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Domingo, 9 de Outubro de 2011

Quercus apela à Ministra do Ambiente para defender Quioto assumindo posição mais progressista

© European Union, 2011

© European Union, 2011

 

Na próxima segunda feira, dia 10 de Outubro, os ministros do ambiente da Europa estarão reunidos em Conselho Europeu, sendo o tema das Alterações Climáticas um dos tópicos importantes de discussão. Por impossibilidade da Ministra do Ambiente, Portugal será representado neste Conselho, em Bruxelas, pelo Secretário de Estado do Ambiente e Ordenamento do Território, Pedro Afonso de Paulo. É tempo da Europa promover os seus próprios interesses e salvar o Protocolo de Quioto.


Mais uma vez os títulos da imprensa na Europa são dominados por uma crise financeira que nunca foi realmente interrompida após o seu começo em 2008. Os governos europeus estão a lutar para impedir a economia europeia de entrar em queda livre e aumentar ainda mais as dificuldades já sentidas por muitos.

 

A crise pode ter nascido nos Estados Unidos da América (EUA) mas, como agora sabemos, os sinais de crise iminente já se faziam sentir na União Europeia. No entanto, os nossos legisladores falharam legislar, os reguladores falharam regular e os bancos centrais não foram capazes de prevenir a difícil situação económica e política que a Europa hoje atravessa.

 

O mesmo não pode ser dito sobre a União Europeia (UE) quando se trata da sua liderança sobre as alterações climáticas, uma questão global que cada vez mais ameaça a nossa segurança, saúde e prosperidade. É aqui que a Europa merece um elogio por ter reconhecido precocemente os dados científicos, os riscos, a necessidade de acção global e os custos da inacção. A UE respondeu à ameaça ao defender uma solução multilateral, ao assinar prontamente o Protocolo de Quioto e a liderar com os seus próprios objectivos e planos domésticos de redução de gases de efeito de estufa (GEE). Mas o primeiro período de compromisso do Protocolo de Quioto termina em 2012 e, por isso, no meio desta crise económica aguda, a liderança europeia necessita de voltar a sua atenção para o futuro, reforçando a continuidade do Protocolo de Quioto, como a melhor maneira de servir os interesses estratégicos da Europa.

 

Há apenas dois caminhos possíveis para a Europa na conferência climática da Organização das Nações Unidas (ONU), a realizar em Durban - estender o seu compromisso com o Protocolo de Quioto ou ajudar a ditar o seu fim. Um segundo período de compromisso não exigirá da União Europeia reduções adicionais das suas emissões. A Europa já assumiu o compromisso de redução de emissões de GEE no espaço europeu até 2020, bem para além de um segundo período de compromisso. A Europa deve aproveitar o que já está a fazer, estendendo o seu compromisso com o Protocolo de Quioto e dar novo fôlego às conversações climáticas em Durban.

 

Ao fazê-lo, estará a estimular a boa vontade entre as nações em desenvolvimento e lançar a base de confiança necessária para ser conseguido um acordo envolvendo todos os principais países nos próximos anos. Alternativamente, a UE pode seguir o exemplo da política dos EUA e associar-se ao fim do Protocolo de Quioto. Neste cenário, o mundo ficará sem uma lei internacional sobre a protecção climática depois de 2012 e, talvez mais importante, sem força ou confiança na governança internacional para enfrentar a mais eminente ameaça global dos nossos tempos.

 

A liderança da UE em matéria de alterações climáticas não tem sido um fracasso diplomático. A UE Tem estimulado o investimento maciço em energias renováveis na Europa e em todo o mundo e criou a estrutura e a arquitectura para um negócio verdadeiramente global. Há quinze anos, a UE decidiu que a única maneira de proteger os interesses da Europa contra a devastação das alterações climáticas era por via do acordo internacional – a Europa estava certa e o acordo internacional veio reforçar os seus interesses e definir a sua estratégia.

 

A Quercus apela ao Ministério do Ambiente para mudar a sua posição actualmente pouco clara e ambiciosa relativamente à continuidade do Protocolo de Quioto, dando em conjunto com outros Estados-membros um sinal claro de que a UE está preparada para assumir novamente um papel de liderança perante a comunidade internacional.


Só quando a UE der um sinal claro sobre a sua disponibilidade para aceitar a continuação do Protocolo de Quioto, também será capaz de garantir a integridade ambiental das suas regras, e que todos os grandes emissores de gases de efeito de estufa convirjam num regime juridicamente vinculativo que vai realmente contribuir para salvar o clima e o nosso planeta.

por Quercus às 10:35
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