determinar um roteiro, incluindo um calendário com uma data final para o processo e uma revisão entre 2013- 2015, para englobar todos as Partes num quadro juridicamente vinculativo que convirja com o fim do segundo período de compromisso do Protocolo de Quioto. Este quadro deve incluir compromissos de redução, em particular das maiores economias, em consonância com o princípio da responsabilidade comum, mas diferenciada e tendo em conta as capacidades das partes.

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por Quercus às 15:44
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Domingo, 9 de Outubro de 2011

Quercus apela à Ministra do Ambiente para defender Quioto assumindo posição mais progressista

© European Union, 2011

© European Union, 2011

 

Na próxima segunda feira, dia 10 de Outubro, os ministros do ambiente da Europa estarão reunidos em Conselho Europeu, sendo o tema das Alterações Climáticas um dos tópicos importantes de discussão. Por impossibilidade da Ministra do Ambiente, Portugal será representado neste Conselho, em Bruxelas, pelo Secretário de Estado do Ambiente e Ordenamento do Território, Pedro Afonso de Paulo. É tempo da Europa promover os seus próprios interesses e salvar o Protocolo de Quioto.


Mais uma vez os títulos da imprensa na Europa são dominados por uma crise financeira que nunca foi realmente interrompida após o seu começo em 2008. Os governos europeus estão a lutar para impedir a economia europeia de entrar em queda livre e aumentar ainda mais as dificuldades já sentidas por muitos.

 

A crise pode ter nascido nos Estados Unidos da América (EUA) mas, como agora sabemos, os sinais de crise iminente já se faziam sentir na União Europeia. No entanto, os nossos legisladores falharam legislar, os reguladores falharam regular e os bancos centrais não foram capazes de prevenir a difícil situação económica e política que a Europa hoje atravessa.

 

O mesmo não pode ser dito sobre a União Europeia (UE) quando se trata da sua liderança sobre as alterações climáticas, uma questão global que cada vez mais ameaça a nossa segurança, saúde e prosperidade. É aqui que a Europa merece um elogio por ter reconhecido precocemente os dados científicos, os riscos, a necessidade de acção global e os custos da inacção. A UE respondeu à ameaça ao defender uma solução multilateral, ao assinar prontamente o Protocolo de Quioto e a liderar com os seus próprios objectivos e planos domésticos de redução de gases de efeito de estufa (GEE). Mas o primeiro período de compromisso do Protocolo de Quioto termina em 2012 e, por isso, no meio desta crise económica aguda, a liderança europeia necessita de voltar a sua atenção para o futuro, reforçando a continuidade do Protocolo de Quioto, como a melhor maneira de servir os interesses estratégicos da Europa.

 

Há apenas dois caminhos possíveis para a Europa na conferência climática da Organização das Nações Unidas (ONU), a realizar em Durban - estender o seu compromisso com o Protocolo de Quioto ou ajudar a ditar o seu fim. Um segundo período de compromisso não exigirá da União Europeia reduções adicionais das suas emissões. A Europa já assumiu o compromisso de redução de emissões de GEE no espaço europeu até 2020, bem para além de um segundo período de compromisso. A Europa deve aproveitar o que já está a fazer, estendendo o seu compromisso com o Protocolo de Quioto e dar novo fôlego às conversações climáticas em Durban.

 

Ao fazê-lo, estará a estimular a boa vontade entre as nações em desenvolvimento e lançar a base de confiança necessária para ser conseguido um acordo envolvendo todos os principais países nos próximos anos. Alternativamente, a UE pode seguir o exemplo da política dos EUA e associar-se ao fim do Protocolo de Quioto. Neste cenário, o mundo ficará sem uma lei internacional sobre a protecção climática depois de 2012 e, talvez mais importante, sem força ou confiança na governança internacional para enfrentar a mais eminente ameaça global dos nossos tempos.

 

A liderança da UE em matéria de alterações climáticas não tem sido um fracasso diplomático. A UE Tem estimulado o investimento maciço em energias renováveis na Europa e em todo o mundo e criou a estrutura e a arquitectura para um negócio verdadeiramente global. Há quinze anos, a UE decidiu que a única maneira de proteger os interesses da Europa contra a devastação das alterações climáticas era por via do acordo internacional – a Europa estava certa e o acordo internacional veio reforçar os seus interesses e definir a sua estratégia.

 

A Quercus apela ao Ministério do Ambiente para mudar a sua posição actualmente pouco clara e ambiciosa relativamente à continuidade do Protocolo de Quioto, dando em conjunto com outros Estados-membros um sinal claro de que a UE está preparada para assumir novamente um papel de liderança perante a comunidade internacional.


Só quando a UE der um sinal claro sobre a sua disponibilidade para aceitar a continuação do Protocolo de Quioto, também será capaz de garantir a integridade ambiental das suas regras, e que todos os grandes emissores de gases de efeito de estufa convirjam num regime juridicamente vinculativo que vai realmente contribuir para salvar o clima e o nosso planeta.

por Quercus às 10:35
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Sexta-feira, 7 de Outubro de 2011

Menos chuva e mais carvão disparam emissões de CO2 em cerca de 2 milhões de toneladas

No início deste mês de Outubro, em que o preço da electricidade sobe consideravelmente devido ao aumento da taxa do imposto de valor acrescentado (IVA), a Quercus analisou os dados disponibilizados pelas Redes Energéticas Nacionais (REN) no que respeita à produção e consumo de energia eléctrica em Portugal entre Janeiro e Setembro de 2011, em particular por comparação com o período homólogo de 2010 (os dados foram consultados no sítio internet www.ren.pt).

 

Verão ameno, crise, e anúncio do aumento do IVA reduzem consumo

No que respeita à análise de meses homólogos, em Julho e Agosto de 2011 registou-se uma redução de consumo de 5,2% face aos mesmos meses de 2010. Já o consumo entre os períodos homólogos de Janeiro a Setembro de 2011 e 2010 apresenta uma redução de 2,4%. A Quercus considera que esta redução substancial se deveu à crise económica, aliada a um Verão menos quente e com menores necessidades de climatização que 2010. Outro factor adjuvante terá sido o anúncio, já em Agosto passado, do aumento generalizado dos preços que pode ter estado na origem de comportamentos de poupança. Note-se que este valor de 9 meses é inferior à redução do produto interno bruto (PIB) prevista pelo Banco Portugal para 2011, o que significa uma melhoria ligeira da intensidade energética na componente electricidade.

Menos renováveis, mais emissões, menos importação

O ano hidrológico de 2010/2011 que terminou a 30 de Setembro, foi um ano médio do ponto de vista da produção de hidroelectricidade, bem abaixo do ano hidrológico 2009/2010, em que a produtibilidade hidroeléctrica foi 32% mais elevada que o normal. Tendo por base o período de 9 meses entre Janeiro e Setembro de 2011, a produtibilidade eólica foi praticamente igual à média,  inferior também à do período homólogo, 9% mais elevada que este ano. Ainda assim, neste mesmo período, o peso de fontes renováveis na produção de electricidade desceu de 54,2% para 47,3%, sendo que a Quercus considera que este último valor é ainda bastante significativo. Portugal conseguiu também reduzir o seu saldo importador em cerca de 12%.

O menor peso das renováveis e o maior recurso à produção (mais 1799 GWh) através das duas centrais térmicas a carvão (Sines e Pego) em Portugal, conduziu a um aumento global de emissões de dióxido de carbono nos primeiros nove meses deste ano, estimado pela Quercus em quase dois milhões de toneladas, sendo 1,6 milhões de toneladas da responsabilidade  das duas centrais referidas. Este valor, apesar de elevado, não deverá conduzir a uma ultrapassagem dos limites fixados para Portugal no âmbito do Protocolo de Quioto, tendo em conta as reduções globais de emissões conseguidas em 2009, 2010 e também em 2011 noutros sectores.

por Quercus às 00:55
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Domingo, 2 de Outubro de 2011

Caros países, temos um problema!

 

As emissões globais de CO2 fizeram uma inversão completa após a recessão de 2009, crescendo mais de 5% em 2010, de acordo com um relatório publicado na passada semana pela Agência de Protecção Ambiental da Holanda. Trata-se do maior aumento global nas últimas duas décadas e só alimenta a crise climática (isto sem contabilizar a mudança do uso do solo).

 

As emissões de CO2 atingiram 33 mil milhões de toneladas, um aumento de 45% desde 1990, impulsionado principalmente devido a um aumento de 7,6% no consumo de carvão.

 

Isso significa que o mundo agora usa carvão para um terço de sua procura de energia - a mais alta partes desde 1970. O uso de outros combustíveis fósseis subiram também, com o consumo de gás natural a aumentar em 7% e o consumo de petróleo saltando 3%. Este aumento ocorre principalmente nos países em desenvolvimento, para legitimamente alcançarem padrões de vida mais decente. Preocupante à escala global é o facto da China ter atingido 6,8 toneladas de emissões de CO2 per capita, nível este quase igual a um país desenvolvido como Portugal.

 

É verdade que a China pelo 6º ano consecutivo duplicou a sua capacidade no que à energia eólica e solar diz respeito, enquanto os países desenvolvidos não o têm feito. Grande parte destas emissões correspondem também à produção de bens que são consumidos pelos países mais ricos. Este cenário é mais um alerta para todos os países subscreverem um compromisso global em relação às alterações climáticas.

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por Quercus às 17:50
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Sábado, 1 de Outubro de 2011

Panamá: progresso ou paralisia?

 

Começou hoje, dia 1 de Outubro e prolonga-se até dia 7 de Outubro, a última ronda negocial dos países antes da conferência anual das Partes que se realizará no final de Novembro e início de Dezembro em Durban, na África do Sul e que é decisiva em relação a um conjunto de aspectos, em particular, sobre a continuidade ou não do Protocolo de Quioto.

 

Durban está a configurar-se como um momento crítico na história de 20 anos do regime climático. O mundo pode construir sobre o que foi criado no Protocolo de Quioto, aumentar o nível de ambição como exigido pela ciência, e fornecer financiamento suficiente para atender às necessidades dos países em desenvolvimento para a adaptação, mitigação e REDD. Ou corre o risco de relegar a Convenção das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (UNFCCC) para uma posição menor, com pouca legitimidade de resolver a crise climática. 

Vamos rever o que é necessário para evitar um desastre no caminho em Durban: 

Mitigação: Nos Acordos de Cancun, os países desenvolvidos aceitaram que o nível agregado de ambição deve ser na faixa de 25-40%. Mesmo quando este intervalo não garante que aumento da temperatura global vá ficar abaixo dos 2 graus Celsius, as actuais promessas de redução de emissões dos países desenvolvidos resultará numa redução de apenas 12-18% indo para cerca de 2% se as algumas brechas negociais actualmente existentes e propostas forem tidas em conta. Há quatro elementos críticos no pacote de mitigação a ser negociado em Durban para os países desenvolvidos:: esclarecer o valor das emissões líquidas se baseadas nas actuais promessas e suposições; suprir as lacunas; assumir o valor mais elevado dos actuais compromissos ou ofertas de cada um dos países, e concordar com um processo para aumentar a ambição além de 40%, para adopção na COP18/CMP8. 

No Panamá pode-se e deve-se chegar a acordos sobre o encerramento das lacunas. O comentário recente de propostas sobre a gestão florestal no âmbito alteração do uso do solo e floresta (LULUCF) esclarece o tamanho da lacuna florestal. Agora, as Partes devem adoptar níveis de gestão florestal de referência que sejam comparáveis ​​e que não afectem significativamente as metas dos países do Anexo I. No geral, as regras LULUCF devem encorajar as partes para alcançar uma mitigação ambiciosa através do uso do solo e florestas. Na transmissão dos direitos de emissão, as Partes devem eliminar o risco de que o denominado "ar quente" mine a integridade ambiental dos compromissos de redução no futuro. 

Protocolo de Quioto: Como reconhecido por ambas as personalidades, Cristiana Figueres, Secretária Executiva e Nkoana-Mashabane, próximo Presidente da  COP, o futuro do Protocolo de Quioto será decidido em Durban. Enquanto alguns países desenvolvidos preferem ignorar o Protocolo, ou na melhor das hipóteses, considerar um segundo período de compromisso condicional dependente do que acontecer no denominado grupo de trabalho de acção e cooperação de longo prazo durante os próximos quatro anos, é essencial que em Durban, esse segundo período de compromisso do Protocolo de Quioto seja assegurado. A alternativa - um mundo baseado apenas em promessas e sem metas obrigatórias – não resolverá o problema. 

Mandato  da Convenção: Dada a urgência da catástrofe climática visível diariamente diante dos nossos olhos, é necessário nada menos do que o maior nível de comprometimento de todas as partes. Portanto, além de preservar o Protocolo de Quioto, Durban deve concordar que até 2015 o mais tardar, os compromissos e acções de todas as Partes deve ser inscrito no(s) instrumento(s) juridicamente vinculativo(s), respeitando plenamente os princípios da Convenção. 

Finanças: A última sessão sobre finanças em Bona foi dominada por discussões sobre a denominada Comissão Permanente. As negociações devem incidir também sobre uma questão crítica: de onde virá o dinheiro.

É necessário uma atenção urgente sobre a necessidade de intensificação das fontes de financiamento do clima entre 2013-2020. Além de ampliar o financiamento directo a partir dos orçamentos nacionais, as Partes devem-se comprometer a gerar receitas significativas para o Fundo Verde do clima a partir de fontes inovadoras, implementadas de uma forma que não tenha incidência líquida para os países pobres. Um progresso sobre um mecanismo para gerar receitas a partir das bancas de combustíveis (associadas ao transporte marítimo e aéreo internacional), seria uma conquista especialmente notável nesta reunião do Panamá que licencia muito do transporte marítimo mundial.

Tecnologia: Seria relevante decidir nesta reunião no Panamá sobre os critérios para o país que venha a receber o Centro de Tecnologia do Clima, de modo a que o Centro e a rede possam estar operacionalizados em 2012 como previsto no Acordo de Cancun.

Adaptação: As partes não estão muito longe de um bom texto de decisão sobre o Comité de Adaptação. No Panamá, devem concordar sobre a composição da Comissão com representação equitativa, reportando directamente à Conferência das Partes (COP), e com ligações a outras instituições, especialmente na área das finanças e tecnologia. 

Capacitação: As Partes devem trabalhar com as notas do facilitador e o seu novo documento de fundo novo  que é muito abrangente para começar a elaboração do texto para uma decisão Durban. Este trabalho deve-se concentrar sobre a questão vital de como projectar uma coordenação eficaz e abrangente de novos, adicionais e ampliados mecanismos de capacitação dentro das novas arquitecturas emergentes para o financiamento, adaptação, tecnologia, medição, reporte e verificação (MRV), e mecanismos. 

MRV (medição, reporte e verificação): As Partes devem acrescentar à arquitectura MRV acordada em Cancun, avançando nas regras de contabilidade comuns para as metas de redução de emissões e um formato reforçado de relatório comum para a componente finanças. As Partes devem também adoptar orientações sobre o conteúdo, tempo e estrutura de relatórios bienais, e concordarem sobre procedimentos para fortalecer a avaliação internacional e revisão (IAR) para os países desenvolvidos e a análise e consulta Internacional (ICA) para os países em desenvolvimento. 

Ao longo desta reunião no Panamá, os países precisam de acordar num texto que evolua de forma construtiva para permitir a sua viabilização na conferência  em Durban no final de Novembro.

É hora de todas as Partes mostrarem seriedade e empenho no que respeita ao seu compromisso para evitar mudanças climáticas catastróficas; pequenos passos não vão evitá-las.

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por Quercus às 21:48
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